Deputado Jerônimo Goergen, PP do RS
A Ação da AGU contrária à desoneração da folha de pagamentos foi retirada do julgamento virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido de destaque. Como é que fica, agora ?
Agora, somente será retomado com plenário presencial, conforme a pauta a ser definida futuramente pelo presidente do STF.
Então hoje não teremos decisão ?
Em resumo, o julgamento não irá ocorrer entre hoje e o dia 22/10, no plenário virtual. Em geral, seria difícil uma inclusão em pauta no Plenário presencial ainda este ano, considerando a intensa pauta do pendente.
Não sairá nem este ano ?
É possível incluir este ano, mas não seria usual. A mobilização agora é total para aprovarmos a prorrogação da medida para os próximos anos.
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