Análise - A farsa de programas falsos de transferência de renda (Bolsa Família, no Brasil)

- A farsa do Bolsa Família, do modo como é administrado no Brasil (não há contrapartida para o dinheiro recebido de graça), é denunciada neste artigo a seguir e assinado por Júlio Maris Sanguineti, ex-presidente do Uruguai. A análise foi publicada pelo jornal El País, de Montevidéu, nesta quarta-feira. Para traduzir, use a ferramenta de busca desta página. A dica é do leitor Everton Marc.

Recorre América Latina -y nuestro país no es la excepción- un catálogo de frases hechas y seudoverdades que clasifican de un modo automático al ciudadano que ose pensar. En virtud de ese catecismo se es progresista o reaccionario, antiimperialista o vende patria, a juicio de núcleos que se siguen autodenominando de izquierda, pese a que la realidad les cambió el libreto en medio de las ruinas del llamado socialismo real, el único que existió, y cuyo invariable legado fue la pérdida de la libertad y la penuria económica.

Quien defienda hoy las llamadas "transferencias condicionadas" inmediatamente será un progresista. Esos programas, que bajo los más diversos nombres, "Planes Trabajar" o "Planes de Equidad", se han instalado en nuestros países, son la nueva panacea. Como el beneficiario recibe una cantidad de dinero salta inmediatamente de categoría y deja de ser "excluido" o víctima de la "pobreza extrema". Nada más confortable. Pero la realidad nos dice que se trata sólo de mejoría estadística, que esa persona no ha avanzado nada en su posibilidad de sustentarse, no se ha hecho más útil a sí mismo y a la sociedad, bastando que pierda la dádiva para que recaiga en su situación anterior.

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Análise - As razões da atual crise econômica global

Este artigo do ex-ministro da Educação da Argentina, o sociólogo Juan J. Liach, foi publicado no jornal La Nación desta quarta-feira. Ele coloca questões relevantes sobre a crise econômica européia que já desborda pelo mundo todo. Vale a pena ler. É uma seleção de hoje do editor e uma indicação do leitor  Rivadávia Rosa. Utilize a ferramenta de tradução desta página para fazer a versão para o português.

Hace ya tres años y medio que se busca con poco éxito a los culpables de la crisis global. Siguen prófugos porque todavía hay pocos estudios objetivos y sobran explicaciones ideológicas del tipo "¿vieron que teníamos razón?". Los heterodoxos culpan a los excesos de un sistema financiero poco o mal regulado, a los movimientos internacionales de capitales, al neoliberalismo y su retirada del Estado y, algo menos, a la globalización comercial. Los ortodoxos responsabilizan a las políticas fiscales y monetarias expansivas (a la Greenspan) y también a un Estado de Bienestar demasiado generoso e insolvente, sobre todo en Europa. Ambos tienen su parte de razón, porque ha habido fallas del Estado y también del mercado. Su justo balance llevará todavía mucho tiempo, pero el propósito aquí no es "dictar" un fallo salomónico, sino presentar una interpretación alternativa.

Es bueno comenzar preguntándose por qué, desde hace un par de décadas, les ha ido tanto mejor a los países emergentes que a los desarrollados. ¿Por qué ningún país emergente fuera de Europa sufrió con fuerza la Gran Recesión? ¿Por qué entre los 22 los países que todavía no han recuperado su producto bruto de cuatro años atrás hay 11 desarrollados -todos europeos, salvo Japón-: cinco de Europa oriental y seis islas caribeñas? Fuera de estas últimas, ningún país de Africa, América latina o Asia se encuentra en tal situación.

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País afunda com chuvas no Sudeste e empobrece com a seca no Sul, mas Dilma administra tudo isto com seu iPad.

- Junto com a presidente Dilma Roussef na paradisíaca praia de Inema, da Base Naval de Aratu, Bahia, estão o ex-marido, Carlos Araújo, a filha Paula, a mãe, a tia e o neto, além do genro, Rafael Covolo. A área é fechada pelos militares, armados até os dentes. O mar é patrulhado.

. A presidente Dilma Roussef não parece particularmente preocupada com as chuvas intensas no Sudeste e nem com a seca que já levou 39 municípios gaúchos ao estado de calamidade Pública. A situação do RS parece tão despreocupante que o governador Tarso Genro, alheio à calamidade, foi para Cuba passear, levando junto toda a família, exatamente um ano depois de assumir (Tarso já tinha descansado em Madrid, no meio do ano). Seu substituto, Beto Grill, sem ter o que fazer, resolveu, ontem, posar para fotos com a equipe da EPTC, da prefeitura de Porto Alegre, diante da prefeitura, para comemorar queda no número de acidentes na cidade. É que Dilma Roussef está de férias na Bahia, desde antes do Natal. Ela não transmitiu o cargo para o vice, Michel Temer, que ficou doente e foi operado em São Paulo. Dilma Roussef, segundo o jornal Zero Hora desta quarta-feira, que informou que também 24 dos 38 ministros entraram em férias (numa empresa, jamais a diretoria em peso entraria em férias ao mesmo tempo), despacha através do seu tablet, um iPad.

. A charge ao lado, acima,  é do blog do Amorim, e demonstra de que modo o responsável governo brasileiro trata os negócios de Estado e os interesses da Nação. 

Brasil suspende importação de carne paraguaia

O Ministério da Agricultura informou ontem que vai suspender as importações de carne de bovinos oriundos do Departamento de San Pedro, no Paraguai, onde o governo vizinho identificou um foco de febre aftosa.

. A suspensão é parte de uma lista de medidas divulgadas pelo governo brasileiro para proteger a fronteira do Brasil de uma possível entrada do vírus da doença. Segundo o ministério, a aftosa foi diagnosticada em bovinos de uma propriedade na localidade de Aguaray Amistad, no Departamento de San Pedro, a cerca de 30 quilômetros do foco notificado em setembro de 2011.

Lula começa hoje sessões de radioterapia

O ex-presidente Lula começa nesta quarta-feira a fazer sessões de radioterapia no Hospital Sírio-Libanês, na capital paulista. As sessões fazem parte do tratamento contra um câncer de laringe descoberto no último mês de outubro.

. Lula já passou por sessões de quimioterapia que, segundo a equipe médica do Sírio-Libanês, reduziram o tumor em 75%. Essa fase do tratamento deve durar de seis a sete semanas.

Dilma intervém em ministério que faz uso político de verba contra cheia

Para evitar uso político na distribuição de verbas de prevenção contra enchentes, a presidente Dilma fez ontem uma intervenção branca no Ministério da Integração Nacional, chefiado pelo pernambucano Fernando Bezerra. Agora, só haverá liberação de recursos com aval da Casa Civil.

. Em dezembro, o ministério listou 56 cidades do Sul e do Sudeste como prioritárias para receber verbas, mas Pernambuco e Bahia, estado do ex-ministro Geddel Vieira Lima, foram os que mais receberam: R$ 34 milhões e R$ 32 milhões. Só 30% do previsto no Orçamento para prevenir enchentes foram liberados em 2011. Em Minas, a chuva já matou seis pessoas e desalojou 2,1 milhões; 53 municípios decretaram situação de emergência.

Imóveis sobem 26% em 2011, mas ritmo de alta é menor

O preço dos imóveis residenciais subiram em média 26% em 2011, mas o ritmo de alta é cadente desde maio, segundo o índice FipeZap, que acompanha o valor médio do metro quarado de apartamentos prontos em seis capitais (São Paulo, Rio, Belo Horizonte, Recife, Salvador e Fortaleza) e no Distrito Federal.

. Em dezembro, a alta de 1,1%, a menor do ano, após pico de 2,7% em abril. A atividade econômica mais fraca no segundo semestre ajuda a explicar a evolução dos preços.

PMDB e DEM discutem acordo eleitoral

Sob o comando do vice-presidente Michel Temer, o PMDB -maior aliado do PT na coalizão governista- tenta atrair o oposicionista DEM para dobradinhas nas eleições municipais de outubro, ação que se bem-sucedida pode gerar uma futura fusão.

. Apesar de não atuar diretamente, o Planalto vê com bons olhos a movimentação. Além de ampliar sua base de apoio no Congresso, ela também abafaria algumas das principais vozes críticas à gestão de Dilma. O próprio Temer participa da costura das alianças municipais, especialmente dedicado à viabilização da candidatura do deputado federal Gabriel Chalita à Prefeitura de São Paulo.

Infraero perde R$ 1 bi do orçamento de 2011

A Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária) deixou de utilizar, no ano passado, R$ 1 bilhão previsto para construção e reforma em 23 aeroportos, incluindo 11 localizados em cidades-sede do Mundial. Os aeroportos da Copa deverão receber R$ 6,5 bilhões em investimentos até 2014, mas as obras ainda não tiveram início na metade deles.

. Segundo matéria da Folha de S.Paulo, no remanejamento de recursos do Orçamento da União feitos no final do ano, foram “cancelados” R$ 981 milhões em investimentos nos aeroportos e R$ 88 milhões em manutenção do programa de segurança de voo e controle do espaço aéreo.

. A Infraero justificou o cancelamento de R$ 1 bilhão em obras de 23 aeroportos do país, incluindo 11 cidades-sede da Copa do Mundo, sob o argumento de que a proposta inicial para a lei orçamentária de 2011 foi apresentada em julho de 2010.

Receita do ICMS bateu recorde em 2011 no RS. O total foi a R$ 19,5 bilhões.

Embora a secretaria gaúcha da Fazenda ainda não tenha divulgado os dados sobre a arrecadação do ano de 2011, o Sindicato dos Agentes Fiscais da Fazenda já possuem uma prévia dos números:

Receita do ICMS de 2011 - R$ 19,5 bilhões.

. O número é R$ 621 milhões superior ás melhores projeções. 

. O ICMS não é o único ítem da arrecadação. Nesta terça, a secretaria da Fazenda informou que somente a antecipação do IPVA rendeu R$ 524 milhões. O total não engloba o que foi pago no início do ano.

- Em dezembro, a arrecadação do ICMS foi a R$ 1,8 bilhão.

Piratini cede às pressões dos delegados. Reajustes na Segurança embaralham salários e produzem desordem na cadeia de comando da Brigada.

Colocado contra a parede pela convocação de assembléia geral dos delegados de Polícia ao final desta tarde, que poderá resultar em boicote aos serviços públicos estaduais de verão no RS, o governo resolveu antecipar as propostas de reajuste salarial que faria à categoria. 


. A dificuldade das negociações decorre da exigência dos policiais, que querem isonomia (igualdade) salarial com os ocupantes de carreiras jurídicas do Executivo, no caso os procuradores da Procuradoria Geral de Justiça. O secretãrio da Casa Civil anunciou que ainda hoje, antes da assembléia, o governo anunciará que está de acordo com a demanda, mas que proporá buscar a isonomia gradualmente, de acordo com calendário que será fixado. 


- Os oficiais da Brigada (capitão para cima) já avisaram que não se conformam com os reajustes já concedidos pelo governo e que exigirão isonomia (igualdade) salarial com os delegados. O governo não conseguiu atender de modo inteligente e racional as demandas dos brigadianos, já que buscou conceder reajustes diferenciados, o que embaralhou os níveis salariais e produziu desordem na cadeia de comando, comprando problemas insolúveis para si mesmo e para os próximos governos. 

Morreu em Porto Alegre o ex-secretário da Fazenda, Clóvis Jacobi

Morreu nestas terça-feira em Porto Alegre, em casa, o ex-secretário da Fazenda, Clóvis Jacobi. Ele era dirigente do PP do RS. Ex-funcionário da própria Fazenda, Clóvis Jacobi advogou até morrer, aos 79 anos. 

Governo do PT promove racismo no concurso para 10 mil novos professores

OPINIÃO DO LEITOR

O concurso para a admissão de professores, do Governo do Estado, num total de 10 mil vagas, prevê que 18%, ou seja, 1.800 VAGAS destinar-se-ão  à cotistas (afrodescendentes, por exemplo); por quê ?

A exigência de formação não é a mesma para todos para todos ?

Por exemplo:

5.1. Anos Iniciais do Ensino Fundamental:

- Curso Normal/Magistério de Nível Médio e/ou de Pós-médio Normal/Magistério

- Diploma de Nível Médio – Curso Normal ou Certificado de pós médio ou Diploma de Curso Superior em Pedagogia

5.2. Educação Especial:

- Licenciatura em Pedagogia com ênfase em Educação Especial, Diploma de Curso Superior ou Diploma de Curso Superior em Educação Especial ou Diploma de Nível Médio – Normal com Capacitação mínima de 360 horas em Educação Especial.

No caso do item 5.1: duas pessoas, uma branca e uma afrodescendente, que possuam Diploma de Curso de Curso Superior em Pedagogia, não tem a mesma formação ? Por que, então, a afrodescendente precisa de cotas ? Ela não tem condições de concorrer em igualdade com a de pela branca ? Seus conhecimentos não são os mesmos ?

No item 5.2: a mesma coisa; se ambas possuem a mesma formação, como por exemplo o Nível Médio – Normal com capacitação mínima de 360 horas em Educação Especial, por que a afrodescendente tem que se beneficiar das cotas ?

Sérgio Oliveira, Charqueadas, RS. 

Sargentos e Tenentes protestam contra tratamento preferencial de Tarso para os capitães da Brigada

- É muito grande a insatisfação dentro da Brigada Militar e isto pode ser avaliado pela nota a seguir, divulgada na íntegra no site da Associação dos Sargentos, Subtenentes e Tenentes da Brigada Militar. Leia:

A ASSTBM divulga o tamanho da generosidade do governo Tarso Genro para com os Capitães da Brigada Militar. Enquanto isso, os Sargentos e Tenentes receberam um reajuste salarial parcelado, com 3,5% pagos em outubro/11, tendo a previsão de complemento com outra parcela no valor de 7% para abril/12. Já para os Capitães o governo concedeu 10% de aumento de uma só vez. Além disso, o retorno do FG 7, que acrescenta mais 7,5%, e mais um abono no valor de R$ 400,00 a título de parcela autônoma (que representa em torno de mais 10% de aumento). O valor total desse benefício beira em torno de R$ 1 mil,  que já serão pagos no primeiro mês de 2012. Todos esses benefícios, incluído as vantagens, equivalem em média a30% de aumento. Os Sargentos e Tenentes continuarão tendo em seu contracheque de janeiro um aumento irrisório no valor de aproximadamente R$ 88  (somando as vantagens). No apagar das luzes, o governo encaminhou para a Assembleia Legislativa um projeto que aumenta os vencimentos dos Capitães, ampliando mais ainda o abismo existente entre os servidores da Brigada Militar. Assim, Sargentos e Tenentes seguem penando com o descaso do governo, tendo seus salários cada vez mais defasados.

Se “todos são iguais no tocante aos deveres Policiais Militares perante a lei”, porque uns são mais dignos de salário do que outros? Não obstante ao dever igualitário que atinge aos integrantes da Brigada Militar, o Sr Governador Tarso Genro, manifesta entendimento diverso quanto à forma de valorizar os Servidores Militares do Estado.

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O governo do PT, que fechou o Lafergs, não reabre o Lafergs e quer atrair a Fiocruz

- O LAFERGS foi desativado mais ou menos no meio da gestão do governador missioneiro.Tudo pela, à época, necessidade de ajustamento da produção “às boas práticas”, como diziam os farmacêuticos.   Parar de produzir e esvaziar a fábrica de seus equipamentos foi a solução para adaptação às boas práticas para a produção de medicamentos.

O governo estadual gaúcho do PT começou a namorar a Fiocruz. Seu presidente virá dia 19 para um almoço no Piratini. 

Ministro da Integração vampiriza os Estados e aplica 90% das suas verbas de prevenção de acidentes apenas em Pernambuco

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, pré-candidato a prefeito de Recife, evitou nesta terça-feira responder sobre o suposto privilégio a Pernambuco no repasse de verbas do programa de prevenção de acidentes. De acordo com o jornal O Estado de S.Paulo, Bezerra destinou 90% dos gastos da pasta para prevenir problemas causados pelas chuvas ao seu Estado. Os dados tomam por base em informações do Tesouro Nacional e pela ONG Contas Abertas.

. Ainda segundo o ministério, a transposição do rio São Francisco, obra de custo reestimado em R$ 6,9 bilhões e contestada pelo Tribunal de Contas da União, também deveria ser levada em consideração:

. Em meio à repercussão do caso, a base aliada do governo federal impediu nesta terça-feira na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara a convocação de Bezerra para falar sobre as obras da transposição do rio São Francisco. O pedido foi rejeitado mesmo após o líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira (SP), ter acertado com o ministro a transformação do requerimento em convite e marcado a audiência para fevereiro de 2012. A intenção da base foi fazer uma demonstração de força.


. A postura da base provocou reação da oposição. "Acho melhor então fecharmos as portas dessa comissão porque estamos ganhando dinheiro público para algo que não serve para nada", protestou o deputado Nilson Leitão (PSDB-MT). "É o cúmulo da humilhação a comissão não aceitar nem que o ministro queira vir", complementou o deputadoAnthony Garotinho (PR-RJ).

-  Os deputados governistas afirmaram que não desejavam deixar o caso "pendurado" e prometeram marcar no início do próximo ano uma audiência para que Bezerra fale sobre seu trabalho na pasta.

Inflação de 2011 foi de 6,17% em Porto Alegre

O Índice de Preços ao Consumidor Semanal da cidade de Porto Alegre (IPC-S/Porto Alegre) registrou queda de -0,24%, na apuração realizada na quarta semana de dezembro de 2011. O resultado, apurado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), foi 0,36 ponto percentual inferior ao divulgado na terceira semana de dezembro, que foi de 0,12%.

. No ano, o índice acumulou variação de 6,17%, 1,82 p.p. acima da taxa registrada no ano passado, que foi de 4,35%.

Falta de chuvas prenuncia desastre agrícola no RS

Quem habita a Metade Norte do RS, a região mais industrializada e mais rica do Estado, tem percebido boas chuvas desde o final de semana, levantando a moral de quem achava que a estiagem já tinha ido longe demais.

. A falta ou o excesso de chuvas determina a desgraça ou a alegria da economia gaúcha, porque o PIB do RS depende em 40% do chamado agribusiness (agropecuária + indústria + serviços ligados ao campo).

. O problema é que na Metade Sul, principal região produtora de grãos, as chuvas teimam em não aparecer ou só aparecem de modo esparso e intermitente, incapaz de garantir a produção.

. O La Niña, este ano, devasta mais fortemente as lavouras do RS, do Uruguai e da Argentina.

. Nada indica que as coisas serão melhores daqui para a frente.

. Em regiões como as de Tupanciretã, maior município produtor de grãos do RS, não chove há 42 dias ou chove esparsamente. Em Santa Rosa, forte produtora de soja, choveu 40 mm em dezembro, contra a média histórica de 140 mm.

. O diretor da Brasoja, Antonio Sartori, com quem o editor conversou nesta terça-feira, está muito pessemista. Baseado em números que checa com seus clientes do interior, considera que a safra de verão já registra perdas irreversíveis de 2 milhões de toneladas de milho e 2 milhões de toneladas de soja.

. E o verão não significa apenas milho e soja, mas, no RS, também significa arroz, que embora irrigado, precisa de água para seus canais.

. Os números a seguir são das safras do ano passado e este ano (entre parênteses, previsões):

Soja – 12 (10, com viés de quebra maior)
Milho – 5,8 (3)
Arroz – 9 (8)
Trigo – 2,7 (2)
Outros – 530 mil  (400 mil)



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Chicago abriu em alta com más notícias do La Niña

Somente nesta terça-feira a Bolsa de Chicago começou a funcionar e já abriu em alta.

. Os preços das commodities agrícolas subiram fortemente.

. É o efeito do La Niña no Sul do Brasil, no Uruguai e na Argentina.

- Os preços altos beneficiam os produtores de grãos deste verão, mas a quebra das safras não compensará os ganhos.

Economia gaúcha recuará em 2012. Governo estadual terá menos dinheiro.

Ao contabilizar uma safra muito ruim no ano agrícola 2011/2012, a economia gaúcha terá perdas enormes este ano.

. Isto se somará ao mau ano esperado para a economia brasileira.

- Com PIB bem menor, o governo estadual arrecadará menos e terá dificuldades adicionais para gastar e investir.

OPINIÃO DO LEITOR

Sou orodutor rural em São Gabriel, na metade pobre do estado, e aqui tivemos chuvas esparsas eem  muitos pontos não chegando a 40mm e sim 35mm em dezembro.  Lembrem ainda que as pastagens estão sumindo e os bois deixando de engordar, que realmente qualquer alta de preço vai ser insuficiente para amenizar as perdas. Continuem mostrando ao Brasil que no RS a gente produz e que o país só tá onde tá porque nós carregamos o piano e produzimos o alimento mais barato do mundo.

Fernando Abbott