PMDB derrota Dilma na Câmara: presidente não pode mais demarcar terras qulombonas, indígenas e de preservação

O PMDB votou maciçamente contra o governo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e comandou a aprovação da proposta de emenda constitucional tirando poderes do presidente da República para demarcar terras indígenas, áreas de preservação ambiental e regiões de quilombolas.

Os votos do PMDB foram fundamentais para a aprovação do projeto. A resistência governista foi feita pelos deputados do PT, do PCdoB, do PSB, do PV e do PSOL. Em número menor, esses partidos tentavam, desde a semana passada, impedir a votação. Os demais partidos da base ficaram divididos e a oposição votou contra o governo.

"Comissão assassina. Assassinos", entoou um grupo de índios presente na sala da CCJ, assim que o presidente da comissão, Ricardo Berzoini (PT-SP), anunciou o resultado. Apesar do tumulto no final da reunião, a votação do projeto foi concluída com 38 votos a favor e 2 votos contrários. Os demais deputados que não queriam a aprovação da proposta entraram em obstrução, portanto não votaram, em uma última tentativa para derrubar a reunião.

Pelo projeto, o Executivo não poderá mais fazer demarcações das terras. Essa decisão ficará por conta dos parlamentares por meio de projeto de lei, aprovado por maioria simples. Depois da CCJ, a proposta de emenda constitucional seguirá para votação em comissão especial e no plenário.

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