Lei de Dilma causa estupefação porque coloca em sigilo investigação de acidentes aéreos

Pela lei assinada por Dilma, o acidente que matou Eduardo Campos terá investigações sigilosas. 

A informação sobre a promulgação da lei é da Folha de S. Paulo. A nova lei foi divulgada bem antes do acidente que vitimou o ex-governador Eduardo Campos e  sua motivação já alimentam as teorias conspiratórias dos adversários do governo e do PT (leia nota abaixo).

A lei que torna sigilosa a investigação de acidentes aéreos no Brasil mudou completamente a maneira de apuração de um acidente. A lei, que foi sancionada em maio deste ano pela presidente Dilma (PT), afirma que, a polícia e o Ministério Público, só terão acesso à caixa-preta do avião, o qual permite escutar as conversas da tripulação, com a permissão judicial.

Mesmo assim, a lei estabeleceu duas regras que permite a liberação dos dados. Desde que haja a permissão em forma de consulta do Cenipa, órgão da Aeronáutica responsável pela apuração de acidentes aéreos; e que essas informações sejam protegidas por segredo de Justiça, evitando a divulgação do conteúdo.

O objetivo de proteger os detalhes e as informações da polícia e do Ministério Público é evitar que os dados sejam usados em inquéritos ou ações criminais contra suspeitos de causar determinados acidentes aéreos. 

Pela lei, o depoimento de alguém que tenha participado de algum acidente não poderá ser usado no tribunal. De acordo com o Cenipa, essa proteção evita que a pessoa sinta-se ameaçada e que colabore com as investigações.

CLIQUE AQUI para ler tudo. 

18 comentários:

Anônimo disse...

E ainda tem gente que diz que esse Brasil dai esta em "plena Democracia"!!! rsrsrsr Piada da vez!

Anônimo disse...

Que coincidência...

Anônimo disse...

Três sigilos estabelecidos pelo governo federal alimentam o imaginário da teoria da conspiração, alguns com argumentos pesados e irrefutáveis.
Este informado pelo editor. Outros dois são: O "financiamento" a Cuba para construção do porto de Mariel (a operação foi posta sob sigilo durante cinquenta anos)e os gastos com cartões corporativos (estes são considerados segredos de estado, isto é, as refeições, comprinhas em shopings, hospedagens em motéis, saques em caixas eletrônicos, tudo pago pelo contribuinte, são considerados importantes para a segurança nacional, pode?). Os petralhas fiscais do blogue gostam sempre de invocar FHC. Então vamos lá: Lembram da edição dos gastos feitos pelo governo FHC produzidos pela Dilma e Erenice, sua fiel cumplice? Desmascaradas no levantamento editado e criminoso, nada aconteceu, como sempre, nesse pais. Fala Sgarbi et caterva...

Anônimo disse...

Esse governo "transparente" quer esconder tudo da população. Tempos petistas.

Anônimo disse...

Certamente, deve ser uma lei repleta de inconstitucionalidades. A polícia e o MP não podem ter suas atribuições constitucionais limitadas por lei ordinária. Por que o governo federal se preocupou com a edição deste diploma legal nas vésperas das eleições? Será coincidência pura o acidente ocorrido com um candidato a presidente nas proximidades das eleições?

Luiz Vargas disse...

"O objetivo de proteger os detalhes e as informações da polícia e do Ministério Público é evitar que os dados sejam usados em inquéritos ou ações criminais contra suspeitos de causar determinados acidentes aéreos".

Esta frase e o objetivo que contém já dizem tudo.
Alguma dúvida?

Anônimo disse...

Eu como engenheiro aeronáutico participei, quando trabalhava na Embraer de investigação de acidente aéreo. Tinhamos de assinar um compromisso de não divulgar na midia dados e informações sobre o acidente/incidente.
Acho que esta correto pois a midia cria e distorce fatos. Quem tem que investigar e fazer o relatório é o CENIPA, e mais ninguem. São habilitados para isso.

Eng. Joel Robinson

Anônimo disse...

Alguém já viu alguma investigação envolvendo membros do Judiciário e do MP que não seja feita com decretação do sigilo? Deve ser coisa rara. Mas a Lei diz que a publicidade é a regra.
E ainda tem cara de pau que fala mal do regime militar.
Totalitarismo é isso aí. Censura é isso aí meu.

Anônimo disse...

Pois como acontecem coisas "esquisitas, estranhas" neste período de gestão petista Lula/Dilma.
Quanta sujeira debaixo do tapete ainda tem ?
Quanta negociação sem qualquer transparência ?
Uma luta alucinada por se manterem no Poder, até quando ????

Anônimo disse...

Tá bom, Sr. Joel Robinson!

Agora, como nós saberemos a verdade, incluindo-se alguns ligados ao acidente da TAM em SP? Qual é a verdade num pais dominado por PTRALHAS?


Anônimo disse...

Quando era oposição, quando não
tinha dinheiro envolvido o PT
arrotava aos quatro ventos : "SOMOS UM PARTIDO
TRANSPARENTE". Quando chegaram ao poder e viram a dinheirama o PT
inteiro sussura "segredinho de estado...". Que segredo de Estado
que nada, quem presta sabe o que é
isto, os resultados destes
segredinhos explodem diariamente
na imprensa na forma só de coisas
ruins para a população: roubos e
mais roubos.

Anônimo disse...

O MP e a Policia se quiserem podem acessar a investigação da aeronautica, desde de que autorizado pelo juiz.A Lei é clara.

Anônimo disse...

Sigilos da PeTro: sonegaçao de impostos; preços do navio que nunca navegou, da plataforma que nao opera, das refinarias que nao refinam. E, os negocio com os bolivaranos.

Anônimo disse...

Pelo amor d Deus, como tem imbecil q acredita em teoria da conspiração nesse país!

Anônimo disse...

Jornalismo de primeira linha: http://www.e-farsas.com/dilma-cria-lei-tornando-sigilosas-investigacoes-sobre-acidentes-aereos.html

Clara Liz disse...

Não é preciso acreditar em teorias da conspiração para ver que verdades são escamoteadas, lixo é varrido para debaixo do tapete, leis típicas de estados totalitários são sancionadas por esse arremedo de "líder democrática" que nos ameaça de reincidência. Aliás, é bom lembrar que algumas teorias se confirmam, apesar de certos militantes e seguidores insistirem em dizer que "tudo são invenções da elite branca burguesa"... E lá se vai um país para o abismo, um abismo onde um tablet xing-ling e uma TV de LED fazem esquecer a falta de atendimento médico decente e boas escolas, onde a ignorância e o semi-analfabetismo são exaltados como virtudes de um povo "autêntico" e "humilde" e seguidores bem doutrinados continuam repetindo os mesmos (velhos) chavões que exaltavam o regime soviético décadas atrás...
Uma curiosidade: porque os defensores são anônimos? Talvez porque façam parte do time de "defensores oficiais" do PT, sempre a postos nas redes sociais e mídia eletrônica - desde que o pagamento seja feito em dia pelo partido que tão fervorosamente defendem...

IRACEMA NÓBREGA disse...

ESSA LEI É DE REVOLTAR O ESTÔMAGO. O QUE PRETENDEM ESCONDER? COMO PRIVAR AS PESSOAS DE CONHECEREM A VERDADE SOBRE UMA TRAGÉDIA? A QUEM PRETENDEM PROTEGER? O POVO BRASILEIRO ESTÁ ACEITADO TUDO SEM RECLAMAR. NÃO SEI ONDE ESSA SITUAÇÃO IRÁ PARAR E SINTO ATÉ MEDO.

Anônimo disse...

Há doze anos o povo vem sendo enganado por este PT,fascista.Agora essa lei de sigilo nas investigações, a final,é para tornar supostos criminosos ficarem na impunidade?.O povo um dia cai na real, e tenha sensibilidade de se indignar.

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