A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal apoia que o ex-militante da extrema-esquerda italiana Cesare Battisti, 54, seja extraditado à Itália, país em que foi condenado pelo assassinato de quatro pessoas nos anos 1970.
. O julgamento, contudo, foi interrompido depois de mais de dez horas de duração, por um pedido de vista do ministro Marco Aurélio Mello. Mesmo assim, ele explicitou sua posição contrária à extradição.
. Quatro magistrados já votaram por extraditar o italiano, ao entender que os crimes atribuídos a ele não tiveram motivações políticas. Eles consideraram também ilegal o ato de refúgio político concedido a Battisti pelo governo Lula. Além do voto de Marco Aurélio, ainda falta o do presidente da corte, Gilmar Mendes, que ontem sinalizou que acompanhará o voto do relator do caso, Cezar Peluso, formando assim uma maioria pela extradição.
4 comentários:
Políbio,não consigo ser tão otimista, mas que Deus te ouça.
Tu já sabes como serão os votos restantes (2), ou essa notícia é mentirosa mesmo?
O Min. Marco Aurélio pediu vistas para aguardar o novo ministro do STF, indicado por Lula, que deverá empatar a votação. Infelizmente o Tarso continua intervindo embora não saiba conjugar o verbo!
O Fato concreto é que a votação esta 4X3, pela extradição. Como o Ministro Marco Aurélio deu toda indicação que deverá votar contra a extradição, pelo fato de entender que concedido o refúgio, não cabe ao Judiciário avaliar a extradição, pois a conceção do refúgio é ato de soberania e não esta sujeito a apreciação quanto ao seu mérito e apenas quanto a forma.
Nesta caso corremos o risco de que o Ministro Gilmar Mendes não chegue a votar, pois havendo empate não teriamos voto de desempate, pois se decide a favor do réu.
A defesa já levantou esta tese.
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