Esta semana, Assembléia aprova novo Plano de Carreira para o TCE do RS

Há um ano tramita na Assembléia o projeto que trata do Plano de Carreira dos Servidores do TCE do RS. “O projeto é moralizar e acaba com distorções que conduziram a salários astronômicos”, avisou ao editor um dos conselheiros do TCE neste final de semana.

. O plano atual prevê gratificações que dobram o vencimento básico. Um salário de R$ 5.728,00 vai a R$ 10.911,00 por passe de mágica. Com o novo plano alguns servidores podem perder até 2/3 do que ganham.

. É razoável supor que um servidor com alta FG (Função Gratificada) não questione seus superiores, com risco de perdê-la. Isto pode resultar num séquito de bajuladores. É apenas um dos efeitos.

. O cerne do plano é a redução pela metade do valor das FGs e a majoração progressiva de uma gratificação já existente há 4 anos, a GACE, que possui valores fixos e lineares, sobre os quais não incidem vantagens temporais. Ela é de R$ 1.055. A GACE passará em 2012 a R$ 5.278. O inicial de um auditor, hoje de R$ 6.533,00 (5278+1055), vai, em 2012, a R$ 10.556,00 (5278+5278). Tudo em valores brutos. O valor é bem menor do que ganham , por exemplo, os agentes do Tesouro Estadual ou os próprios auditores do TCU (Tribunal de Contas da União), que são os paradigmas bem razoáveis para o caso local.

. O impacto na Folha é compatível com os orçamentos do TCE. Até 2012, ele vai a pouco mais de 20%, de acordo com as projeções constantes do arquivo anexo.

- O editor foi atrás das informações e buscou provas para apresentar ao leitor o verdadeiro cenário do projeto que poderá ser votado esta semana na Assembléia do RS.

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