O ajuste fiscal imposto pelo governo federal já
compromete a prestação de serviços básicos de assistência social à população
carente e o atendimento a crianças, adolescentes e idosos em situação de risco
em centenas de cidades brasileiras.
A nota a seguir, abaixo, informa o caos instalado no programa de construção de novas creches, as Emeis, com dinheiro do governo federal.
Gestores municipais de Assistência Social reclamam que,
desde dezembro do ano passado, o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate
à Fome (MDS) suspendeu o repasse de recursos aos municípios do Fundo Nacional
de Assistência Social.
A conta passa de R$ 1,5 bilhão, segundo estimativa do
Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas),
entidade que reúne os 5.570 secretários municipais da área.
Os repasses federais aos municípios do Fundo Nacional de
Assistência Social (FNAS) são a principal fonte de recursos para a gestão de
programas e serviços de atendimento básico à população em situação de risco,
como moradores de rua, dependentes químicos e vítimas de violência.
Na sexta-feira, secretarias municipais de Assistência
Social paralisaram as atividades. O Congemas calcula a participação de gestores
de mais de 3.000 cidades.
A ideia foi chamar a atenção para as consequências de uma
possível interrupção dos serviços financiados pelo fundo, como o funcionamento
dos Centros de Referência em Assistência Social (Cras) e Centros de Referência
Especial em Assistência Social (Creas), além da atualização do cadastro do
Bolsa Família.
O presidente do Congemas, José Rodrigues, disse que os
atrasos nos repasses começaram em setembro de 2014 e, a partir de dezembro,
foram suspensos na maioria dos municípios. "Iniciamos o quinto mês do ano e
os repasses referentes a 2015 ainda não foram feitos. O que foi repassado é
referente aos atrasados do ano passado."
Ele reclama de não haver qualquer sinalização do MDS em
relação a uma data para resolver o problema. "O que o ministério nos diz é
que estão esperando o ajuste fiscal e um decreto de contingenciamento que o
governo federal vai baixar para ver o que fazer", afirmou Rodrigues.
Segundo ele, isso é algo inédito no Serviço Único de
Assistência Social (SUAS), que em 2015 completa 10 anos de existência.
Em nota, o ministério afirmou que repassou
aproximadamente R$ 600 milhões para os fundos municipais de assistência social,
mas não informou se o valor se refere a parcelas deste ano ou se são repasses
atrasados relativos ao ano passado. As informações são do jornal "O Estado
de S. Paulo"
3 comentários:
Nova técnica armada pelo governo: Minguar os repasses em todas as esferas de serviço público para que consigam continuar atendendo os interesses individuais e do partido.
E o povo que leva o pato como sempre.
Enquanto não houver uma mobilização de todos, vamos continuar nesta merda!
Esse partido Lula e Dilma nos deixou com as calças na mão... Eles já estão ricos, e acredita que voltam ao governo em 2018. Nem pensar! Que coisa feia!
Tudo Obra do Funcionário do Bradesco Joaquim Levy.
Tá achando ruim, vai piorar mais.
A Brasileirada Bovina não tomou no C..... o suficiente.
vem mais ferro.
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