O Senado aprovou, ontem, o Projeto de Lei (PL) 1.998/2020, que regulamenta a prestação virtual de serviços de saúde, a chamada telessaúde. Como foram feitas alterações no texto pelos senadores, ele voltará à Câmara para uma nova análise dos deputados. A telessaúde foi criada e permitida em caráter emergencial, no contexto da pandemia de covid-19, e agora precisa ser regulamentada para assegurar a legalidade da prática.
De acordo com o texto, o médico poderá decidir se atende o paciente de forma remota, desde que o paciente concorde com isso. Caso o paciente recuse o atendimento virtual, o atendimento presencial deverá ser garantido pelo profissional de saúde.
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3 comentários:
"URGENTE"
Eduardo Bolsonaro, no Catar, falta à sessão que vota projeto de sua autoria:
30.11.22 - O Antagonista
Deputado federal reeleito por São Paulo, flagrado em estádio na Copa do Mundo, anunciou à Câmara que volta apenas no dia 5
Eduardo Bolsonaro, no Catar, falta à sessão que vota projeto de sua autoria
Eduardo Bolsonaro (PL-SP), flagrado pelas câmeras da FIFA no jogo do Brasil contra a Suíça pela Copa do Mundo, faltou a uma sessão da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados – onde um projeto de sua autoria estava na pauta – nesta quarta-feira (30).
A Comissão analisou o Projeto de Lei (PL) 5.417/2020, que deputado apresentou para regulamentar a publicidade de armas de fogo no Brasil. O texto original previa a possibilidade de publicidade irrestrita de propagandas do setor em rádio, TV e Internet, e tem um artigo específico para proibir suposta censura ao armamento da população.
O relator do projeto é o deputado Luis Miranda (Republicanos-DF). O deputado apresentou o texto no último dia 17, rejeitando a proposta de Eduardo Bolsonaro. Miranda diz que “proibir que as normas regulatórias […] estabeleçam requisitos distintos para as operações de crédito com o setor de armamentos traduziria um imprudente e desproporcional enfraquecimento das políticas de responsabilidade social”. A votação foi suspensa por pedido de vista.
"URGENTE"
Bolsonaro discute com Carla Zambelli no jantar do PL:
Presidente e deputada participaram do jantar de confraternização do PL, na terça-feira (29/11), em Brasília
30/11/2022 - Metrópoles
O presidente Jair Bolsonaro discutiu com a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) durante o jantar de confraternização do PL, na terça-feira (29/11), em Brasília.
A discussão, que ocorreu na mesa em que o presidente jantava, foi presenciada por parlamentares do partido. Segundo relatos, Bolsonaro estava exaltado com a deputada.
Em resposta à coluna, Zambelli confirmou a discussão, mas não quis informar o motivo. Ela negou, porém, qualquer relação com o episódio da arma sacada por ela na véspera do segundo turno da eleição.
Como noticiou a coluna, o episódio irritou integrantes do clã Bolsonaro, que o apontam como um dos fatores que contribuíram para a derrota do atual presidente para Lula nas urnas.
"URGENTE"
Por falar em gastança, não para pobre, mas para quem ganha mais..............
Aumento salarial a Tarcísio beneficia 18 mil servidores, incluindo PMs:
Aumento de 50% no salário do governador, aprovado pela Alesp, vai provocar efeito cascata em outras categorias do funcionalismo paulista
30/11/2022 - Metrópoles
São Paulo – O aumento de 50% no salário do governador de São Paulo, que será usufruído por Tarcísio de Freitas (Republicanos) a partir de janeiro, provocará um efeito cascata em algumas carreiras do estado que deve beneficiar ao menos 18 mil servidores públicos estaduais no ano que vem.
São representantes da elite do funcionalismo paulista, como auditores fiscais da Receita Estadual, procuradores, engenheiros e, especialmente, policiais militares, que serão diretamente beneficiados com o reajuste do governador, considerado o teto salarial dos servidores do estado.
Alesp aprova aumento de 50% no salário de governador e secretários
Essa cúpula da gestão pública, entre os quais funcionários de carreira que tiveram o salário elevado por exercer funções comissionadas de chefia, com indicação política, recebe até agora um salário máximo de R$ 23.048,59, que é o subsídio do atual governador, Rodrigo Garcia (PSDB).
Com o aumento que os deputados estaduais aprovaram a Tarcísio na terça-feira (29/11), na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), esses servidores poderão receber até R$ 34.572,89, que será o salário do novo governador a partir de janeiro do ano que vem.
Informações do Portal da Transparência do governo de São Paulo mostram que, em setembro (dado mais recente), o Estado possuía 18.379 servidores recebendo salários igual ou maior do que o teto, dois quais 12.993 têm o valor excedente descontados do contracheque para não estourar o limite legal.
Na semana retrasada, Tarcísio admitiu ser “necessário” promover um reajuste no salário do governador para elevar o teto no estado e permitir que os servidores recuperem poder de compra – o valor estava congelado desde 2019, quando foi feito o último reajuste no subsídio do chefe do Executivo estadual.
Benefício a PMs
A maioria dos beneficiários do reajuste é formada por policiais militares, uma categoria que representa uma das principais bases de apoio ao governador eleito e ao seu padrinho político, o presidente Jair Bolsonaro (PL).
Os dados da Transparência mostram que 2.817 coronéis da PM, a maioria inativos, serão beneficiados pela medida. Outros 410 tenentes-coronéis, a maioria ativos, também estão na lista.
Pelas regras da Polícia Militar, a maior patente que um oficial ativo chega é a de coronel, e o mais comum é que isso só ocorra no momento de o militar ir para a reserva (se aposentar).
Desse modo, esse grupo de elite da PM, com 3.227 pessoas, é o que tem mais servidores beneficiados com o aumento do teto salarial do estado. Na Polícia Civil, são 526 delegados de classe especial, o topo da carreira.
Entre os civis, os auditores fiscais da Receita são o maior grupo, com 3.005 beneficiados.
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