O questionamento do MPF só foi conhecido depois das eleições do dia 26.
O Ministério Público Federal em Brasília cobrou na
Justiça que o governo Dilma Rousseff pague diretamente os médicos cubanos que
atuam no programa "Mais Médicos". Ponto de destaque na campanha de
reeleição da petista, o programa prevê o pagamento de R$ 10 mil a cada
profissional que tenha aderido ao Mais Médicos. Entretanto, os cubanos recebem
mensalmente US$ 1 mil, por meio do convênio entre a União e a Organização
Panamericana de Saúde (OPAS).
. O MPF contestou, em dois pareceres encaminhados à Justiça
Federal do Distrito Federal, os termos do acordo entre a União e a OPAS para
viabilizar a vinda desses profissionais ao País. Os questionamentos judiciais
foram apresentados pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e um advogado, que
moveram ações para tentar decretar a nulidade do convênio. A procuradora
Luciana Loureiro Oliveira, autora dos pareceres, afirmou que o acordo com a
OPAS não permite saber como foram empregados os recursos repassados pelo
governo federal à entidade. Isto é, "não se pode saber, precisamente,
quanto efetivamente cada médico vem recebendo pela sua participação no projeto
Mais Médicos".
. "Note-se que a indagação não é de somenos
importância, como quer fazer crer a União, porque, em sua defesa, está dito que
os valores repassados à OPAS (R$ 510.957.307,00) - quinhentos e dez milhões,
novecentos e cinquenta e sete mil, trezentos e sete reais) apenas em 2013, o
foram à razão de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por médico intercambista",
destacou Luciana, nas duas manifestações.
. A procuradora afirmou que, embora reconheça a importância
da motivação e da finalidade do Mais Médicos para o Brasil e das
"inegáveis contribuições" que os médicos de Cuba podem trazer para o
Sistema Único de Saúde (SUS), a forma como foi realizado o convênio com a OPAS
"se mostra francamente ilegal e arrisca o erário a prejuízos até então
incalculáveis, exatamente por não se conhecer o destino efetivo dos recursos
públicos brasileiros empregados no citado acordo".
. "É dizer, em breves linhas, que o convênio com a
OPAS se ressente de graves vícios, eis que viola, a um só tempo, os princípios
constitucionais da legalidade, da publicidade/transparência e da motivação dos
atos administrativos", disse.
8 comentários:
Esta tal de OPAS é a ONG/entidade que serve como instrumento legal para arrecadar dinheiro que será desviado e utilizado para as finalidades bolivarianas nada nobres, nos mesmo moldes de ONG's nacionais que desempenham o mesmo papel para receber a grana para a Para$iTagem do MST.
10 mil reais prá esses médicos cubanos, que não passam de uns enfermeiros. Na cidade em que eu moro, os médicos brasileiros recebem R$ 1.900,00 para atender no posto de saúde. Pq todo esse pagamento prá esses enfermeiros cubanos - nada contra os enfermeiros brasileiros.
Ah, eu também quero ser um "agente de saúde superfaturado cubano".
Hummmm.... não vai dar certo.
E o caixinha cubrasil como fica?
Ai esse MP acorda mas logo vai dormir de novo.
Aparelhado e sem serventia.
Provem que estou errado!
Hummmm.... não vai dar certo.
E o caixinha cubrasil como fica?
Ai esse MP acorda mas logo vai dormir de novo.
Aparelhado e sem serventia.
Provem que estou errado!
Como e lento no Brasil fazer cumprir leis heim?
Como e lento no Brasil fazer cumprir leis heim?
Se cair o Maduro e a Dilma, cuba entra em falência.
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