O senador Lasier Martins (Podemos-RS) protocolou, hoje, projeto (PL 4918/2020) que muda o Código de Processo Penal (CPP) para evitar a soltura intempestiva de detentos perigosos sob o amparo do artigo 316 da mesma lei, a exemplo do ocorrido no último sábado com o narcotraficante André do Rap, ligado à maior facção criminosa do país, o PCC.
O parágrafo único do artigo 316 do CPP prevê hoje a necessidade de revisar a prisão preventiva a cada 90 dias, “mediante decisão fundamentada, de ofício, sob pena de tornar a prisão ilegal”. Pelo projeto de Lasier, esse prazo passaria para 120 dias, mais adequado diante da volumosa carga de processos à espera de julgamento.
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12 comentários:
QUE O POVO SE APIEDE DO POVO E FAÇA ALGUMA COISA!
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NÃO FOR O POVO BOTAR NA MESA AO STF NINGUEM FARÁ,VAMOS PENSAR E AGIR
HERMENEUTICA JURIDICA AS FAVAS, VALE A GRANA DO CRIMINOSO
O DIREITO ADMITE TUDO SE O "INTERPRETADOR" FOR HABIL.
MAS ESTES MINISTROS NEM DISFARÇAR,INTERPRETAR FIZERAM, DESPREZANDO O OBJETIVO DA PRISÃO, E SOLTANDO 80 BANDIDOS.
A SOCIEDADE QUE SE FODA! DEBOCHE PURO, CRIME A LUZ DO SOL
MAS O STF VAI TER O TROCO, A HORA CHEGA E ERA O QUE FALTAVA PARA UMA LAVA MARCO AURELIO E LAVA TOGA, QUEM NÃO DEVE NÃO TEME!
SE NADA FOR FEITO NÓS TEREMOS QUE FAZER, E VAMOS MOSTRAR SIM QUE TOGA NÃO É DOCUMENTO DE GARANTIR O PORTADOR DE SACAANEAR A SOCIEDADE.
DEVE DAR, ASSO NO DEDO SE NÃO DER, AGORA OU LOGO MAIS.
Por favor Sr. Políbio, faça uma matéria no seu blog dizendo que foi o deputado que criou este artigo 316.
Grande senador Lasier Martins. O senador Paulo Paim, ainda está vivo...??? ele não atua em nada que favoreça o Brasil ou o Rio Grande.
Quem tem que propor a mudança nesta merda de artigo, ou melhor, sua extinção é o paizinho da obra, aquele santinho mineiro, Deputado Lafayette! Ao invés disso, ou de fazer isso, o santinho deputado está preocupado é como chegar aos cofres lotados da prefeitura de Belo Horizonte!
Não adianta tirar o sofá da sala. Tem de mudar a composição do tribunal e não as leis.
PL pra carro a diesel ... nem pensar né ?
A Lei da Liberdade Econômica é só pra enfeite né ??
Te puxa carequinha 🤣
Passar para 120 vai mudar o quê, cara pálida? Tem é de excluir o artigo da lei e ponto.
Lasier, o idiota, não conseguiu nem assinaturas dos seus pares para iniciar uma cpi.
Perdi meu voto.
Verdade. O Paim e o PT jamais fazem qualquer coisa que beneficie o Brasil. Eles ficam bem quietinhos.Såo ótimos para roubar nosso dinheiro. Esquerdalha f.d.p
Precisamos sim reformular nossa Constituição e reverter a subversão das leis que foram subvertidas, mas temos que trocar os ministros que faz contorcionismo ou malabarismo jurídico para livrar criminosos da prisão.
Isso é só paliativo, o Congresso precisa votar urgentemente a PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA!!
Que vai adiantar 120 dias, continua a mesma porcaria. Tem é que tirar essa porcaria do art 316
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