A pergunta pode ser aplicada também para elucidar ou pelo
menos iluminar outros enigmas.
Por exemplo: por sete votos a três, o Supremo Tribunal
Federal (STF) decidiu fatiar a Operação Lava-Jato, subtraindo poderes do juiz
Sérgio Moro, o comandante da operação até aqui.
Continuarão com Moro somente os processos que tenham
conexão direta e robusta com a roubalheira na Petrobras. Os demais poderão ser
repassados a outros juízes país a fora.
Montar um quebra-cabeça com muitas peças é um desafio
complicado. Torna-se impossível de ser vencido quando faltam peças.
O relator da decisão do STF foi o ministro Dias Tóffili,
ex-advogado de Lula, ex-assessor de José Dirceu, um petista de raiz. Tóffili
desabafou irritado a certa altura do julgamento:
- Há Polícia Federal e há juiz federal em todos os
estados do Brasil. Não há que se dizer que só haja um juízo que tenha
idoneidade para fazer investigação ou para seu julgamento. Só há um juiz no
Brasil?
Não, há muitos. Mas Moro já demonstrou à farta sua
competência na condução do caso e seu rigor na aplicação das leis. Nada mais
precisa provar.
Não existe outro juiz que conheça tão bem como Moro o que
a Lava Jato investiga. Nem que opere como ele em tão fina sintonia com a
Polícia Federal.
Embora sem esse nome, a Lava Jato começou em 2009. E seu
objetivo inicial foi o de apurar lavagem de dinheiro entre empresas ligadas ao
deputado José Janene (PP-PR), que já morreu.
A apuração levou à descoberta de um posto de gasolina, em
Brasília, que lavava dinheiro. E em seguida ao doleiro que fazia a lavagem e
que se escondia sob o nome de Primo.
Por conta do posto de gasolina foi que a operação ganhou
o nome de Lava Jato.
Primo era o doleiro Alberto Yousseff. E foi por meio dele
que se chegou a Paulo Roberto Costa, então diretor de Abastecimento da
Petrobras. O resto é história conhecida.
Portanto, é falsa a afirmação de que a Lava Jato, por
vocação e em respeito ao seu escopo original, deve limitar seu interesse à
roubalheira na Petrobras.
Como desvincular o que aconteceu na Petrobras com o que
aconteceu em outras empresas e órgãos dos governos Lula e Dilma?
Os personagens, em várias ocasiões, foram os mesmos. Os
crimes de igual natureza. E o produto deles serviu ao mesmo propósito – o de
manter no poder quem nele queria se conservar.
A quem interessou a decisão do STF relatada por Tóffili?
Ela foi celebrada pelos advogados de presos, de
ex-presos, de suspeitos e de quem mais receia cair nas malhas da Lava Jato.
Por que? Ora. Seguramente porque aumentam as chances de
eles se darem bem.
No Congresso, ontem à noite, deputados e senadores não
escondiam seu alívio com o enfraquecimento de Moro.
A blindagem da Lava Jato foi rompida pela primeira vez.
Doravante será mais fácil rompê-la sempre que necessário.
Esperem para ver.
19 comentários:
AO PT E AO PMDB, SIMPLES.
FORÇAS ARMADAS JÁ!!!!!
Este é o nosso país.
Como esses ministros não se envergonham?
Água mole em pedra dura tanto bate até que fura. A bandidagem venceu.
Não disse?
No judiciário brasileiro,tem vestais de dia,que de noite dormem com o mordomo.
Está aí um caso.Pura marmelada pra salvar bandidos.
E não adianta gritar,gemer,explodir.A imprensa (pobre imprensa)
Eles fazem o que querem.
Onde estão os tais "princípios do direito"?
Moralidade,Impessoalidade,etc.etc.
Tudo no penico da mais imunda rodoviária do Brasil.
Gosto de ver a cara de pau do Tófolli.Adquiriu também aquela maneira de falar contarolada,empolada,que até parece coisa séria.
Quando o partido da trambicagem aparelhou o ínfimo tribunal federal sabia o que estava fazendo. Um sujeito que foi reprovado em concursos para juiz, como o toffolli (em minúsculas) só está no ínfimo tribunal federal por delegação petralha. Ele e o lewandowski, o barroso, o teori, o fachin (mais minúsculas). Poderia esse tribunal mudar de nome: ínfimo tribunal petralha.
O Tijolaço: Fernando Brito · 24/09/2015
Hoje, no Estadão, lê-se a análise de Rubens Glezer, professor de Direito da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo e da pesquisadora Lívia Guimarães, do blog “Supremo em Pauta”, mantido pelo Núcleo de Justiça e Constituição da FGV.
O título da sua análise, no Estadão, é expressivo: Tribunal preferiu regras e instituições a ‘heróis’:
“Investigações e ações penais devem ser reunidas sob um mesmo juiz (sem sorteio), apenas se houver uma identidade entre o objeto dos processos. Nesse sentido, os ministros delimitaram a identidade da Operação Lava Jato a atos de corrupção envolvendo a diretoria de empresas estatais e construtoras.
Com isso, informações sobre outros atos de corrupção podem surgir em Curitiba, mas as investigações e processamentos devem ocorrer nos locais onde ocorreram os ilícitos. Assim, os senadores Aloysio Nunes e Aloizio Mercadante são investigados por crimes eleitorais e lavagem de dinheiro que fogem a esse âmbito, bem como, a deputada (na verdade, senadora) Gleisi Hoffman é investigada por contratos ilícitos com o Ministério do Planejamento, sem ligação à Lava Jato.
Para além da questão concreta, é relevante notar que o STF aplicou a regra processual, mesmo sabendo dos possíveis efeitos adversos junto à opinião pública ou do eventual prejuízo de se limitar as investigações montadas em Curitiba.”
(...)
É inacreditável que a mídia brasileira não tenha sido capaz de escrever sobre isso senão dando megafones a declarações transtornadas de abuso, como as do procurador Carlos Fernando Lima, que alardeava seu temor de que “ a investigação sobre essa etapa (e inclusive outras, que não tratem da Petrobras) seja remetida para outra vara federal, até mesmo fora do Paraná, e deixe de ser conduzida pela força-tarefa e pelos policiais federais da operação.”.
Numa democracia, a imprensa não pode, simplesmente, desconhecer o que é a regra legal por conta de seus ódios ou interesses.
Ao comentar este absurdo, este blog procurou explicar o que é a garantia do juiz natural, que provocou a decisão do STF, mesmo sob o bufar furibundo de Gilmar Mendes:
“Distribuir como “juiz prevento” para Moro – e para a turminha “manda-brasa” do MP de Curitiba – toda e qualquer suspeita de corrupção em estatais por empresas, mega-empreiteiras que sejam, é uma evidente violação do princípio do juiz natural, um dos pilares do Estado de Direito. Não se trata de entregar a um juiz “amigo” – até porque a distribuição é aleatória, por sorteio – mas de assegurar, pela impessoalidade, o equilíbrio do julgamento.”
Com muito mais precisão, é o que explica a Dra. Eloísa Machado de Almeida, professora da FGV e coordenadora do Supremo em Pauta:
“(…)não basta ser julgado por um juiz: é preciso ser julgado pelo juiz certo, a quem a Constituição conferiu competência para tanto, o que se denomina como garantia de juiz natural, ou seja, o direito de ser julgado apenas pelo juiz competente. Essa garantia tende a evitar que juízes sejam escolhidos por encomenda, quer seja no intuito de suavizar ou agravar o julgamento. É por isso que, no Brasil, as ações são sorteadas dentre os juízes.”
É simples assim, mas é preciso sustentar a figura do juiz “justiceiro”, que encarcera até confessar, é dono de todas as investigações e apenas cumpre a formalidade de receber as defesas para, ato contínuo, produzir várias condenações por dia, certo de que os ” possíveis efeitos adversos junto à opinião pública” hão de intimidar todas as instâncias judiciais à simples homologação do que o “herói” produziu.
Xi, é o mesmo STF que condenou o uns 10 zé dos anzois no mensalão, que não tinham foro privilegiado e depois, em tempo recorde, baixou para o primeiro grau o Processo já instruído do Ex Dep e ex-governador Eduardo Azerdo, do PSDB para o primeiro grau, só porque ele renuncio depois que viu que ia ser condenado, Processo esse prestes a ser prescrito. Agora aguenta coração.
Coincidência que o advogado do PT e de Lula é quem tem recebido todas as atribuições onde cabe defesa tanto ao PT como a Lula. Onde está a OAB que não proíbe isto. Afinal a instituição está sendo desmoralizada com os representantes defendendo as suas causas e utilizando as leis em vigor para praticar atos, no mínimo, imorais.
Daniel; 2 verso 27...46,47,Daniel 6;verso 10,16. e biblico.
Nem Moro nem Joaquim Barbosa podem fazer milagre! Não adianta eles fazerem de tudo se o povo apoia mas não colabora. O que vai fazer esse povo sair pra ruas? E olha que são a maioria.
Que se poderia esperar de um tribunal que foi indicado pelo Lula e a Dilma, quase todos adeptos do PT, sendo um até advogado do Lula? É uma vergonha o que estão fazendo com esse país. E demais..
Esse tofolli (letra minúscula mesmo) não passou em um concurso para magistratura. Rodou em vários. E hoje posa como Jurista, vestal e um novo Rui Barbosa, recriminando um verdadeiro jurista, herói nacional, que é o douto magistrado Sérgio Moro. A nação brasileira não pode permitir isso. Já chega !!! Só as ruas podem mudar isso. Porque, politicamente, tá tudo dominado. Como alguém já disse: são vestais durante o dia e à noite dorme com o mordomo. Reaja povo brasileiro. É você quem está sofrendo o resultado de tudo isso. Se esse tofolli entrar em um restaurante em que eu estiver, eu me levanto e procuro outro lugar bem mais longe. Posso me contaminar com a figura nefasta e desprezível dele !!!
Tem quem diga, que este fatiamento foi combinado na cidade do Porto. Será verdade? Eu não acredito.
Juízes honrados, honestos e independentes são raros mais bandidos de togas como os do STF tem a farta pelo brasil.
INTERVENÇÃO MILITAR JÁ
Xixi, seu lixo humano.
Xi não vai escapar do Moro, ou tem foro privilegiado?
Advogado do Lula, tua vez vai chegar.
Sérgio Moro, hoje ao meio dia, em São Paulo, fala sem papas na língua......
Postado por Polibio Braga on 9/24/2015 02:19:00 PM
Recebido de pé, com aplausos, o juiz Sérgio Moro falou há pouco para o público reunido pela Lide, São Paulo. A palestra do juiz federal foi proferida para convidados da Lide, que é um movimento empresarial comandado por João Dória Júnior. A Lide, que possui ramificações em todo o País, inclusive Porto Alegre, costuma ouvir convidados para suas reuniões-almoço. Moro tem sido chamado por várias entidades brasileiras. CLIQUE AQUI para ver e ouvir....
Xi, não entendo os anonimos das 19:18 está com medinho, digo, brabinho enquanto o juiz moro está palestrando em plena quinta-feira, bem no horário que qualquer funcionário público estaria no local do serviço. Sinal que melhorou, estava sobrecarregado de processos e agora vai receber menos, pois muitos procesos vindouros poderão ser distribuídos para outros juizes, tão honestos e competentes como ele. Ou os outros juizes federais por este Brasil afora não podem julgar processos criminais com imparcialidade?
Não fossem as investigações e o empenho da PF, MPF e juiz de Curitiba essa corrupção toda não teria vindo à tona. Sem demérito a nenhuma outra instância do judiciário, não foram estas que se empenharam no combate à corrupção. Agora, por força das manobras interesseiras de juízes do STF, a serviço de Lulladrão, muda-se o foro de alguns processos com o nítido objetivo de proteção aos investigados. Quase toda a classe política está comprometida com a corrupção e portanto seu poder de influência, enquanto não se tornarem réus, é muito grande. A medida que vão se tornando réus no processo, julgados e penalizados, sua influência despenca. É justamente isto que pretende o STF, com esta decisão - melar a operação LAVA JATO, tirando os processos da mão do juiz de Curitiba, onde há celeridade e rigor, para levá-los a outros foros, onde a morosidade e a moldabilidade imperam. NÃO TEM COMO MASCARAR MAIS ESTA TRAPAÇA!
E o Toffoli nem é juiz.Em 1994 e 1995, prestou concurso para juiz substituto do Estado de São Paulo mas foi reprovado nas duas vezes
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