O procurador-Geral da República, Roberto Gurgel,
apresentou nesta sexta-feira parecer contrário aos embargos de declaração
apresentado pelos 25 réus condenados no julgamento do mensalão. O
pronunciamento do chefe do Ministério Público Federal é pela aplicação integral
das penas estabelecidas durante o julgamento, encerrado em dezembro. O sistema
de acompanhamento processual do Supremo Tribunal Federal (STF) não divulga
detalhes da manifestação de Gurgel - informa apenas que o procurador
"opina pela rejeição dos embargos". O procurador se antecipou ao fim
do prazo regimental para emitir seu parecer: ele podia fazê-lo até o dia 16.
. Se a corte não estabelecer que o revisor do processo,
Ricardo Lewandowski, também precisa se pronunciar sobre os recursos, os
embargos seguirão agora diretamente para o plenário, onde serão analisados por
todos os ministros da corte. Ainda não há previsão de data para a análise dos
recursos.
. Os embargos declaratórios são utilizados pelos réus para
apontar eventuais falhas ou omissões no acórdão do processo. Eles geralmente
servem mais para protelar a decisão final do que para alterar a pena imposta.
Após essa etapa, o Supremo ainda necessita analisar se acatará os chamados
embargos infringentes - apresentados pelos réus que, apesar de condenados,
tiveram a seu favor o voto de quatro ministros, dos onze que normalmente
compõem a corte.
12 comentários:
Mino, Barbosa, Ataulfo,
negros e esquerdistas:
De queixo caído
Joaquim Barbosa me surpreende, meus irônicos botões pedem que não me apresse
Surpresa. Espanto, até, colheu-me no fim da semana passada. Na sexta 3 de maio, ao participar de um evento sobre liberdade de imprensa, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, herói da mídia nativa, voltou-se contra quem o elevou à glória das páginas impressas. Não se deu por satisfeito: também condenou o racismo reinante no Brasil, de várias formas e maneiras.
Em San José da Costa Rica, onde se realizou o congresso promovido pela Unesco, ao longo de um discurso pronunciado em inglês, o ministro Barbosa disse coisas que melhor caberiam neste meu espaço semanal. Comentaram meus irônicos botões: “O homem roubou-lhe a fala”. Segundo Barbosa, os três jornalões brasileiros, Estadão, Folha e Globo, pecam pela “falta de pluralismo” e pela “fraca diversidade política e ideológica”.
Constatou o óbvio ao registrar que esta imprensa alinha-se sistematicamente de um lado só. A constatação não deixa, contudo, de ser audaciosa no seu desafio à casa-grande e aos seus porta-vozes, tanto mais por cair da boca do grão-mestre do julgamento do chamado “mensalão”. O qual não hesita em acentuar que os três principais diários brasileiros inclinam-se “para a direita no campo das ideias”.
As observações de Barbosa conduzem a uma conclusão: se a mídia é reacionária, reacionário é o ataque diuturno e concentrado contra quem governou o País nos últimos dez anos, Lula e Dilma. Quanto ao racismo, revela-se nas próprias redações. Não há negros em posições de liderança nos grupos de mídia, diz o magistrado, tampouco têm presença nos vídeos e no papel. No Brasil mais de 50% da população se compõe de negros e mulatos, “mas é como se não existissem no mercado das ideias”.
O racismo ganha, porém, outras provas, mais profundas e generalizadas, como se dá com o tratamento desigual reservado pela Justiça a brancos e negros. “As pessoas são tratadas de forma diferente – sublinha Barbosa –, de acordo com seu status, sua fortuna e a cor da sua pele: isso tudo tem um papel enorme no sistema judicial, especialmente em relação à impunidade.” De quem pode mais, está claro.
Pergunto aos meus irreverentes botões qual haverá de ser de agora em diante o comportamento reservado pela mídia nativa ao presidente do STF. Retrucam com o estribilho de um antigo e delicioso sambinha carnavalesco: “Sossega leão, sossega leão”. Percebo o sarcasmo dos incrédulos, algo assim como a certeza de que este mar não dá peixes.
Certo é que Barbosa já fez declarações similares em uma entrevista de tempos atrás a Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo. Desta vez, no entanto, foi mais ao fundo do assunto e foi bem claro na exposição diante de uma plateia internacional, a oferecer repercussão mais vasta. Resta a derradeira consideração dos botões, soprada entre dentes: “O ilustre prega bem, mas não parece agir em conformidade”. Encaro-os, entre atônito e perplexo, logo peço explicações. Lembram que Barbosa costuma ligar para o imortal Merval Pereira, uma das colunas mestras de O Globo, como o próprio se apressou a informar seus leitores, para oferecer pistas e esclarecimentos a respeito de temas diversos. Merval não é personagem-símbolo do jornalista negro e de esquerda.
O GUGEL E AQUELE QUE 'ESQUECEU', POR DOIS ANOS, NUMA GAVETA QUALQUER, A INVESTIGACAO QUE IMPLICAVA O AMIGO DEMOSTENES? ENTAO E UM HOMEM MUITO HONRADO NE? JA O BARBOSA E AQUELE MAGISTRADO DO BANHEIRO DE 90 MIL, DINHEIRO DOS OTARIOS QUE PAGAM IMPOSTOS, E QUE "CONVENCEU" OS PARES A CONDENAR OS REUS UTILIZANDO-SE DE LEI QUE FOI EDITADA APOS OS DELITOS SUPOSTAMENTE COMETIDOS. E UMA NOVA MANEIRA DE FAZER JUSTICA. COISA DE TERRA DE TAPUIAS, NE? TERRA AONDE JORNALEIRO ATUA COMO SE FOSSE UM IMBECIL QUE TORCE POR UM CLUBE DE CHUTADOR DE BOLA, RECEBE JABA, BV, ESCREVE O QUE O PATRAO MANDA, PUBLICA MENTIRA, NOTAS FALSAS, ETC. ENTAO, CAROS LEITORES, NADA SURPREENDE.
porra, coloquem essa gente logo na cadeia!
nao aguento mais essa novela!
Pro paulista carlos sgarbi, quem é contra o seu partido PT está contra o mundo.
Este especialista em informática deve tá recebendo muito dinheiro do Instituto Lula.
Jornalista Políbio Braga, o senhor está tornando este site uma fonte de renda para quadrilheiro$ PeTralha$.
Há um deles (que cretinamente se esconde por detrás do anonimato) que escreve verdadeiros jornais neste site e outro de alcunha Sgarbi que postam manifestações que ficariam melhores se postadas na Carta Capital ou no blog do Zé Dir$eu.
Como certamente estes dois elementos recebem proventos por postagens realizadas, este site indiretamente está ajudando a alimentar a família de dois PeTralha$.
CALMA SGARBI, TEUS QUERIDINHOS PETRALHAS VÃO TER COLCHONETES MAIS FOFINHOS PARA DORMIR NO CHÃO SUJO DA PRISÃO.
Acho que o anonimo das 20:58 entendeu tudo errado e está viajando na maionese.
Coisa de petralha.
Sgarbi avisa para os teus amigos mensaleiros que outro dia uma pessoa presa aqui no RS disse que se se arrepende de alguma coisa é de nunca ter olhado para as condições dos presídios. Acho que esses mensaleiros também nunca olharam para as condições dos presídios. Mas agora, tudo indica, terão que passar uma temporada lá, mesmo contra a opinião de Toffollis que acham que esse tipo de gente não devia ir para a cadeia, por pior que fossem seus crimes, e quem deve ir para a cadeia então seriam mesmo só ppp, não esqueça o Tofffollli é do teu time.
Será que também se arrependerão de nunca terem olhado para as condições do presidios a exemplo do preso gaúcho?
Humor.............
A campanha de O Globo em defesa do desemprego
A persistência da inflação
É falaciosa a ideia que quebra de safras no exterior explica a alta de preços no Brasil. Ora, o mesmo não aconteceu com outros países, e que ainda cresceram mais
EDITORIAL de O Globo
Na visão otimista de Brasília, a inflação, depois de ultrapassar o limite superior da meta (6,5%), com 6,59%, recuará. De fato, mas o 0,55% do IPCA de abril veio acima das previsões, subiu em relação a março (0,47%) e, assim, o índice em 12 meses recuou menos que o esperado, estacionando na fronteira dos 6,49%. O centro da meta, de 4,5%, continua distante, e as melhores expectativas apontam para um índice pouco acima de 5% este ano, ainda alto.
O Banco Central saiu da letargia na última reunião do Copom, elevou os juros básicos (Selic) em 0,25 ponto, para 7,5%, por não desconhecer como a persistência de uma inflação elevada, numa economia ainda bastante indexada, pode deteriorar as expectativas e manter os preços sob pressão.
O momento é cada vez mais de escolhas do governo. É evidente a tentação de manter o mercado de trabalho aquecido com vistas às eleições do ano que vem. Porém, num quadro de quase pleno emprego, o crescimento dos salários acima da produtividade deprime a indústria — o setor deu sinais de vida em março, porém, em relação ao mesmo mês do ano passado, continua com números negativos (retração de 3,3%). Faz com que “vaze” demanda para as importações, ajudando a desequilibrar a balança comercial. E, por paradoxal que seja, isto contribui para mais um “pibinho” (destaque do Weden).
Além de tudo, impulsiona a inflação nos serviços. Em abril, este item do IPCA subiu 0,54%. Em bases anualizadas, a alta é de 8,13%. Com os salários em ascensão, e sem que haja concorrência externa — não se importam manicures, oficinas etc — , os serviços ostentam razoável fôlego para se tornar mais caros.
Pelo menos até agora, a aposta oficial na redução da pressão vinda dos alimentos ainda não se confirma na dimensão esperada. Há retrações, mas o encarecimento de vários produtos funciona como um anteparo às quedas. Só em abril, por exemplo, a batata inglesa deu um salto de 60,4%.
No saldo final deste surto de inflação são punidas as famílias mais pobres, clássicas vítimas da carestia na alimentação. Aquelas, por ironia, com as quais o governo conta para a reeleição de Dilma.
Diretores do BC têm procurado reafirmar o compromisso da instituição com a defesa do poder aquisitivo da moeda — é o que se espera de um banco central. Justifica-se, porém, o mantra devido ao déficit de credibilidade na autonomia da instituição.
A próxima reunião do Copom, na última semana do mês, será novo teste para o BC.
Fica claro que se trata de uma falácia o argumento de que a inflação brasileira foi impulsionada pela quebra de safras americanas e em outras regiões do mundo. Afinal, este impacto inflacionário não se observou nos demais países. As causas são mais internas que externas.
ENGRAÇADO COMO É A DESIGUALDADE NOS JULGADOS DA NOSSA QUERIDA JUSTIÇA BRASILEIRA. EM ALGUNS CASOS, O JUIZ BATE O MARTELO, DÁ O TRANSITO EM JULGADO DO PROCESSO E ORDENA O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA, E DÁ POR ENCERRADO O RECEBIMENTO DOS RECURSOS. JÁ PARA OUTROS, OS RECEBIMENTO DOS RECURSOS SÃO ACEITOS INFINITAMENTE, RECURSOS DE REVISTA E ETC.
Mello vai engolir
o “erro” de Barbosa ?
Cristo ressuscitou em três dias. Martinez demorou um pouco mais: três meses.
Não que o Martinez fosse um santo ...
Inacreditável, diz ele.
E se pergunta.
Como reagirá o Ministro Marco Aurélio (Collor de) Mello ?
Depois de Barbosa assegurar que o presidente do PTB, o Martinez, tinha morrido em dezembro de 2003 e que “o pacote” tinha sido “fechado” na vigência de lei mais severa, Mello insiste, com aquela linguagem cheia de dentes, de paraninfo de Odontologia:
“É importantíssimo considerar a data em que o pacote foi fechado (sic). E como disse o relator (Barbosa) foi fechado quando ainda vivo Martinez, ou seja, em data anterior à Lei que majorou (sic) as balizas (sic) do artigo 317.”
Barbosa interveio de pronto:
“É posterior à Lei, em dezembro de 2003”.
Martinez morreu em 5 de outubro de 2003.
Só se ressuscitou.
E Mello não soube.
Ou Mello acredita em ressurreição (de presidente do PTB de Thomas Jefferson) ?
Na hora de reavaliar a pena do Dirceu, o que fará (Collor de) Mello ?
Ele foi, inadvertidamente, a maior vítima do “erro”.
Depois do Dirceu, é claro.
Em tempo: quanto ao Thomas Jefferson, que o próprio (Collor de) Mello considerou um Herói da Pátria, jamais explicou o que fez com R$ 4 milhões do PTB, de dívidas de campanha, que recebeu num fechado pacote.
Roberto Gurgel é alvo de críticas de candidatos a procurador:
Subprocuradores-gerais que concorrem à indicação de Dilma reclamaram também da ‘hostilidade’ do Congresso com o MPF
RIO — O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, foi alvo de críticas nesta terça-feira, no Rio, em um debate realizado entre os candidatos ao cargo. No evento, os quatro subprocuradores-gerais que concorrem à indicação da presidente Dilma Rousseff reclamaram do isolamento de Gurgel e defenderam um maior diálogo do Ministério Público Federal (MPF) com o Congresso Nacional. Segundo eles, a instituição passa por um momento de hostilidade por parte dos parlamentares, principalmente após a sentença do mensalão. O grupo destacou ainda a falta de protagonismo da instituição no Supremo Tribunal Federal (STF).
Durante três horas, Deborah Duprat, Ela Wiecko, Rodrigo Janot e Sandra Cureau responderam a perguntas feitas por procuradores, associados e servidores. Realizado pela Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR), o encontro foi o quinto e último para eleição da Lista Tríplice. Os três nomes mais votados por 1.200 membros do MPF, a partir desta quarta-feira, serão encaminhados à Dilma. A presidente pode ou não optar pelos indicados. Gurgel permanecerá no cargo até agosto deste ano.
— Essa falta de protagonismo é especificamente do procurador-geral da República. Ele que atua e, na maior parte dos casos, assina. Isso tem a ver com o perfil e o isolamento dele (Roberto Gurgel). O procurador construiu um isolamento dentro da instituição — afirmou Ela Wieck.
Para Deborah Duprat, os procuradores vivem hoje um período de “hostilidade” no Congresso.
— Perdemos a importância no campo político. Vivemos em um ambiente hostil (com o Congresso). Devemos ter um papel ativo, de interlocução — afirmou ela à plateia.
— Esse isolamento (de Roberto Gurgel) prejudica a atuação política e processual. Somos uma instituição que temos de falar para fora permanentemente — disse Deborah Duprat aos jornalistas.
Sandra Cureau também criticou o comportamento de Roberto Gurgel:
— O procurador-geral não conversa com os parlamentares. Os deputados não querem conversar apenas com assessores. Ele não dialoga com a sociedade.
Procurado pelo GLOBO, Roberto Gurgel não quis comentar as declarações dos subprocuradores-gerais.
A Procuradoria-Geral da República passa por um momento delicado. Se não bastasse as críticas a Roberto Gurgel, o MPF se vê ameaçado pelo apoio cada vez maior de parlamentares à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 37, que retira da instituição o poder de investigar. Gurgel também teria desagradado colegas de corporação ao sugerir o arquivamento das investigações sobre o ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci.
No Congresso, a insatisfação por parte dos parlamentares ocorreu quando veio a público a informação de que Gurgel teria engavetado uma investigação contra o ex-senador Demóstenes Torres. Os problemas aumentaram no início deste ano quando, às vésperas da eleição para presidência do Senado, o procurador denunciou o senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Gurgel teria errado no tempo da denúncia.
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