Excelentíssima Senhora Ministra Rosa Weber,
Antes de mais nada, é devido expressar reconhecimento e louvar a trajetória de Vossa Excelência na Suprema Corte, marcada pelo diálogo, pela moderação e por um devotado empenho no resguardo de nossa Carta Maior, virtudes que encorajam este manifesto.
Pois bem, momento houve em que Vossa Excelência demonstrou inclinar-se contrariamente à "prisão em 2ª instância", divergência com a sábia posição firmada pelo pleno do STF em 2016. Sim, haverá mentes muito respeitáveis com tal posicionamento. Todavia, é oportuno registrar que um expressivo número (quiçá, maioria) das grandes mentalidades do Direito considera imprescindível que o precedente do STF ora em vigência seja mantido, isto é, que a pena de restrição de liberdade siga sendo aplicada a condenados a partir da 2ª instância, o que se coaduna plenamente com o preceito constitucional (como se pretende aqui demonstrar). Aliás, pela publicização que o assunto adquiriu, esse é também o anseio da maior parte da população brasileira.
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14 comentários:
Este STF maldito tem que ser fechado imediatamente e os togados defensores de bandidos tem que serem presos, somente desta forma o Brasil vai melhorar.
Temos que fazer uma nova constituição com um STF formado por juízes de carreira e com a função de fazer apenas cumprir a constituição.
Este STF é podre.
VIVA O PERU QUE FEZ A COISA CERTA!
Parabéns por esse maravilhoso texto. A Justiça não pode e nem deve analisar e julgar um Processo conforme o Réu. Na Constituição Federal ficou muito claro que somos “ TODOS ” iguais perante as Leis brasileiras.
Depois das inúmeras interpretações da Constituição Federal feitas pelo STF, penso que no Brasil não há Justiça. Para cada Paciente “ RÉU ” existe uma interpretação das Leis vigentes. Feliz será aquele que for simpático aos detentores do poder. Sendo assim, viver no Brasil se tornou altamente perigoso, pois não temos as mesmas garantias jurídicas. O país não é sério e não dá nenhuma garantia para quem quiser aqui se estabelecer.
Faz apenas dois anos que o STF julgou a Prisão em Segunda Instância. O que mudou para voltarem a julgá-la novamente? Não ouve credibilidade no que julgaram? Ou mudou o Paciente??????????
Se para cada Réu houver uma interpretação das Leis, acabou a Justiça.
Ora, não será o voto de Rosa que enterrara a prisão em 2 instância nesse momento, mas Alexandre de Morais- o Pequeno, que se aliou a Toffoli. E daqui a 2 anos Celso é Marco Aurélio sairão do STF e teremos uma nova composição. Que Bolsonaro indique gente de bem e vamos reverter isso aí.
Esqueçam. Essa aí, além de ser o que é, não muda de opinião por causa de uma carta.
Carlos Alberto
As grandes excrescências togadas estão a serviço da bandidagem e hoje mostra-se um antro de corrupção porque há ministros recebendo propinas milionárias para abafar ou livrar os corruptos da cadeia.
O Marco Aurélio tem uma cobertura no Rio que todos sabem ser fruto de uma negociata com o bando Dantas, porque com seu salário jamais compraria imóvel com aquele valor.
O trabalhador não pode manter uma Instituição como o STF, que frente a miséria de seu povo se comporta alheio. E quando é preciso julgar com imparcialidade um determinado Réu, busca alterar as Leis para beneficiá-lo. Vergonhoso
Tentar fazer cachorro que comeu ovelha mudar os costumes é a mesma coisa que gastar pólvora em chimango!
É triste ver o Brasil nesta situação.
Ai 5 já
precisamos de um novo Ai 5
A mídia emburrece as pessoas e faz o jogo das opiniões pessoais e ou interesses daqueles que podem pagar.
Tudo se resume na CF, a qual não deve ser interpretada naquilo que não existe duvida, e deve ser cumprida, assim teremos a festejada democracia, Hoje estamos nas mãos da ditadura do Poder Judiciário, Na realidade somos ovelhas .
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