O Ministério Público do Trabalho
no Rio Grande do Sul (MPT-RS) obteve a condenação do governo do Estado do Rio
Grande do Sul em ação civil pública (ACP), obrigando-o a assumir o pagamento
direto de obrigações trabalhistas de empregados terceirizados, nos casos de
retenção do pagamento das empresas terceirizadoras. A medida atinge todas as
terceirizações da Administração Pública estadual.
A decisão decorre de ação civil
pública (ACP) do MPT, ajuizada por conta de atrasos frequentes no pagamento de
empregados da empresa Village Trabalhos Terceirizáveis Ltda., responsável pelos
serviços de manutenção, limpeza, copeiragem e conservação predial do Palácio
Piratini, sede do governo estadual. Os calotes ocorreram durante o governo Tarso Genro.
Com o propósito de evitar o
problema em terceirizações futuras, o MPT propôs termo de ajuste de conduta
(TAC) ao governo do Estado para a adoção de medidas que protegessem o direito
dos trabalhadores terceirizados. A Procuradoria Geral do Estado (PGE) se negou
a firmar o TAC.
5 comentários:
Cada enxadada uma minhoca.
mas certamente os coiós votaram nele...
Os petralhas só de ouvir a palavra
DINHEIRO já ficam com os olhos vidrados e brilhando e chegam a aparecer cifrões em cada olho e
não descansam enquanto não meter a mão na grana, não interessa de quem seja. Se não puder botar a mão no dinheiro alheio, em geral
ficam em depressão como o Genuíno e o Cerveró.
O caso dos garçons é tipico,
o dinheiro deles foi tentação demais e irresistível para a
indole dos petralhas, para os
quais ser magnatas capitalistas
com o dinheiro alheio é uma sina
na tentativa de resolver uma doença incurável que quase todos
apresentam, qual seja a de RECALCADOS COM AS PRÓPRIAS CONDIÇÕES FINANCEIRAS.
Políbio, é preciso fazer o pilantra caloteiro do Tarso pagar do seu próprio bolso! Esse parasita ordinário acha que estava em Cuba, onde a ditadura comunista escraviza toda a população que usa o suor do seu trabalho, e que os irmãos Castros têm participação direta na exploração da mão de obra de todos os trabalhadores da ilha presídio!
Não!Não pode ser! Deve ter havido algum engano aí. O Partido dos Trabalhadores, defensor dos direitos dos desamparados, não teria coragem de fazer uma coisa dessas. Affe...Maria!
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