Líder do PMDB faz apelo dramático na Assembléia: "Projeto de Tarso subverterá a Brigada Militar"

O dramático apelo do líder do PMDB, Deputado Márcio Biolchi, destina-se aos oficiais da Brigada Militar, mesmo os ligados ao PT, para que não permitam a aprovação do projeto 448/2011, hoje, na Assembleia. O projeto aparelha a Brigada ao Partido dominante no momento, desta vez ao PT. A nova lei subverterá a hierarquia e estabelecerá a indisciplina e a desordem na PM do RS. 

Em um último esforço para evitar que a proposta do Governador Tarso Genro (PT) acabe ampliando as distorções nas regras sobre as promoções dos oficiais da Brigada Militar, o líder da bancada do PMDB, Deputado Márcio Biolchi, fará um apelo para que o fator que multiplicará por três a nota da avaliação subjetiva fique de fora do projeto a ser votado pela Assembleia Legislativa nesta terça-feira (6). "O governo não pode ficar alheio às críticas ao projeto. Não vejo onde está a dificuldade em construir uma proposta melhor para minimamente preservar a hierarquia da Brigada e prestigiar o policial que busca se qualificar", questiona Biolchi. Ele antecipa que as demais alterações na Lei 12.577, inclusive na redução do intervalo de tempo entre uma promoção e outra (interstício), terão o apoio da bancada.

O principal ponto de discórdia está na ascensão por merecimento, situação identificada no meio policial como "carona" e que permite a um oficial passar à frente de outros colegas com mais tempo de serviço a partir de critérios subjetivos. Nestas situações, as notas são atribuídas por uma subcomissão de oficiais indicada pelo Comando-Geral da BM, sem a obrigação de levá-las ao conhecimento público. Biolchi alerta que o próprio Estado Maior da Brigada, a chamada PM 1, emitiu parecer contrário às mudanças que o atual governo encaminhou apesar da forte rejeição da ASOFBM (Associação dos Oficiais da BM), pois amplia em até 450% o peso da avaliação subjetiva. 

"Se persistir o fator multiplicador, perderemos toda a lógica da qualificação no serviço público", acrescenta o Deputado. O líder peemedebista vê apenas uma motivação que leva o Palácio Piratini a insistir no regime de urgência no projeto que tranca a pauta na Assembleia desde a semana passada: o governo quer se valer das novas regras nas promoções já em abril, mês em que a BM tem por tradição proceder os avanços na carreira durante as comemorações da Semana Tiradentes.