Artigo, Tito Guarniere - A condução coercitiva é prática ilegal

Está se tornando incômoda a facilidade com que os juízes brasileiros têm autorizado as chamadas conduções coercitivas e prisões provisórias. Como, em geral, esses atos são tomados contra gestores públicos, políticos e empresários, também não falta quem, na mídia e nas redes sociais, apoie essas medidas com entusiasmo, em nome da cruzada contra a corrupção.

Mas é preciso ir devagar com o andor. Tanto a condução coercitiva quanto a prisão provisória podem se constituir em violência do Estado. É comum agora: para preservar certos valores, como o patrimônio público, acaba-se violando direitos fundamentais do cidadão. O ato discricionário da condução ou da prisão provisória, que só o Estado pode praticar, se torna arbítrio, se não houver a proporção adequada, se não houver o diálogo entre a medida, o contexto em que as coisas acontecem e os valores do Estado de Direito e da civilização, como a presunção de inocência.

No episódio do suicídio do reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo, vai ficando cada vez mais claro que a prisão temporária, no caso, foi um exagero, uma desproporção, que acabou em tragédia. 

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19 comentários:

Anônimo disse...

SERIA IMPORTANTE A PRISÃO PREVENTIVA DO DINHEIRO PAGO COMO PROVENTOS PARA TODA A IMUNDÍCIE QUE É A MASSA SALARIAL DOS SERVIDORES DE ALTOS SALÁRIOS , A MAIORIA DOS QUAIS, GRANDES ENGANADORES, INCOMPETENTES E VAGABUNDOS.
VAI DEMORAR MUITO PARA QUE O POVO BRASILEIRO SOLICITE PROVIDÊNCIAS NESTE SENTIDO???

Anônimo disse...

mimimimimimimi

Anônimo disse...

Ilegal é roubar dinheiro publico.

Anônimo disse...

Menos. Bem menos.

Mordaz disse...

Só é ilegal quando não foi por determinação judicial. O resto é papo de bandido. Por isto o nível alarmante de criminalidade no Brasil, muito superior a países muito mais pobres.

Mordaz disse...

O reitor se suicidou porque devia no cartório, não porque era inocente.

JORGE LOEFFLER .'. disse...

Moro e Dallagnol num país sério já teriam sido afastados das funções e punidos exemplarmente.

Anônimo disse...

Verdade.

Anônimo disse...

Toma vergonha, JORGE LOEFFLER, mais creio que não terás moral tempo para tal, és apenas mais um dos zilhões de casos que confirmam que pau que nasce torto, morre torto!Mais quiçá teus pecadinhos dos tempos de Piratini ainda venham a tona!

Anônimo disse...

Não "intindi", "para preservar certos valores(como ética, moral, honestidade), além do patrimônio PÚBLICO, acaba-se por se violar direitos fundamentais do cidadão", mas o (interesse) Público, isto é, em tese, de todos, deve sempre estar acima do individual.

JORGE LOEFFLER .'. disse...

Nada justifica a emissão de Mandado de Condução Coercitiva contra alguém que não tenha sido objeto de Mandado de Intimação e o tenha desobedecido sem justificar. Lamentável quando pessoas que pouco ou nada sabem falam sobre assuntos que não dominam. Melhor ficar de boca fechada para não excretar pela mesma.

Anônimo disse...

Ele foi SUICIDADO pelos companheiros LADRÕES. Se fosse inocente não iria se matar, lutaria pela HONRA. E mau caráter não se mata, logo foi SUICIDADO, queima de arquivo simples.

Anônimo disse...

Num país sério você já estaria condenado a prisão perpétua, seu puxa saco de corrupto.

Anônimo disse...

A condução coercitiva e a prisão provisória são essenciais para esse tipo de crime (de colarinho branco), para que os criminosos não destruam as provas. Qualquer coisa diferente disso é um reforço à impunidade.

Anônimo disse...

Se tá na lei não é ilegal. Este pessoal deve ler a constituição e o código penal antes de começar a digitar.

Anônimo disse...

Deixem de mínimo, esses políticos e empresarioss num país com leis corretas não estariam soltos.

Anônimo disse...

E os direitos fundamentais do cidadão trabalhador quem os defendem? Saquearam o país e querem que sejam tratados a pão de ló? E nós trabalhadores que não conseguimos mais nem sequer sustentar nossa família. O povo está miserável, sem saúde, sem Educação e sem segurança, pois o recurso que deveria ser aplicado nessas áreas sumiu. E não é para investigar? Que país é esse? O povo tem o governo que merece porque é omisso.

Anônimo disse...

E Lula?

Anônimo disse...

defendendo ladrão.
Aonde estamos
vai se enchergar e exige de volta o roubo. Como os fiscais da prefeitura de São Paulo, que gastaram o dinheiro com as putas, e fica por isso.
Agora querem aumentar os impostos
tudo sem vergonha
Não deve ter condução coersitiva
Tem que ter cadeia direto

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