O senador Aécio Neves (PSDB) apresentou nesta terça-feira, após participar de reunião com a bancada do partido, três propostas sobre a maioridade penal. O tucano, que defendeu durante a campanha eleitoral a proposta de baixar de 18 para 16 anos a responsabilização criminal para adolescentes infratores, afirmou que as ações reúnem uma série de medidas defendidas pela legenda. A principal delas está a de condicionar a redução apenas para crimes hediondos. Participaram do encontro deputados e senadores, além do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.
Segundo o tucano, o partido defende que adolescentes que cometerem crimes hediondos tenham a maioridade penal reduzida para 16 anos. Nesses casos o Ministério Publico deverá ser ouvido e, caso concorde, a medida deve ainda ser aceita pelo juiz do caso. Outro ponto apresentado pelo presidente do PSDB é a ampliação da pena de adultos que utilizem menores nos crimes. A pena passaria dos atuais quatro anos para 12 anos.
7 comentários:
Off:
Documentário expõe farsa do gênero na Noruega.
Programa de TV denuncia falsidade da teoria e obriga Conselho Nórdico de Ministros a cortar fundos para as pesquisas de gênero.
(...)A Noruega já entendeu a mentira por trás da Teoria de Gênero. Que não demore muito para que o Brasil e o resto do mundo abram os olhos.
Mais aqui: http://www.heitordepaola.com/publicacoes_materia.asp?id_artigo=5233
Este debate sobre redução da maioridade penal entrou em pauta em nossa sociedade por uma razão muito simples. Os governos não cumprem a lei. Dizem os defensores da manutenção dos sistema atual que temos moderna legislação sobre o tema, que o menor está amparado pela lei, etc e etc. E é verdade, só que o estado não cumpre a lei, o estado não assiste o menor, não cuida do menor, não dispõe das entidades previstas e de acordo com a lei. A redução é requerida pela população, me incluo, porque o estado não cumpre sua parte. Cabe ao estado, segundo a lei, assumir o menor quando os pais são omissos e permitem que sejam abandonados ou ganhem as ruas. As instituições existentes para dar amparo ao que diz a lei são desaparelhadas, tanto em material humano especializado quanto em equipamentos. São fábricas do crime, como as penitenciárias. Com a redução da maioridade penal, vamos chegar a um tempo que vamos pedir pena de morte, pois vão continuar praticando crimes e a cadeia será sua escola.
A agenda defendida pelos tucanos é a mesma da esquerda e dos petralhas, é passar a mão na cabeça dos coitadinhos dimenor. Quer dizer que a bandidagem dimenor só será punida de verdade se matarem alguém, isto é, precisará de um cadáver para colocar um vagabundo desses na cadeia, e eu não duvido que muitos juízes "progressistas" irão interpretar crime hediondo só se houver alguma brutalidade descabida ou tortura, mas se o bandido por exemplo, falar que só matou para se defender porque a vítima reagiu, não será considerado crime hediondo! Ah, e mesmo se um bandido dimenor for condenado como adulto, nós sabemos que a pena será brandíssima, como é para todos os criminosos!
O fato do doleiro Alberto Youssef ter ligação com o tesoureiro petralha e a campanha da presidanta já é crime suficiente para apear a terrorista da presidência!
é assim que se faz...
12 anos....tá cheirando a coincidência isso, principalmente pra galera da bandeira vermelha....
Se o legislador nacional admite que um jovem de 16 anos já possui discernimento do que é certo e do que é errado, a ponto de poder, querendo, votar para o cargo político supremo do país (Presidente da República) é evidente que a maioridade para responsabilização civil e penal é mais do que cabível nesta idade! Aos 16 anos um estuprador, um sequestrador, um traficante de drogas, um homicida sanguinário, um quadrilheiro latrocida, sabe e muito bem que está cometendo um crime porque quer e porque pode, pois não dá nada!
Já basta! Aguentamos demais!
A questão das cadeias inexistentes ( que o estado tem de fazer e rápido) não pode ser confundida com a impunidade descarada e criminosa de "menores" de 16,17 anos que violenta a sociedade completamente desprotegida todas as horas de todos os dias. Ações de médio e longo prazo em benefício da juventude devem ser imediatamente adotadas, porém a ação de curto prazo para os jovens criminosos insensíveis tem de ser agora!
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