STF suspende nova Lei de Redistribuição dos Royalties do Petróleo

ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu no início da noite desta segunda-feira trechos da Lei dos Royalties do petróleo, atendendo a pedido do Governo do Rio de Janeiro. A ministra, que, graças a sorteio, cuida de todas as ações que quiestionam a derrubada dos vetos da presidente Dilma Rousseff à lei que redistribui os royalties do petróleo, concedeu medida cautelar (provisória) para suspender a nova redistribuição. Pelo regimento do STF, a decisão precisa ser referendada pelo plenário do tribunal.

8 comentários:

Anônimo disse...

Como o petroleo agora é de alguns brasileiros, era visto que o judiciario iria favorecer os mais poderCoo no Brasil tudo é futebol e carnaval é claro que o Rio.SP e ES vão manter a mamata de usufruir praticamente sozinhos os ganhos do rico petroleo de todos os brasileiros.
É dura realidade de vivermos num País injusto.

Anônimo disse...

Sifu mamadores de teta alheia...

Anônimo disse...

Ouvi dizer...
Parece que os ministros irão chamar os governadores para saberem a opinião sobre o tema. Principalmente os que estão em cima do muro.

Anônimo disse...

Esse é o país de quem deveria legislar, julga; quem deveria julgar, executa; e quem deveria executar, legisla. É uma piada de mau gosto.

Anônimo disse...

É que os demais estados deixaram passar muito tempo para se fragarem.

Agora aprovam uma lei no afogadilho tirando os royalties de sopetão.....

Provavelmente o STF fique no meio termo,ou seja, tira royalties os aos poucos (ao longo de um determinado tempo) para não impactar a economia dos citados estados.

Anônimo disse...

Se o dinheiros dos Royalties, fosse sinal de riqueza o RJ não teria demorado tanto para controlar o crime organizado no estado.
Infelizmente se vive no BRASIL, um país de quem pode mais leva !!!

Anônimo disse...

O anonimo das 21:02 deve ser paulista e ignorante.

Que se sabe ninguem aqui mamou na tua mãe;

O subsolo não é dos estados e sim da União;

Qualquer dano ao estado, ele será ressarcido pela ptrosauro.

ROYALTIES é na verdade um imposto embutido no petrolheo extraido do subsolo.

Todos nós pagamos este royalties, logo, normal o retorno a toda sociedade.

Anônimo disse...

Ô escroto das 14:46, se tudo fosse tão simples quanto tua aulinha para jardim de infância a Ministra não teria dado nenhuma Medida Cautelar. Continue divulgando tua "sabedoria" para os asnos (segundo o Sgarbi) daqui...

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