O editor referiu-se na edição de ontem ao enorme volume
de aposentadorias precoces existentes no serviço público estadual do RS. O caso
é muito mais grave do que se imagina. Acontece que durante décadas de
corporativismo exacerbado, algumas categorias de servidores estaduais
resultaram contemplados com privilégios inacreditáveis e que acabaram
pressionando de forma selvagem os cofres do Tesouro do Estado.
. Os governos perceberam o brete em que se meteram, mas
preferiram culpar a dívida com a União, os fornecedores, o inchaço de CCs e até
aumentos salariais exagerados para categorias do topo da pirâmide.
. Nem sequer a implantação de um sistema de previdência
estatal estadual foi adiante, embora desde o governo Britto isto venha sendo
aventado, até iniciado, mas nunca conduzido para os finalmente, o que mantém
até hoje a inviável prática de pagar aposentados e pensionistas com o dinheiro
que entra da receita tributária de cada mês.
. Ninguém atreve-se a botar o guizo no pescoço do gato.
. As aposentadorias precoce são parte do problema.
. Elas crescem como bola de neve.
. Os dois casos mais graves são os dos professores e dos
policiais. Eles somam 122.114 servidores ativos, portanto 73,22%
do total de 166.767 funcionários estaduais. 50,59% são professores.
. Os privilégios
Professores – As professoras aposentam-se com dez anos a
menos que um servidor do sexo masculino, o que é intolerável para qualquer
sistema previdenciário que não queira quebrar mesmo antes de começar a existir.
Policiais e brigadianos – Nesta área, que corresponde a metade dios
73,22% dos servidores com aposentadorias especiais, o policial é aposentado com
30 anos de serviço e a mulher com 25, sem considerar idade mínima alguma.
. No seu livro “O RS tem saída ?”, o economista Darcy
Francisco Carvalho dos Santos conta que 71% dos servidores que ingressaram na
Brigada nos últimos dois anos, foram destinados a repor aposentadorias. Isto
significa que apenas 29% das novas admissões resultaram em pessoal ativo novo
para a área de segurança.
. As distorções são de tal natureza graves que na Brigada
Militar existem 455 coronéis aposentados para 25 na ativa. Ou seja, 95% dos
coronéis da Brigada estão aposentados.
. Em relação aos privilégios das mulheres – professoras,
policiais e brigadianas – a aposentadoria aos 25 anos não se justificam, até porque as mulheres vivem
mais do que os homens. As mulheres com mais de 50 anos representam 52,7% da
população. Sua expectativa de vida na década de 30 era de 81 anos, contra 76
dos homens.
Diante da perspectiva de um acirramento de disputa na base aliada com a
eleição da Câmara e em um clima de pressão dos partidos por cargos de segundo
escalão, a presidente Dilma Rousseff mandou dois recados por meio do ministro
Relações Institucionais, o gaúcho Pepe Vargas. De acordo com o ministro, o
Planalto não vai interferir na disputa.
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