- A nota a seguir da jornalista Denise Nunes ajuda a botar lenha na fogueira armada pelo procurador junto ao TCE do RS, Geraldo Da Camino, que não quer aumento significativo do preço das passagens de ônibus de Porto Alegre, porque a planilha de cálculos usada pela EPTC estaria mal montada. Uma nova aliança Da Camino-Tarso parece ter se consolidado para emparedar o prefeito José Fortunati. Leia a nota da jornalista de O Sul de hoje:
Passagem supera inflação em mais de 100%
Cálculo é do Dieese-RS
A propósito da polêmica sobre o reajuste das passagens de
ônibus, cálculo do Dieese-RS (Departamento Intersindical de Estatística e
Estudos Socioeconômicos do RS) mostra que a tarifa de ônibus praticada em Porto
Alegre poderia ficar como está, pois leva vantagem se comparada à evolução da
inflação ou dos preços dos principais itens que compõem seu custo. No caso da
inflação, entre 1994 e 2012, as passagens de ônibus de Porto Alegre aumentaram
670,24%, enquanto a inflação medida pelo INPC/IBGE foi de 281,31%. Ou seja, o
preço pago pelos porto-alegrenses para andar de ônibus superou a inflação em
102,01%. Tem mais. De acordo com os dados da EPTC (Empresa Pública de
Transporte de Circulação), os itens mais representativos no custo da tarifa são
os gastos com pessoal, responsáveis por 47,97%, a frota, com 25,1% e
combustíveis e lubrificantes, cuja fatia no cálculo é de 16,08%
TARIFA X SALÁRIO
Em relação aos gastos com pessoal, o Dieese-RS revela que
o reajuste recente dos rodoviários de Porto Alegre, que foi de 7,5%, teria um
impacto de 3,6% na tarifa. O que significa R$ 0,10. Sim, dez centavos. E também
aqui, a análise de longo prazo mostra que nem os dez centavos seriam
necessários, já que há um ganho acumulado pelas empresas, pois os salários têm
crescido menos que a tarifa. Em 1994, o salário de um rodoviário equivalia a
1.184 passagens de ônibus. No ano passado, o salário era suficiente para pagar
apenas 610 passagens. No caso dos combustíveis, o preço médio do óleo diesel em
Porto Alegre entre janeiro de 2012 e janeiro deste ano foi de R$ 5,80 por
litro, conforme o Iepe/Ufrgs. O que, segundo o Dieese-RS representou míseros R$
0,03 (três centavos) na tarifa
INCENTIVO PÚBLICO
Outro fator ressaltado pelo Dieese-RS é a desoneração da
folha de pagamentos, que desde janeiro contempla as empresas de transporte
rodoviário coletivo de passageiros, com itinerário fixo, as de transporte
municipal, intermunicipal em região metropolitana, intermunicipal, interestadual
e algumas com rotas internacionais. Pelas novas regras, estas empresas, que
recolhiam 20% sobre a folha de pagamentos como contribuição previdenciária
patronal, passaram a contribuir com uma alíquota fixa de 2% sobre o faturamento
bruto, com eventuais perdas compensadas pelo Tesouro Nacional. A análise das
desonerações (não só dos transportes) ressalta que uma das justificativas para
essa política de desoneração da folha de pagamentos, implementada pelo governo
federal, foi o aumento da competitividade das empresas e, por isso, é
importante cuidar para que os benefícios da proposta não sejam apropriados
somente pelos empresários, mas por toda sociedade. Ou seja, que a
competitividade ganha não se restrinja ao lucro, mas chegue ao preço dos produtos
e serviços, caso do transporte público de passageiros