Saiba de que modo o governo Dilma corta fundo nos programas sociais

O ajuste fiscal imposto pelo governo federal já compromete a prestação de serviços básicos de assistência social à população carente e o atendimento a crianças, adolescentes e idosos em situação de risco em centenas de cidades brasileiras.

A nota a seguir, abaixo, informa o caos instalado no programa de construção de novas creches, as Emeis, com dinheiro do governo federal. 

Gestores municipais de Assistência Social reclamam que, desde dezembro do ano passado, o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) suspendeu o repasse de recursos aos municípios do Fundo Nacional de Assistência Social.

A conta passa de R$ 1,5 bilhão, segundo estimativa do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), entidade que reúne os 5.570 secretários municipais da área.

Os repasses federais aos municípios do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) são a principal fonte de recursos para a gestão de programas e serviços de atendimento básico à população em situação de risco, como moradores de rua, dependentes químicos e vítimas de violência.

Na sexta-feira, secretarias municipais de Assistência Social paralisaram as atividades. O Congemas calcula a participação de gestores de mais de 3.000 cidades.

A ideia foi chamar a atenção para as consequências de uma possível interrupção dos serviços financiados pelo fundo, como o funcionamento dos Centros de Referência em Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especial em Assistência Social (Creas), além da atualização do cadastro do Bolsa Família.

O presidente do Congemas, José Rodrigues, disse que os atrasos nos repasses começaram em setembro de 2014 e, a partir de dezembro, foram suspensos na maioria dos municípios. "Iniciamos o quinto mês do ano e os repasses referentes a 2015 ainda não foram feitos. O que foi repassado é referente aos atrasados do ano passado."

Ele reclama de não haver qualquer sinalização do MDS em relação a uma data para resolver o problema. "O que o ministério nos diz é que estão esperando o ajuste fiscal e um decreto de contingenciamento que o governo federal vai baixar para ver o que fazer", afirmou Rodrigues.

Segundo ele, isso é algo inédito no Serviço Único de Assistência Social (SUAS), que em 2015 completa 10 anos de existência.


Em nota, o ministério afirmou que repassou aproximadamente R$ 600 milhões para os fundos municipais de assistência social, mas não informou se o valor se refere a parcelas deste ano ou se são repasses atrasados relativos ao ano passado. As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo"

3 comentários:

Anônimo disse...

Nova técnica armada pelo governo: Minguar os repasses em todas as esferas de serviço público para que consigam continuar atendendo os interesses individuais e do partido.
E o povo que leva o pato como sempre.
Enquanto não houver uma mobilização de todos, vamos continuar nesta merda!

Anônimo disse...

Esse partido Lula e Dilma nos deixou com as calças na mão... Eles já estão ricos, e acredita que voltam ao governo em 2018. Nem pensar! Que coisa feia!

Anônimo disse...

Tudo Obra do Funcionário do Bradesco Joaquim Levy.
Tá achando ruim, vai piorar mais.
A Brasileirada Bovina não tomou no C..... o suficiente.
vem mais ferro.

https://api.clevernt.com/e46a5348-350f-11ee-9cb4-cabfa2a5a2de/https://api.clevernt.com/e46a5348-350f-11ee-9cb4-cabfa2a5a2de/