Jornalista Polibio Braga

Dias Toffoli confessa mudança inconstitucional do regime político, tudo sob a guante moderadora do STF

O STF atropela o Poder Moderador insculpido nas dobras do artigo 142.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli falou sobre sistemas políticos nesta terça-feira, e analisou o caso do Brasil, admitindo publicamente e pela primeira vez que o STF impõe aos brasileiros um regime que não está previsto na Constituição, o que significa um verdadeiro golpe de Estado e a necessidade de que o verdadeiro poder moderador seja usado de acordo com o artigo 142.

- Nós já temos um semipresidencialismo com um controle de poder moderador que hoje é exercido pelo STF.

Poder Moderador, diz o dicionário, é o poder que se sobrepõe aos demais poderes. CLIQUE AQUI para ler.

Ele disse isto durante o 9º Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal. “Basta verificar todo esse período da pandemia" (a usurpação de prerrogativas do Executivo e do Legislativo por parte do STF), confessou Dias Toffoli.

Segundo Toffoli, a atuação do STF, ao lado do Congresso Nacional, foi fundamental para atenuar os impactos do novo coronavírus no país. “Governar não é fácil no Brasil”, observou Toffoli. “O sistema presidencial tem muita força, mas o Parlamento é a centralidade, na medida em que é no Parlamento que se formam os consensos das elites regionais, sendo a Justiça sua fiadora.”

Bibo Nunes propõe PEC para aumentar de 11 para 15 o número de ministros do STF

O deputado Bibo Nunes acaba de apresentar PEC (Proposta de Emenda Constitucional) aumentando de 11 para 15 o número de ministros do STF.

Atualmente, a Corte trabalha com 10 ministros.

Caso a PEC seja aprovada, Bolsonaro poderia nomear 4 novos ministros, além dos dois a que já tem direito, um dos quais nomeou no ano passado.

Doria e Leite, muçuns ensaboados do Grão Tucanato, trocam falsas gentilizas em Porto Alegre

O governador João Doria chegou nesta manhã ao RS, tudo para uma visita relâmpago a seus apoiadores, entre os quais a ex-governadora Yeda Crusius/.

Ele veio cutucar a onça com vara curta.

João Doria diz que tem 75% dos 44 mil votos que estarão aptos a votar nas prévias tucanas de domingo.

Eduardo Leite não foi receber o seu colega no aeroporto, mas convidou-o para um rapapé no Piratini:

Impossibilitado de receber o governador de SP,@jdoriajr, no aeroporto para dar boas-vindas ao RS, fiz um convite a ele para visitar-me no Palacio Piratini. Temos estilos de ação política marcadamente diferentes, mas somos do mesmo partido, o PSDB, e queremos mudar o Brasil.

No RS, políticos tucanos como Doreia e Leite são mais conhecidos como "muçuns ensaboados".

É isto.

Em Porto Alegre, ex-prefeitos rendem homenagem até ao líder comunista Luiz Carlos Prestes

Artigo, Marcus Gravina - Emendas parlamentares e a afronta ao “Princípio da Igualdade”

- O autor Marcus Vinicius Gravina é advogado, RS.

O título deste artigo deveria classificar as Emendas Parlamentares do orçamento, como sendo uma excrescência.

O STF confirmou a liminar da Ministra Rosa Weber que suspendeu a execução das emendas do relator do orçamento, há poucos dias. Custou a se pronunciar sobre esta prática e quando o fez fixou-se, exclusivamente, nas emendas atribuídas a um imaginário “orçamento secreto”. Trata-se, de um jeitinho, apontado como astucioso, segundo o qual o senador ou deputado escolhido relator do orçamento tem o poder de encaminhar, diretamente, aos ministérios “sugestões” de aplicação de recursos da União.

Quando a Ministra Rosa Weber afirmou em sua decisão que aquela espécie de emenda: “fere o Princípio da Igualdade porque privilegia certos congressistas em detrimento de outros, pôe em risco o sistema democrático”, ignorou as outras formas de emendas parlamentares ao orçamento. São elas as individuais, as coletivas e as de Bancadas....

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Presidente do Senado garante que André Mendonça será ouvido até o final do mês que vedm

O presidente do Senado, que está em Lisboa participando de um forum jurídico promovido pelo Idep, conjunto de faculdades da família ministro Gilmar Mendes, prometeu que o Senado ouvirá André Mendonça até o final do mês.

André, que também está em Lisboa, foi indicado para uma vaga do STF.

Há quatro meses, o presidente da CCJ, David Alcolumbre, a quem cabe agendar a sabatina, sabota a audiência.

Bolsonaro mostra hotel luxuosíssimo onde está hospedado em Bahrein

- O material foi editado pela Folha Política.

Nova prévia do PIB indica queda de 0,27% em setembro (sobre agosto). Acumulado de um ano aponta crescimento de 4,22%

O IBC-Br (Índice de Atividade Econômica do Banco Central) registrou queda de 0,27% em setembro em relação a agosto, segundo dado divulgado pelo BC (Banco Central) nesta terça-feira (16). Com a movimentação, o indicador conhecido por sinalizar uma prévia do PIB (Produto Interno Bruto) — soma de todos os bens e serviços produzidos no país — indica que a economia brasileira encolheu 0,14% no terceiro trimestre.

Na comparação com setembro de 2020, o IBC-Br registrou alta de 1,52%, enquanto no acumulado em 12 meses passou a um avanço de 4,22%, de acordo com números revelados.

Governo Bolsonaro anuncia oferta de 3a,. dose para quem tem mais de 18 anos

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, acaba de anunciar que o governo federal distribuirá 3a. dose de vacina para toda a população com mais de 18 anos.

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Conceito arquitetônico do Vita Boulevard, Gramado, tem assinatura dos arquitetos Goularte & Pedrassani

Ao lado, Diogo Pedrassani e Edenaur Goularte Júnior.

Um dos maiores complexos multiuso da Serra Gaúcha foi inaugurado em outubro deste ano.

O Vita Boulevard em Gramado conta com um mix de 57 lojas, 30 Studios Residenciais e 37 salas na Torre Office, além de um Hotel Laghetto Stilo VITA com 140 apartamentos, em meio a duas torres residenciais de 56 apartamentos de uma e duas suítes.

O escritório de arquitetura de Gramado, Goularte & Pedrassani, assina o projeto arquitetônico do complexo. Os diretores do escritório, Edenaur Goularte Júnior e Diogo Pedrassani, destacam que o desafio foi criar um projeto com integração entre as diferentes alas e com vida própria:

- Nossa premissa inicial foi a conexão com a cidade. Temos o conceito de que Gramado é um shopping a céu aberto onde as pessoas gostam de passear e trouxemos isso. Iniciamos o hotel, salas comerciais para ter rotatividade tanto ao turista quanto locais, área residencial privativa, e no centro disso tudo uma área de convivência que fizesse o elo entre todos.

Brasil quer conectar a Amazônia com tecnologia de Elon Musk, fundador da Space X.

Farias e Musk.

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, se reunirá com o fundador da SpaceX, Elon Musk, em Austin, Estados Unidos, nesta terça-feira para discutir uma possível parceria entre a empresa do bilionário e o governo brasileiro.

Segundo Fábio Faria, a parceria está próxima:

- A gente no Governo Federal não tem otimismo e não tem pessimismo, a gente faz acontecer!.

E mais adiante, avisou:

- A parceria com a tecnologia das empresas de Elon Musk será para conectar regiões remotas do Brasil e “ampliar a conectividade e proteção da Amazônia. Em breve, Elon Musk estará no Brasil para conectarmos as escolas rurais e protegermos a Amazônia utilizando a tecnologia da SpaceX/Starlink!.

CLIQUE AQUI para examinar as postagens de Farias com o pessoal da SpaceX.

Dica do editor - Saiba mais sobre a "metaverso", nova tecnologia lançada pelo Facebook

O Facebook deixou de ser uma rede social apenas. A empresa mudou de nome e passou a se chamar Meta. Essa alteração marcou a união de diferentes aplicativos do grupo (como Instagram e WhatsApp) em sua marca e indicou a valorização de sua nova aposta tecnológica e de negócios: o chamado “metaverso”.O Facebook definiu o metaverso como “combinação híbrida das experiências sociais online atuais, às vezes expandido em três dimensões ou se projetando no mundo físico”. A empresa argumenta que será possível compartilhar “experiências imersivas” com pessoas mesmo sem estar presente.

CLIQUE AQUI para saber muito mais. A reportagem é da Agência Brasil.

Guru cultural de Macron, Stéphane Bern, diz que Paris virou "lixo". E vai embora da Capital.

Stéphane Bern, o “guru” cultural do presidente Emmanuel Macron, declarou que está de mudança para Perch, uma cidadezinha do norte da França.

O site Revista Oeste de hoje conta que em entrevista ao jornal Le Parisien, Bern perguntou: “Onde foi parar a Cidade das Luzes? Eu ainda me maravilho com a beleza de Paris, mas ela está largada, e se enfeiando em geral. Paris se tornou uma lata de lixo onde as pessoas jogam fora coisas em qualquer lugar”.O principal alvo de Bern é a prefeita socialista da capital, Anne Hidalgo, que apostou na opção das ciclovias para tornar a capital mais “verde”. Na entrevista ao Parisien, Bern se declarou cansado “da sujeira, dos buracos nas ruas, do barulho e especialmente da violência. Você precisa ouvir como as pessoas estão falando umas com as outras. O tráfego é uma fonte incrível de tensão. Carros contra pedestres, motos contra bicicletas, motos contra carros… Essa guerra de rodas está intolerável".

Segundo o jornal britânico The Times, Bern não está sozinho no abandono de Paris. Entre 2013 e 2018, a população da cidade está caindo em média 10.800 por ano.

Dica do editor - Sine de Porto Alegre tem 509 vagas de empregos. Saiba como conquistá-las.

A unidade do Sine Municipal de Porto Alegre (avenida Sepúlveda esquina com Mauá, Centro Histórico) tem 509 vagas disponíveis para retirada de cartas de entrevista de emprego. O atendimento nesta semana será de terça a sexta-feira, das 8h às 17h. Entre os destaques há seis vagas de auxiliar de limpeza para pessoas com deficiência ou reabilitados do INSS. Também estão 60 vagas de vendedor em comércio de mercadorias, 50 de auxiliar de logística e 20 de instalador/reparador de linhas em aparelhos de telecomunicação.

CLIQUE AQUI para saber como disputar as vagas e quais são elas.

Mercado financeiro eleva projeção da inflação para 9,77%

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, subiu de 9,33% para 9,77% neste ano. É a 32ª elevação consecutiva da projeção. A estimativa está no Boletim Focus de hoje (16), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a expectativa das instituições para os principais indicadores econômicos.Para 2022, a estimativa de inflação ficou em 4,79%. Para 2023 e 2024, as previsões são de 3,32% e 3,09%, respectivamente..

Taxa de juros - Para o mercado financeiro, a expectativa é de que a Selic encerre 2021 em 9,25% ao ano, mesma projeção da semana passada. Para o fim de 2022, a estimativa é de que a taxa básica suba para 11% ao ano. E para 2023 e 2024, a previsão é de Selic em 7,75% ao ano e 7% ao ano, respectivamente.

PIB e câmbio - As instituições financeiras consultadas pelo BC reduziram a projeção para o crescimento da economia brasileira este ano de 4,93% para 4,88%. Para 2022, a expectativa para Produto Interno Bruto (PIB) - a soma de todos os bens e serviços produzidos no país - é de crescimento de 0,93%. Em 2023 e 2024, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 2%, para ambos os anos. A expectativa para a cotação do dólar se manteve em R$ 5,50 para o final deste ano. Para o fim de 2022, a previsão é de que a moeda americana também fique nesse mesmo patamar.

Bolsonaro inaugura embaixada no Bahrein. Foi esta manhã.

- O material é edição da Folha Política.

Assembleia do RS barrará, hoje, auxílio-saúde para MP, Defensoria e Poder Judiciário

A Assembleia Legislativa deverá apreciar nesta terça-feira os projetos de decreto legislativo (PDLs) que buscam barrar o pagamento do auxílio-saúde para Ministério Público, Judiciário e Defensoria Pública. As matérias já foram aprovadas pela CCJ.

Em março, 25 parlamentares de nove bancadas solicitaram a criação de projetos para sustar as resoluções que autorizam o pagamento do benefício. O movimento de coleta de assinaturas para o protocolo foi liderado pela Frente Parlamentar de Combate aos Privilégios, que tem a presidência do deputado Fábio Ostermann (Novo).

“Passa da hora de derrotarmos privilégios como esses que, além de imorais são ilegais e visam, na prática, incrementar o salário de membros do MP, do Judiciário e da Defensoria. Esse tipo de penduricalho corrói as finanças e a credibilidade das instituições públicas no nosso estado”, denunciou Ostermann.

Saiba como ficou a composição do novo Congresso na Argentina

Sessão da Câmara. Foto de Juan Manuel Foglia, Clarin de hoje.

A eleição legislativa de domingo (14.nov.2021) marcou a derrota do governo de Alberto Fernández e Cristina Kirchner.

O Congresso argentino, no entanto, não chegará a passar por profunda transformação. Mas a mudança no Congresso será suficiente para dificultar a aprovação de projetos de interesse da Casa Rosada e abrir mais espaço político para a oposição de centro-direita.

No Senado, a Frente de Todos, coalizão peronista de sustentação.

Veja como ficou o novo Congresso:

Câmara dos Deputados - Bloco do governo, 128/ Independentes, 8/ Oposição, 121.
Senado - Governo, 35/ Independente, 6/ Oposição, 31.