MPF quer que governo Dilma acabe com trabalho-escravo dos cubanos. Pagamento de R$ 10mil terá que ser feito para cada médico.

O questionamento do MPF só foi conhecido depois das eleições do dia 26. 

O Ministério Público Federal em Brasília cobrou na Justiça que o governo Dilma Rousseff pague diretamente os médicos cubanos que atuam no programa "Mais Médicos". Ponto de destaque na campanha de reeleição da petista, o programa prevê o pagamento de R$ 10 mil a cada profissional que tenha aderido ao Mais Médicos. Entretanto, os cubanos recebem mensalmente US$ 1 mil, por meio do convênio entre a União e a Organização Panamericana de Saúde (OPAS).

. O MPF contestou, em dois pareceres encaminhados à Justiça Federal do Distrito Federal, os termos do acordo entre a União e a OPAS para viabilizar a vinda desses profissionais ao País. Os questionamentos judiciais foram apresentados pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e um advogado, que moveram ações para tentar decretar a nulidade do convênio. A procuradora Luciana Loureiro Oliveira, autora dos pareceres, afirmou que o acordo com a OPAS não permite saber como foram empregados os recursos repassados pelo governo federal à entidade. Isto é, "não se pode saber, precisamente, quanto efetivamente cada médico vem recebendo pela sua participação no projeto Mais Médicos".

. "Note-se que a indagação não é de somenos importância, como quer fazer crer a União, porque, em sua defesa, está dito que os valores repassados à OPAS (R$ 510.957.307,00) - quinhentos e dez milhões, novecentos e cinquenta e sete mil, trezentos e sete reais) apenas em 2013, o foram à razão de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por médico intercambista", destacou Luciana, nas duas manifestações.

. A procuradora afirmou que, embora reconheça a importância da motivação e da finalidade do Mais Médicos para o Brasil e das "inegáveis contribuições" que os médicos de Cuba podem trazer para o Sistema Único de Saúde (SUS), a forma como foi realizado o convênio com a OPAS "se mostra francamente ilegal e arrisca o erário a prejuízos até então incalculáveis, exatamente por não se conhecer o destino efetivo dos recursos públicos brasileiros empregados no citado acordo".


. "É dizer, em breves linhas, que o convênio com a OPAS se ressente de graves vícios, eis que viola, a um só tempo, os princípios constitucionais da legalidade, da publicidade/transparência e da motivação dos atos administrativos", disse.

8 comentários:

Luiz Vargas disse...

Esta tal de OPAS é a ONG/entidade que serve como instrumento legal para arrecadar dinheiro que será desviado e utilizado para as finalidades bolivarianas nada nobres, nos mesmo moldes de ONG's nacionais que desempenham o mesmo papel para receber a grana para a Para$iTagem do MST.

Anônimo disse...

10 mil reais prá esses médicos cubanos, que não passam de uns enfermeiros. Na cidade em que eu moro, os médicos brasileiros recebem R$ 1.900,00 para atender no posto de saúde. Pq todo esse pagamento prá esses enfermeiros cubanos - nada contra os enfermeiros brasileiros.

Anônimo disse...

Ah, eu também quero ser um "agente de saúde superfaturado cubano".

Anônimo disse...

Hummmm.... não vai dar certo.
E o caixinha cubrasil como fica?
Ai esse MP acorda mas logo vai dormir de novo.
Aparelhado e sem serventia.
Provem que estou errado!

Anônimo disse...

Hummmm.... não vai dar certo.
E o caixinha cubrasil como fica?
Ai esse MP acorda mas logo vai dormir de novo.
Aparelhado e sem serventia.
Provem que estou errado!

Anônimo disse...

Como e lento no Brasil fazer cumprir leis heim?

Anônimo disse...

Como e lento no Brasil fazer cumprir leis heim?

Anônimo disse...

Se cair o Maduro e a Dilma, cuba entra em falência.

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