Com relação aos fatos veiculados a propósito de petição
datada do último dia 3 de julho, subscrita pelo procurador Júlio Marcelo de
Oliveira, do Ministério Público que atua junto ao TCU, cabem os seguintes esclarecimentos...
Dois dias antes da data marcada para a realização da
sessão de apreciação das Contas do Governo de 2014, 17 de junho, o procurador
do MP/TCU Júlio Marcelo de Oliveira apresentou memorial ao ministro Augusto
Nardes, assim como a todos os ministros do Tribunal.
O memorial foi distribuído após a conclusão do relatório
das Contas do Governo e sua disponibilização aos ministros e ao
procurador-geral do Tribunal, ocorrida em 12 de junho, em observância ao que
dispõe o art. 227 do Regimento Interno da Corte, que exige antecedência de
cinco dias.
Acusado de sonegar documentos no caso do seu relatório sobre as pedaladas fiscais do governo Dilma, o ministro Augusto Nardes, que é gaúcho, mandou a nota a seguir para o blog "O Antagonista", tentando justificar. Os editores do blog, Mário Sabino e Diogo Mainardi, consideraram as explicações mais do que "indecentes".
Leia a nota de Nardes:
Durante a sessão extraordinária de apreciação das contas,
realizada em 17 de junho, o procurador-geral, Paulo Soares Bugarin, não se
manifestou no sentido de solicitar, em nome do MP/TCU, a inclusão do referido
material como peça processual dos autos que abrigavam as Contas.
A competência para atuar neste processo em nome do
Ministério Público que atua junto ao TCU é do seu procurador-geral, conforme
determina o art. 81 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União (Lei nº
8.443/1992).
Havendo o plenário do Tribunal deliberado, de forma
soberana, por meio do Acórdão nº 1464/2015, não cabia ao ministro-relator
Augusto Nardes determinar a inclusão do memorial para envio à presidente da
República, sob pena de incorrer em descumprimento da decisão adotada pelo
Pleno.
Ciente, porém, da importância das questões abordadas pelo
procurador Júlio Marcelo, o ministro Augusto Nardes, na segunda-feira seguinte
(22), encaminhou (ofício anexo) o memorial subscrito pelo procurador do MP/TCU
para conhecimento do Advogado-Geral da União, a quem compete representar a
União, judicial e extrajudicialmente, e defender os atos da presidente da
República.
Quanto à mencionada retirada de peça dos autos, tratou-se
de correção de erro de juntada, devidamente registrada no histórico de
tramitação, de livre acesso no portal do TCU, para suprir a ausência de
determinação do ministro-relator, a quem compete presidir a instrução do
processo. Tal retirada não terá impacto, uma vez que os argumentos apresentados
pelo procurador serão analisados pelo ministro-relator no prosseguimento do
processo.
Leia o que escreveu o blog esta manhã:
Vamos esclarecer alguns pontos:
a) O prazo de 5 dias que a nota menciona não é para o MP,
e sim para o relator, logo não se aplica
b) Ao contrário do que pode parecer, Paulo Bugarin,
procurador-geral, não rejeitou o parecer de Júlio Marcelo de Oliveira.
c) Todos os ministros tinham ciência dos pontos apontados
pelo MP
d) Não existe, portanto, explicação plausível para
ignorar o parecer do MP
A nota do ministro Augusto Nardes apenas tenta justificar
o injustificável.
16 comentários:
A nota do ministro Augusto Nardes apenas mostra o quão aparelhado está o Estado em todos os seus níveis.
Brasil! Socorro ....
Fica a pergunta: Será que se se vendeu, e se se vendeu, é porque tem preço.
Documento de processo não pode desaparecer por passe de mágica.
Será que se pode entrar com recurso em algum tribunal para retirarmos a cidadania gaúcha deste homem ...
O cavalo da corrupção passou encilhado para o Nardes, será que ele
aguenta? Se ele montar, pau nele!
Memoriais apresentados antes do julgamento nao sao juntados aos autos. Vai consultar um adv. Hahaha. Q vergonha.
Mais um que vai jogar sua reputação no lixo, quem dorme com cachorros pega pulgas!
Vamos lá petralhas, respondam esta: QUEM ESTÁ GOLPEANDO A DEMOCRACIA BRASILEIRA?
Quanto?
Isto Explica Os motivos que levaram a Petrobras a patrocinar eventos culturais em Santo Ângelo com valores superiores a 1 milhão de reais através de um tal Iped
Viva a Venezuela rsrsrsrsrsrsrsrs
Ele está valorizando o seu passe para agir como hiena se refestelando na carniça, e foi pego em plena pilantragem. Não vale o que excreta.
Isto é para aqueles que avaliam que determinadas naturalidades dão ou retiram de seu portador virtudes. Muitas vezes isso é usado como disfarce para canalhas.
Não seria, no caso, uma "pedalada" do senhor Augusto Nardes?
Digo senhor porque ministro em países sérios ministro é um cargo merecedor deste nome, o que não é o nosso caso.
Falhou ... A direita golpista elegeu um "falso" herói, Augusto Nardes (PP, finada ARENA). Agora descobriram que ele tem rabo ...
Lembram do depoimento do coordenador do clube das empreiteiras, que comprou dos membros da CPI a sua não convocação? Pois aqui, me "cheira" ato semelhante, o governicho podre em desespero "atacou" o TCU. Quanto não deve ter custado essa operação?
Seria pq la eh q capital das missoes e dos sete povos jesuítas. Seria pq la ha a unica igreja ruinas guarani em pe nos 3 tres países? Seria pq lah ha duas das mais belas igrejas do brasil.? Seria pq la existe o caminho das missoes equivalente ao de compostela? Seria por causa dos museus. Ou das escavacoes arqueologicas em toda a cidade? Ta sabendo legal hein...
"falso herói no PP" e no PT ficou a ARENA PODRE, PTRALHA das 13:39!
Li alguns comentários e os achei hilários, pois:
"Consideram Nardes integro e honesto"
Se fosse assim ele não seria Ministro do TCU kkkk
Não sabem que ele é antigo Deputado do PP e que ascendeu a esta vaga graças aos concluios do seu Partido o PP (Partido do Petrolão)com os Petralhas.
Só para lembrar antes deste escandalo do Petrolão estourar outro pretendente a vaga de Ministro era o Deputado COVATTI que o sucedeu no norte do estado como Deputado do PP também envolvido até o c... no Petrolão.
PP e PT farinha do mesmo saco.
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