Eric Lins é candidato a deputado federal.
O deputado estadual gaúcho Eric Lins acaba de exigir que o STF libere informações que vem sonegando no caso do chamado inquérito das fake news, invocando para isto a Lei de Acesso à Informação.
O pedido já foi registrado na ferramenta própria do site do Supremo Tribunal Federal, esta tarde.
Diz o deputado, que é advogado e procurador licenciado da PGE do RS, que "as informações processuais são, em regra, públicas e que somente aquelas estritamente delicadas são decretadas sigilosas, restando às demais sua vulnerabilidade ao império da Lei 12527/11".
Eis o que ele quer saber:
CLIQUE AQUI para ler tudo.
5 comentários:
Parabéns ao deputado. Isso era coisa para os senadores do RS atuarem também.
Mas como são uns nabas … uns a toa na vida que só pensam em xupar e babar nos microfones e não fazem bosta nenhuma.
O caso mais grave foi o do deputado Daniel Silveira que não teve acesso a seu julgamento.
Uma coisa é certa as leis do funcionamento do STF tem que mudar. O Moraes invoca uma tal lei de fofocas, Fajke news que não existe mas ele proprio faz discurso de ódio chamando brasileiros de imbecis.
A lei não vale para ele.
Isso tem que ser prioridade nos debates dos candidatos a Senadores e Deputados.
Enquanto isso o inútil e omisso Senado Federal não faz nada e não serve para nada.
Por falar em informação pública, o deputado poderia dizer quanto ele e seus pares da PGE estão recebendo a titulo de honorários advocatícios. Sem lei.
Boa iniciativa. O supremo poder tem que entender que tem limites.
Postar um comentário