Opinião do leitor - A arrogância de Joaquim Barbosa no voto favorável a Battisti

OPINIÃO DO LEITOR

Sobre o ministro do STF, Joaquim Barbosa, que ontem ofereceu aquele espetáculo deplorável em favor do terrorista italiano Cesare Battisti, vê o que escreveu Reinaldo Azevedo, e destaco em azul. O ministro começou falando de suas dores na coluna, e que no plenário não havia "posições ergonométricas disponíveis como as recomendadas a ele por ordem médica"........, mas bem que ficou ali sentado e furioso, dizendo o que disse, desviando o foco da discussão.
seu voto poderia ser muito mais sintético, sem as citações em inglês e palavras estudadamente inseridas em francês, prá mostrar como ele é erudito. Milena Dalligna, Florianópolis, SC.


BATTISTI, O STF E O MAL QUE A ARROGÂNCIA FAZ À COLUNA VERTEBRAL
quinta-feira, 10 de setembro de 2009 5:19
É natural que questões que chegam à suprema corte de um país dividam mesmo opiniões. De fato, é saudável e útil para a democracia que ministros de um tribunal superior tenham divergências tão evidentes como as que vimos no dia de ontem, no caso Cesare Battisti. Se as leis fossem suficientes para eliminar, sozinhas, todos os detalhe e sinuosidades da realidade, juízes seriam dispensáveis: uma máquina resolveria o problema. Assim, pode-se ser douto e contribuir para a democracia votando-se de um jeito ou de outro. Se a questão foi parar no STF, é porque outras pessoas, em outros estágios, sustentaram divergências. É do jogo.
Um dia, num determinado caso, apoiamos a tese de um grupo de ministros; muda o assunto e pronto! Lá estamos perfilados com outro. Em qualquer dos casos, esperamos argumentação sólida e posição maiúscula. Um bom argumento contrário àquilo que a gente pensa, por exemplo, representa um chance formidável de aprendizado; é preciso que sejamos confrontados o tempo todo com as nossas convicções e crenças — e suas conseqüências.
Assim, pouco importa se A, B e C votaram ou não de acordo com as nossas escolhas. O que interessa ao país e ao direito é que os argumentos sejam bons. Ontem, evidentemente, vimos os ministros divididos em dois grupos: parte deles — creio que quatro; acho que Marco Aurélio vota contra a extradição — entende que o refúgio é decisão que cabe ao ministro da Justiça; para cinco outros, o fato de o ministro conceder tal estatuto não torna a decisão impermeável à Justiça - alinho-me com estes. Ora, se a Justiça pode e deve examinar o ato do ministro, é evidente que seus argumentos terão de ser levados em conta.
Vocês sabem que este blog foi pioneiro - pioneiro mesmo, o primeiro - a apontar a barbaridade daquele parecer de Tarso Genro, demonstrando que o ministro da Justiça chamava para a si a função de corte revisora da Justiça Italiana. Como se lhe competisse tal tarefa e a Constituição lhe facultasse tal poder, Genro procedeu até a um reexame de provas. À distância e inteiramente pautado pela defesa de Cesare Battisti, o ministro da Justiça concluiu que o sentenciado tinha sido injustiçado. Não só isso: alegou, o que é mentira comprovável, que a Itália vivia um regime de exceção quando Battisti foi condenado e, suprema ousadia!, “retipificou”, se me permitem o neologismo, seus crimes.
Na Itália, o homicida foi condenado por crime comum; Tarso chamou as mortes de crimes políticos — e, então, concedeu o refúgio, contrariando o próprio Conare (Conselho Nacional de Refugiados) e algumas comissões internacionais. Tudo isso vocês já sabem e foi exaustivamente tratado aqui. FELIZMENTE, POR CINCO A QUATRO, O ATO DE TARSO JÁ FOI CONSIDERADO ILEGAL PELO SUPREMO. Resta agora decidir sobre a extradição de Battisti. A tendência é manter o mesmo placar a favor do envio do italiano a seu país. Falemos, agora, de qualidades.
O voto de Joaquim BarbosaCarmen Lúcia, por exemplo, entendeu que a decisão cabia a Tarso Genro e que, uma vez tomada, não cumpria ao STF analisar a questão; parece que foi esse também o entendimento de Eros Grau — talvez venhamos a descobrir a justificativa de seu voto… Ontem, se não entendi errado, ele ficou magoado com Peluso e saiu batendo os pés. Mas e Joaquim Barbosa? O que vimos ali não foi a exposição de um voto, mas de uma metafísica influente. Não era Joaquim Barbosa que falava, mas o Zeitgeist, o espírito do tempo. De um tempo que, quero crer, um dia há de passar. Por que digo isso?
Joaquim Barbosa, lamento dizer, deixou de lado a questão para dar curso às piores teses de Tarso Genro veiculadas pelos corredores. Não aquelas, já muito ruins, expressas nos autos. Reitero que foi o ministro da Justiça quem procurou desmoralizar a Justiça da Itália, atribuindo-lhe nada menos do que uma sentença descabida. Mais: agrediu a democracia aquele país quando a caracterizou como regime de exceção. Pior: aceitou a premissa, também absurda, de que o atual estado de direito italiano não pode assegurar a integridade de Battisti e, vejam só, empreende contra ele uma perseguição. Ora, se existe ânimo agressivo nisso tudo, parte de quem?
A Itália entendeu — e, como se nota, a maioria do STF também — que a decisão de Tarso continha falhas gritantes. E fez o óbvio, Santo Deus! Recorreu à Justiça brasileira. O que há de arrogante, ilegal, indelicado ou que seja nesse comportamento? Inadequado, aí sim, seria empreender uma campanha contra o Brasil mundo afora ou algo parecido. Um país que decide apelar à Justiça do outro ou a fóruns multilaterais para fazer valer o seu direito comete, por acaso, alguma infração, ainda que à etiqueta? Pois Tarso Genro viu nisso uma grave ameaça à soberania nacional!!! O mesmo Tarso que foi a Mônaco, em pessoa, pressionar a justiça do principado a extraditar Salvatore Cacciola. O Brasil tinha lá os advogados para cuidar de sua causa.
Por que falei que Barbosa ontem era a manifestação do espírito do tempo, do Zeitgeist - em alemão, como ele gosta? Porque ele transformou os esforços da Itália para obter a extradição na luta de uma “potência estrangeira” — ele chamou a Itália de “potência estrangeira” algumas vezes — contra um, sei lá eu, país pobre, mas muito soberano e orgulhoso… Não pode haver, para lembrar Nelson Rodrigues, nada mais parecido com o complexo de vira-lata do que isto: o outro não faz o que faz porque, afinal, tem um ponto de vista diferente do nosso; ele faz o que faz só para nos espezinhar; só para tentar demonstrar que é melhor do que nós; só para tirar a nossa legitimidade.
Não dá! Barbosa parecia a versão togada do Lula a falar do pré-sal e dos aviões de guerra que vão preservar as nossas riquezas das ambições e do olhar ambicioso dos estrangeiros… O ministro acusou ainda a arrogância da embaixada da Itália, que lhe pediu uma simples audiência. Que mal há nisso? Por uma acaso o embaixador propôs um encontro secreto, às escondidas, em algum vão de Brasília?
Barbosa também tem alguma dificuldade — ou muita — de conviver com o contraditório. Quando discorda de alguém, parece à beira de um ataque dos nervos e estufa o peito como um pombo. Pode vir daí o problema de coluna. É só uma hipótese. Ao projetar excessivamente o esterno, talvez force demais o “S” das regiões dorsal e lombar… Às vezes, a pessoa pensa que sofre da coluna e só sofre da falta de uma dose mínima de modéstia ou de espírito tolerante. Não sara nunca se não mudar a postura. Ao discordar de seus pares, reage sempre como quem acabou de ouvir um grande absurdo, mais ou menos à moda de um professor indignado diante de uma abordagem estúpida de um aluno indisciplinado. Ou um pai impaciente com um filho recalcitrante. Sua voz se torna estridente, ele parece apelar a uma platéia imaginária, como a exclamar: “Ouçam o que ele está dizendo! Que absurdo!!!” Ocorre que ele não está na condição de quem pode dar aula a seus pares nem é chefe de ninguém. E precisa ouvir mais a voz silenciosa da ponderação.
Barbosa pode até ter algum interesse na luta de uma “potência estrangeira” contra o Bananão, mas o debate sobre o comportamento de um homicida condenado não é, certamente, o melhor pretexto para isso. Essa gesta das vítimas históricas contra os exploradores históricos é uma fantasia que embala a política, mas serve, como se viu ontem, muito pouco à Justiça.
Porque tal argumentação não está sendo levada a sério, vai-se conseguir fazer com que um homicida pague, ao menos um pouco, pelos seus crimes. O contrário disso seria premiá-lo com um galardão: “Parabéns, Battisti, quando matava, você estava fazendo política. E sua luta foi reconhecida”.