No início da noite de ontem a 3ª Câmara
Cível do TJ-RS negou, por unanimidade, o recurso (Agravo de Instrumento) que
havia sido interposto pelo Estado do Rio Grande do Sul, objetivando a revogação
da liminar deferida nos autos da ação coletiva do Sindicato dos Policiais Civis, Sinpol, referente ao não
pagamento da gratificação natalina (13º salário) de 2015.
A Corte Recursal reconheceu que a tese do
Estado acerca da impossibilidade material de pagamento, baseada na alegada
crise financeira, não pode se sobrepor à garantia constitucional de pagamento
da gratificação natalina (13º salário) até o dia 20 de dezembro.
A decisão obriga a imediata liberação dos
valores da gratificação natalina, já bloqueados judicialmente R$ 600.000,00) visando o pagamento do 13° aos servidores e pensionistas.
12 comentários:
Decisão certa do TJ, O governador tem acabar é com custeio e estruturas ineficientes e até jurássicas como fundações de quinto escalão como FDRH, METROPLAN,TVE,FEE e outros mamutes gordo como a CEEE.
Isso tudo ainda é herança daquele lunático e marxista safado do Atraso Genro. Esse canalha quebrou o RS, embora não se justifique que quem quis assumir o governo, não soubesse o abacaxi que iria pegar.
eta gringo cabeça dura ,o que tu esta esperando para aumentar mais os impostos?
deveria criar já uma contribuição provisória para aumento do salário do funcionalismo,outra para recuperar as estradas e outra para a saúde e segurança publica.
esta conta é da gauchada,que elege de livre e espontânea vontade governos gastadores, populistas, demagogos.
taca-lhe aumento de impostos na gauchada Sartori,a mais politizada do Brasi,ate eles aprenderem que dinheiro não cai do céu e que gratuidade é uma miragem e que os tamanho de estado demandado nas urnas é responsa do eleitor - contribuinte.
a gauchada esta ctgo e te apoia.
Sartori não comete a burrice de cortar gastos,deves é aumentar os impostos e criar uma contribuição emergencial afim de obter mais receita para melhorar os serviços públicos e poder aumentar o salario do funcionalismo,cuja única razão de existir e estar a serviço da população.
a gauchada fará este sacrifício para ajudar o governo,estao ctgo e te apoiam.
tem é que aumentar mais os impostos e criar varias contribuições provisórias para estradas, segurança, saude, educação e aumento pro funcionalismo.
a gauchada não pode correr da raia e deve dar sua contribuição pro gringo ajustar as contas via aumento de receita e não corte de gastos.
a conta não pode ser debitada ao funcionalismo, cuja única razão de estar ai é estar a serviço do contribuinte.
cabe ao eleitor-contribuinte enfiar a mao no bolso pra pagar esta fatura, pois dinheiro não cai do céu
esta conta não pode arrebentar no funcionalismo que esta ai a serviço do contribuinte.
quem deve pagar esta conta é do eleitor-contribuinte gaúcho,o mais politizado do Brasil.
que paguem mais impostos para ajudar o governo.
Aumenta tudo Sartori!
Já que tu aumentou o teu salário e demitiu os velhinhos da Ceee , aumenta o auxílio do presidiário, coitadinho...
Também o pessoal da secretaria da fazenda, dá um bônus para eles, afinal, só ganham 4x mais que um funcionário de outra secretaria, é muito pouco!!
As bruxas das professoras não aumenta, tudo é pouco pra elas!
Vai Lindinho, você está indo muito bem!!
Mamãe ama você!
Se não pagar, impchiman (ala Simão) nele. Chega de refresco.
Só mandar não adianta, tem de dar o dinheiro, babacas!
Nossa. Ninguém para justificar aonde vai toda a grana das contribuicoes. Do funcionalismo público para este governo medíocre. Queriam. Aumentar impostos. Aumentaram e muito. Todo mundo sabia que não adiantaria, Não adiantou. Qual a única justicativa agora. INCOMPETÊNCIA?
Esse ordinário aumenta o próprio salário e diz que está em crise.
Veja como anda o estado emocional de Dilma nessa matéria impressionante da revista Isto É:
http://goo.gl/w4nTNE
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