É o maior volume de limpeza das normas legais deste formato.
O prefeito Sebastião Melo assinou a revogação de 4.399 decretos, dos 8.749 existentes, alguns desde 1930 - uma redução de 50,25% do volume.
O município de Porto Alegre tem um total de 17.256 normas, entre leis e decretos.
Entre os mais de 4 mil documentos revogados estão exemplos concretos que envolvem a operação da cidade. Os horários de funcionamento de estabelecimentos, por exemplo, tinham 16 decretos e passaram a ter três. O trabalho dos ambulantes...
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Um comentário:
Eu me dei o trabalho de passar a lista.
Um monte de pontos inúteis, que nem deveriam necessitar de decreto.
Só ilustra a baita propaganda falsa que o melonaro já está empenhado em pôr na mídia amiga.
Além disso, ressalta a necessidade de uma reforma política e administrativa.
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