Entenda melhor como ficará a nova distribuição dos royalties do petróleo

Nos últimos dias, o editor conversou diária e longamente com o Deputado Alceu Moreira, Presidente da Frente do Pré-Sal, como também com o ex-deputado Ibsen Pinheiro, autor da chamada Emenda Ibsen.

. Nesta quarta a noite, o Senado aprovou projeto que modifica as regras para distribuição dos recursos do petróleo no Brasil. É o modo como senadores, deputados e governo tentam evitar a votação do veto de Lula à Emenda Ibsen, que manda redistribuir imediatamente e de modo igual os royalties do petróleo.

. O Deputado Alceu Moreira não gostou do projeto aprovado no Senado, porque queria a opção da Frente. De acordo com esta opção, o RS, que recebe R$ 93 milhões atualmente, elevaria o valor para R$ 1,4 bilhão por ano.

. O projeto foi para a Câmara dos Deputados e será votado em seguida.

. O que ficou aprovado é o que segue. O mais provável é que o caso fique do modo como saiu do Senado.

. Neste caso, o RS elevará sua participação de R$ 93 milhões para R$ 700 milhões por ano. O caso do RS é parecido com o dos demais Estados que atualmente recebem muito pouco ou quase nada.

. Não é um mau negócio no curto prazo, mas quando a produção do pré-sal sair, 2020, União, Rio e Espírito Santo desequilibrarão tudo novamente - e de modo selvagem. É isto que Alceu Moreira quer resolver agora.

Governo Federal
Royalties -  30% para 20% em 2012
Participações especiais - 50% para 12% em 2012

Estados "produtores" (Rio e Espírito Santo)
Royalties - 26,5% para 20%
Participações especiais - 40% para 20% em 2018 (2% a menos por ano, a partir do ano que vem)

Municípios confrontantes
Royalties - 26,5% para 17%
Partipações estaduais - 40% para 20% em 2018.

Demais Estados e municípios (RS e outros)
Royalties - 8,75% para 40% no ano que vem, até atingir 54% em 2019
Participações especiais - Zero para 19% em 2012, até chegar a 30% em 2019.

-  No caso de regime de partilhas, ou seja, de áreas ainda não licitadas, o percentual de royalties estipulado é de 22% para Estados "produtores), 5% para os municípios privilegiados, 2% para os municípios afetados, 51% para os demais Estados e municípios, além de 20% para o governo federal. Os royalties subirão de 10% para 15%.