O presidente, ministro Dias Toffoli, já havia adiantado que a corte deveria adiar o caso por falta de tempo na sessão. Ainda não há nova data para o julgamento.
A ação foi movida para questionar a redução de 60% na base de cálculo do ICMS, e também a autorização para os Estados isentarem o tributo incidente sobre os produtos.
Os produtores temem que o STF julgue inconstitucionais as benesses tributárias sobre os pesticidas.
5 comentários:
Que que a justiça tem que se manifestar nos assuntos do executivo?
Estão extrapolando suas competências constitucionais?
Quantas isenções já deram para implantação de zonas industriais?
Quantos subsídios tributários o governo já deu para as montadoras de automóveis?
Etc...
E não foi tudo legal?
Virou ilegal agora dar benefício tributário, ou depende de quem é o beneficiário?
Invés de ser questionado se o insumo é legal ou faz mal para a saúde e meio ambiente, eles vão questionar a tributação do veneno?
NEM O EXÉRCITO QUER SUA IMAGEM ASSOCIADA À DE BOLSONARO!!!!
NEM O EXÉRCITO QUER SUA IMAGEM ASSOCIADA À DE BOLSONARO!!!!
NEM O EXÉRCITO QUER SUA IMAGEM ASSOCIADA À DE BOLSONARO!!!!
NEM O EXÉRCITO QUER SUA IMAGEM ASSOCIADA À DE BOLSONARO!!!!
https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2020/02/20/no-exercito-ordem-e-reforcar-imagem-e-evitar-associacao-a-bolsonaro.htm
Aos poucos Bolsonaro fica isolado e pronto para ir para a lata de lixo da história!!!!
NEM O EXÉRCITO QUER SUA IMAGEM ASSOCIADA À DE BOLSONARO!!!!
NEM O EXÉRCITO QUER SUA IMAGEM ASSOCIADA À DE BOLSONARO!!!!
NEM O EXÉRCITO QUER SUA IMAGEM ASSOCIADA À DE BOLSONARO!!!!
https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2020/02/20/no-exercito-ordem-e-reforcar-imagem-e-evitar-associacao-a-bolsonaro.htm
Aos poucos Bolsonaro fica isolado e pronto para ir para a lata de lixo da história!!!!
Petralha comuna 09:26, aguente firme no lixo sozinho, urubú magro!
Subsídio? Pra agricultores?? Isso é coisa de esquerdalha! Chega de mimimi!
Postar um comentário