O ministro Luís Roberto Barroso, em longo artigo, assinalou alguns pontos interessantes sobre as questões que afetam o Supremo Tribunal Federal. Mas a leitura atenta demonstra porque o STF anda tão confuso, meio sem rumo, sem clareza do seu papel, mais do que em qualquer outra época.
Segundo o ministro, o maior problema do STF são os recursos extraordinários (RE) que congestionam a pauta – 85% dos processos. Normal, uma vez que é através dos RE que o tribunal decide sobre questões constitucionais, a mais relevante das suas funções.
O ministro tem uma solução “brilhante” para resolver o problema: o STF só passaria a acolher o número de recursos extraordinários que poderia julgar. Haveria, antes, uma pré-seleção, “feita mediante critérios discricionários mas transparentes”, e os processos que ficassem além do limite, transitariam em julgado, isto é, acabariam.
É ou não é brilhante?
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4 comentários:
Ele olvidou de que a pré-seleção já é realizada pelos Tribunais de origem, responsáveis pelo exame de admissibilidade e louvados pelo número de recursos que não deixam subir à Corte Suprema.
Um momento destes foi o julgamento da Chapa Dilma/Temer. Gilmar resolveu dar um destes empurrões no Brasil absolvendo a chapar por excesso de provas. Não era hora de aplicar a lei para o nosso bem. Se bem que ele teve que adiar a decisão por dois meses para que mudassem dois juízes do TSE que tinham entendimento diverso do dele. Gente, sabe como é, nada iluminista.
O que Barroso deseja é liberdade para ser arbitrário e não seguir a lei. Ser supra-constitucional. Ser um reizinho para decidir contra a democracia, contra este povo que lhe parece muito rude. Muito primitivo. Este povo que ainda acha que masculino e feminino são características biológicas quando suas sumidades descobriram que é apenas a vontade da pessoa. chega a um cartório e opta na ora de sexo.
ADAPTANDO A PIADA:
Deus observava em silencio,um brasileiro jactar-se a chilenos, venezuelanos,americanos...
-Nós no Brasil não temos ,vulcões como Chile,Não temos Maduro como a Venezuela,nevascas como nos Estados Unidos etc e tal....
Deus então interrompe e observa:
-VOCÊ VAI VER OS STFs e os JUÍZES QUE ESCOLHERAM!
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