Onyx Lorenzoni, deputado Federal do DEM do RS
O senhor quer mudar a lei para permitir que prefeitos na
mesma situação do prefeito José Fortunati decida o que é melhor para o seu
município, convocando ele mesmo a Força Nacional de Segurança, sem depender do
governador ou do presidente ?
Meu projeto, que protocolei hoje, altera a redação da Lei
nº 11.473, de 10 de maio de 2007, dando nova redação ao artigo 2° do
dispositivo, dispondo sobre o emprego e prerrogativa de requisição da Força
Nacional de Segurança Pública. O artigo 1o, § 2° estabelece que a Força
Nacional de Segurança Pública poderá ser empregada em qualquer parte do
território nacional, mediante solicitação expressa do respectivo Governador de
Estado, do Distrito Federal ou de Prefeito Municipal, mediante autorização da
respectiva Câmara de Vereadores.”.
Como opera a Força?
A Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) foi criada
pelo governo federal através do Decreto n° 5.289/2004, posteriormente alterado
pelos Decretos n°s 7.318/2010 e 7.957/2013, para execução de atividades e
serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das
pessoas e do patrimônio público e privado, o policiamento ostensivo; o
cumprimento de mandados de prisão e alvarás de soltura;a guarda, vigilância e
custódia de presos; as perícias técnicas e o registro de ocorrências policiais.
Quem pode pedir o uso da Força?
Quem pode pedir o uso da Força?
Originalmente, o deslocamento da FNSP a unidades da
federação era feito em caso de expressa solicitação do Governador de Estado ou
do Distrito Federal, status alterado através do Decreto Presidencial n°
7.957/2013, que estendeu aos Ministros de Estado a referida prerrogativa.
E os prefeitos?
Por falta de previsão legal, os titulares do Poder
Executivo municipal, mesmo frente a situações que ensejariam a intervenção da
FNSP, veem-se impossibilitados de requerer sua atuação, como atualmente
observado em Porto Alegre, onde, frente a uma das mais longas e agressivas
greves que se tem notícia no transporte público do RS, declarada ilegal pela
justiça, o Prefeito Municipal teve negado pelo Governador do Estado a ação da
força pública estadual para assegurar o cumprimento de decisão judicial que
ordenou a retomada dos serviços de ônibus, não estando autorizado, ante a tal
impasse, solicitar a ação da força federal para manter a ordem pública.
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16 comentários:
Só um alienado pra não concordar com essa baita proposta, boa ideia, já tava na hora, mas o deputado que se ligue nas "forças ocultas" como dizia o Brizola. Quando a Força Nacional de Segurança é usada significa o fracasso dos governos e de suas policias em manter a ordem, e isso os coronéis não gostam, por isso aproveite Deputado e apoie um mudança radical nas estruturas Militares. Tem muito Cacique pra pouco índio, não é eu que to dizendo, é o Ministério Público de Contas.
Do Blog do Tambosi :
" TV de Tarso "Illich" Genro censura entrevista de Tuma
Tarso Genro, o último leninista do planeta, deve ter mexido os pauzinhos para que a entrevista com Romeu Tuma fosse suspensa por "problemas técnicos". Os gaúchos ficaram a ver...o Guaíba. Este é o jeito petista de governar."
O Onyx tá sonhando se acha que o congresso irá aprovar esse projeto!
A força de segurança foi criada e pelos PeTralhas para ser usada somente no interesse deles, e está com o comando "minado" de esquerdálias!
Ele tá é querendo dizer que está fazendo alguma coisa, mas tá na hora mesmo, da oposição mostrar mais serviço!
Pelo que tenho visto, desde que o Atraso Genro assumiu o desgoverno do estado e também ao seu comandante omisso, se continuar como agora, até o fim do mandato dele, a brigada tornar-se-á irrelevante, podendo ser extinta que ninguém notará que deixou de existir.
PELO VISTO, O DEN É O ÚNICO PARTIDO DE OPOSIÇÃO AOS PETRALHAS, QUE EXISTE NESTE PAIS!
VAMOS LÁ DEM! ACELERA!
Também poderia ser utilizada a Lei de Segurança Nacional, que cai como uma luva para os baderneiros.
Pouco me importa se é do temo dos militares, o que interessa é que é eficaz nessas desordens diárias no Brasil.
A maioria dos que comentam aqui não perceberam ainda que não existe mais hipótese para uso de força em desordens públicas. Podem falar que é coisa de Petralhas, de esquerdista, de PT... mas que fosse qualquer um, FHC ou DEM, não iria aprovar uso do expediente da força. Se aprovarem essa proposta do Onyx, o Fortunati será o primeiro a não usar e inventar outra desculpa... Nenhum político suportaria o impacto negativo de uma morte ou violência policial. Estamos sob "novos tempos", e não julgo aqui se para pior ou melhor. Apenas alerto, felizmente, ou infelizmente, que a maioria que comenta aqui são de outra geração, geralmente mais velhos, que incitam tempos passados, que nunca mais voltarão! Isto é aqui, é na França, é nos Estados Unidos! Força policial, só em guerras! E viva a desordem pública!
Não somos nós que estamos dizendo que os filhos não devem apanhar quando erram ou não obedecem os pais? Pois então, estamos colhendo os frutos dessa sociedade...
Talvez seja o fim da sociedade, talvez seja um recomeço: a necessidade de um novo ponto de equilíbrio!
Anônimo das 20:41. Eu por exemplo não acho que a Força Pública deva ser usada contra os movimentos sociais de jeito nenhum. Acho que ele deverá ser usada sempre para permitir o direito das pessoas de ir e vir, o direito de trabalhar e de estudar. Então quem impede esse direito de ir e vir, de trabalhar, de estudar com o uso da força que é como praticam os piquetes dos comandos de greve, esses elementos precisam ser dominados e retirados de ação, permitindo que todos que queiram trabalhar possam trabalhar.
Quem acha que os movimentos sociais tem direito a tudo e ninguém pode limitar seus atos está totalmente enganado, pois a lei é que define os limites e a lei que existe hoje estabelece os limites. O que precisa é ter governantes com aquilo roxo para determinar as medidas corretas que não são de bater em manifestantes e sim de permitir que quem queira trabalhar, estudar e se deslocar pela cidade possa fazer com a liberdade protegida. E quem não quiser trabalhar e desejar participar da greve, bom isso ninguém poderá impedir pois serão decisões de carater pessoal de cada um. Se a categoria estiver unida em suas pretensões, como parecem estar os rodoviarios, ninguém vai obrigar os mesmos a trabalhar. Só vão trabalhar os que não quiserem fazer greve. Precisa desenhar?
Claro que a força pública precisa estar muito bem preparada e treinada para atuar com os movimentos sociais e de greve justamente para não fornecer aos manifestantes mártires da hora.
Acho que a Brigada Militar esta bem preparada e teria comando para atuar corretamente. E se não agir corretamente os policiais serão responsabilizados. Só não vale coitadismo, ou seja os manifestantes provocarem os policiais e depois levar um borrachada e ficar chorando e com apoio de safados.
Se somos uma sociedade onde ninguém pode impedir badernas, confusões, invasões, ataques contra pessoas e contra a propriedade, onde os canalhas podem muito mais que os cidadãos de bem, então seremos em breve extintos por guerrilhas internas. Nossa sociedade está sendo gerida pela burrice, pela ignorância e por um cinismo extremo.
ESSA POSIÇÃO DO ÔNIX, É MUNICIPALISTA.
NOS EEUU AS POLÍCIAS SÃO MUNICIPAIS, OS MUNICÍPIOS É QUE TRATAM DA SEGURANÇA DOS MUNÍCIPES; LÁ NÃO EXISTE ESTA INSTITUIÇÃO ULTRAPASSADA, ESTE HÍBRIDO INFÉRTIL,QUE É A POLÍCIA MILITAR, DO TEMPO DA DITADURA REPUBLICANA, DO FLORIANO PEIXOTO E DO JULIO DE CASTILHOS.
É UMA MISTURA FRANKENSTEINIANA DE POLICIAL COM MILITAR,; SÃO IMISCÍVEIS, IMISTURÁVEIS QUAL ÁGUA E ÓLEO.
MOVIMENTO SOCIAL PODE SER QUALQUER GRUPELHO DE VAGABUNDOS DA INTERNET, QUALQUER MEIA DÚZIA DE MACONHEIROS COM UMA TABULETA QUALQUER, QUALQUER GANG DE ARRUACEIROS QUE SE PÕE A QUEBRAR TUDO.
MOVIMENTO SOCIAL, - AQUI Ó! - SEUS BABACAS!!!
Cumpra-se a lei, é simples mas falta vontade politica.
Se este idiota tivesse colocado rédeas curtas em seu amigo Feijó, Yeda hoje estaria mandando a brigada acabar com a bagunça dos ônibus...
Esperem sentados que em pé cansa.
Que saudade da Yeda.
Onyx foi chamado de CANALHA no plenário da Câmara Federal pelo deputado Devanir Ribeiro, e fez que não ouviu.
http://www.youtube.com/watch?v=BruQhO7LCJs
Porque ele não aproveita o espaço que lhe é dado e explica porque o DEM é o partido mais corrupto do Brasil, foram cassados 69 políticos do DEM, sem contar vice e suplentes. Isto em números absolutos, se for dividir o número de cassados pelo número de filiados o DEM deve ser 10 vezes mais corrupto que o segundo colocado o PMDB.
http://www.prpa.mpf.mp.br/institucional/prpa/campanhas/politicoscassadosdossie.pdf
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