Conheça, aqui, o decreto que indulta presos com doenças graves e à beira da morte

O decreto que concede indulto humanitário de liberdade a presos com doenças graves e em estado terminal está publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União – seção 1.

CLIQUE AQUI para ler a íntegra do documento.

17 comentários:

Anônimo disse...

Nada como o tempo. Em dezembro Bolsonaro afirmou que o indulto de Temer seria o ultimo que um presidente da República daria. Deixando a militância tonta, "bora" apagar postagens antigas.

Ricardo disse...

Juízes garantidas "elastificarão" a lei mandando à perícia médica todo tipo de malandro são e forte como se estivesse às portas da morte. Contam com o medo dos peritos de sofrerem represálias dos malfeitores que lhes forem submetidos a apreciação.
"Meninos, eu vi!"

Anônimo disse...

Mas ai é um atestado de burrice do Governo Federal. Vão indenizar as criaturas por terem adoecido atrás das grades???
Invés de tratar os doentes, preferiram economizar no tratamento dos presos, e soltar, optando pelo mais fácil e cômodo.
Tinham que tratar o preso, internar no hospital se necessário e depois retornar para a cadeia.
Agora vai ter preso querendo pegar uma tuberculose propositalmente para ganhar a liberdade.
Esse maravilhoso decreto vai distinguir os de alta periculosidade dos demais, será que fará essa distinção.
Era só o que faltava.
Esse desgoverno Bolsonaro é uma piada.
Estão fazendo o contrário do que prometeram em campanha.
Tinha que haver impeachment para candidato eleito que mente nas campanhas, diz que vai fazer uma coisa e faz outra.

Anônimo disse...

O despreparado disse que jamis tería indulto

Anônimo disse...

Um decreto com força de Lei. Isso tem que mudar.
É o tipo de coisa que tinha que passar pelo Congresso e virar Lei ou não, e valer por sua Legalidade e não na ponta da caneta por um decreto.
Estão extrapolando o limite das coisas, como medidas provisórias que foram criadas para casos excepcionais e acabam usando para qualquer coisa.

Anônimo disse...

O preso está sob a tutela do Estado e assim tem que seguir mantido. Se adoecer, tem que ser atendido.

Anônimo disse...

Vai chover atestados e laudos médicos $$$falsos$$$$.

Anônimo disse...

O que fará um preso nas ruas a própria sorte sentenciado por uma doença sem cura e sabendo que não tem muitos dias de vida.
Irá se arrepender e virar uma pessoa boa esperando o fim em paz, ou vai tocar horror, até por saber que tem a liberdade concedida se voltar para trás das grades.

Anônimo disse...

Quem vai se responsabilizar se o apenado sair estuprando todos e todas pelo caminho distribuindo HIV e outras coisinhas mais.

Anônimo disse...

Quem assinou esse decreto, se o Bolsonaro está no Hospital?????

Foi tu Mourão???

Anônimo disse...

O decreto é bem claro, tem casos e acasos, mas cai nas mãos do Supremo, fazem uma salada de fruta, argumentam de tudo quanto é jeito, invocam toda uma doutrina, e acabam liberando para quem querem.

Anônimo disse...

Bela maneira de economizar com a saúde dos presos, jogando-os para as ruas a própria sorte.

Anônimo disse...

Indulto humanitário "desumano", logo quando o preso precisa de assistência governamental, será jogado para morrer nas ruas na sargeta.

Anônimo disse...

Se as penitenciárias brasileiras fossem modelo Americano, os presos não pegavam doenças, nem adoeciam lá dentro. O que se vê são ambientes propícios para os presos adoecerem e contraírem doenças. Penitenciária é para abrigar o cidadão longe das ruas por ele ter sido condenado por algum crime ou por não poder conviver livre em sociedade organizada. Daí o Governo mantém prisões em péssimo estado, e quando o preso adoece será dispensado para morrer nas ruas jogado na calçada.

Anônimo disse...

É assim que o governo corta gastos.

Anônimo disse...

Simplesmente perfeito !

Anônimo disse...

Porque o Brasil não tem hospital Penitenciário????
Deveria ter!!!

https://api.clevernt.com/e46a5348-350f-11ee-9cb4-cabfa2a5a2de/https://api.clevernt.com/e46a5348-350f-11ee-9cb4-cabfa2a5a2de/