O governo gaúcho formaliza nesta quinta-feira, às
13h30, no Palácio Piratini, o que ele chama de sua política fiscal para o desenvolvimento da
aviação regional no Rio Grande do Sul, aparentemente uma política de uma só ação, a da renúncia fiscal.
. A renúncia fiscal é importantíssima, mas nem precisaria ser apresentada como política fiscal para o setor.
. De acordo com o decreto, haverá redução do ICMS sobre o querosene de
aviação de 17% para 12%.
Serão beneficiadas empresas que atuarem com aviões de até
120 lugares.
. De acordo com o secretário da Fazenda, Odir
Tonollier, o setor se comprometeu a aumentar as linhas aéreas dentro do Estado.
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