Análise, Darcy F.C. dos Santos - Saiba como aumentaram as dívidas em dólar dos Estados do Sul

No triênio 2012-2014 houve grande endividamento público por parte dos Estados brasileiros, que obtiveram R$ 98,6 bilhões de empréstimos – 195% a mais em relação ao triênio anterior. Uma terça parte dessa importância foi contraída no exterior. Como os Estados passavam por dificuldades financeiras, e também em função das obras da Copa do Mundo, o governo federal facilitou o endividamento tanto interno quanto externo. Porém, houve Estados que utilizaram parte desses recursos indevidamente em despesas correntes.

  

O Estado do Rio Grande do Sul mais do que dobrou sua dívida externa entre 2010 e 2014. Passou de R$ 2,3 bilhões a R$ 5,5 bilhões, aumentando a participação dos empréstimos contraídos no exterior de 5,1% para 9,1% no total da dívida consolidada, neste período.

O Paraná contraiu apenas R$ 230,2 milhões de operações de crédito no último quadriênio, reduzindo sua dívida externa de R$ 1,9 bilhão, em 2010, para R$ 917 milhões, no ano passado. Assim, a percentagem referente aos empréstimos no exterior no total da dívida diminuiu de 10,3% para apenas 4,6%.

Já Santa Catarina foi o Estado que mais aumentou relativamente sua dívida externa entre 2010 e 2014, multiplicando-a por nove: de R$ 310,5 milhões passou para R$ 2,7 bilhões. No total da dívida, o valor representa atualmente 15,3% enquanto, há quatro anos, era somente de 2,3%.

Tomando a cotação do dólar por R$ 4 em 30 de setembro, o valor da moeda norte-americana terá aumentado em torno de 52% somente neste ano. O reflexo dessa variação incidirá no valor do serviço da dívida externa [montante relativo aos encargos, juros, correção monetária e amortização]. Em 2014, no Rio Grande do Sul, ele foi R$ 140 milhões (4,3% do total); no Paraná, R$ 138,2 milhões (8,9%); e em Santa Catarina, R$ 193,2 milhões (14,1%). Neste ano, portanto, esses valores serão acrescidos na proporção da variação do dólar.

A menor participação da dívida externa no Rio Grande do Sul se deve à renegociação feita com o Banco Mundial, que trocou dívida mais cara por mais barata, no período entre 2007 e 2010. Ainda assim, o valor aumentará com as novas operações citadas. A variação do dólar terá impacto também no saldo devedor da dívida, mas será menos significativa nos estados do Paraná e de Santa Catarina. Ambos possuíam em 2014 um grau de endividamento de 58% e 45%, respectivamente, muito abaixo do limite de 200% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Enquanto isso, o Rio Grande do Sul, que estava com o grau de endividamento de 209% em 2014, planeja reduzi-lo para 200% no próximo ano. Como a relação entre dívida consolidada e RCL (Receita Corrente Líquida) cresceu para 213% no primeiro quadrimestre de 2015, o Estado poderá ficar acima do limite até o final de 2017 – o que o impedirá de contrair qualquer operação de crédito.