A proposta foi do governo, mas por iniciativa do Instituto Cultural Floresta (ICF).
Na prática, a aprovação significa
multiplicar por 10 os investimentos em segurança pública no Rio Grande do Sul.
A partir de agora, as empresas poderão destinar parte do Imposto
sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) à segurança pública. A
dedução pode ser até 5% do saldo devedor do tributo para ser aplicado no
Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública (Piseg). Os
empresários que aderirem ao projeto precisarão repassar 10% do valor a ser
compensado ao Fundo Comunitário Pró-Segurança, para ações de prevenção.
3 comentários:
Nao passa de politicagem barata pois se o ICMS é 100% recolhido o Estado que destine a parcela para a segurança publica e não fazer toda esta triangulação é somente para enganar o contribuinte com medidas mirabolantes, realmente os políticos estão brincando com a sociedade,
Espero que realmente o dinheiro vá para a segurança e não seja desviada...
Quem foi contra? O Jaguara-PSOL: quando assaltarem ele “rico-vagabo”, quem ele vai chamar? Já sei: LULLA! Quem votou nesse bosta do Pedro Ruas, que se apresente, pois deve ter os mesmos interesses dele em manter a criminalidade sem combate.
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