Mesmo condenado a 120 anos de cadeia, TRF4 liberta líder lulopetista corrupto Renato Duque

No total, ele tem mais de 120 anos de condenação por sete ações, todas originadas na força-tarefa. Uma das sentenças chegou a 43 anos e nove meses, por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Outro corrupto da organização criminosa lulopetista liderada por Lula, o ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, teve a liberdade concedida por decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, em julgamento nesta quarta-feira.

Condenado na Operação Lava Jato, Duque está preso desde março de 2015, no Complexo Médico de Pinhais, na Região Metropolitana da Curitiba. Ele deve ser liberado nesta quinta-feira.

A decisão foi por maioria, com voto contrário do desembargador federal Leandro Paulsen, conforme o TRF-4.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), o esquema de corrupção na Diretoria de Serviços da Petrobras permitiu o desvio de recursos públicos a partir de obras na Replan, Repar, Gasoduto Pilar/Ipojuca e Gasoduto Urucu Coari.

Chefe da Secom foi ao Einstein para ver se tem coronavírus. Ele esteve com Bolsonaro em Miami.

O chefe da Secretaria Especial de Comunicação da Presidência, Fabio Wajngarten, está sob suspeita de ter contraído o novo coronavírus, registra a Folha.

Wajngarten, que acompanhou Jair Bolsonaro em sua visita a Miami na última semana, fez hoje exames clínicos no Albert Einstein e deve receber os resultados nesta quinta.

Congresso derrubou o veto de Bolsonaro e infla criminosamente gasto público, que crescerá mais R$ 20,1 bilhões

A decisão do Congresso é criminosa, irresponsável, inconstitucional e visa criar obstáculos terríveis à luta pelo ajuste fiscal. Tem evidente vício de origem.

O Congresso derrubou, esta tarde, o veto 55 do presidente Jair Bolsonaro e decidiu, com isso, ampliar de modo irresponsável o grupo de pessoas que têm direito a receber assistência social por meio do BPC (Benefício de Prestação Continuada). De acordo com as estimativas do governo, a derrubada do veto custará aos cofres públicos gasto extra de R$ 20,1 bilhões por ano.

O veto ao projeto de lei 3.055 de 1997 foi derrubado no Senado por 45 votos a 14 (4 a mais que o mínimo necessário para a derrubada). Na Câmara, os deputados rejeitaram o veto por 302 a 132 votos (era preciso ao menos 257 votos para contrariar o presidente).

O BPC é pago pelo governo a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência que não têm condições de se manter sozinhas.

TRF4 remete para SP o processo por corrupção movido contra Lulinha

O TRF4, Porto Alegre, decidiu, hoje, não levar em consideração a delação premiada do ex-governador Sérgio Cabral e remeteu para a justiça comum paulista o processo que acusa Lulinha pela prática de corrupção.

O governador Sérgio Cabral afirma ter recebido um pedido de Lula para que favorecesse a empresa Lulinha, em um contrato milionário com a Secretaria de Educação do Rio de Janeiro. Segundo o ex-governador do Rio, o pedido de Lula resultou em um repasse de R$ 30 milhões para uma empresa de Lulinha.

Eis os 19 projetos de mudanças que Câmara e Senado boicotam, tudo para manter o Brasil no atraso

Estes são os 19 projetos que o Congresso insiste em não discutir e não votar, todos enviados pelo governo Bolsonaro.

Outras propostas importantes foram adiante, mas resultaram desidratadas pelos deputados e senadores, cuja maioria é francamente corrupta, patrimonialista e comprometida com o que existe de pior na política brasileira.

Eis a lista entregue ontem aos presidentes da Câmara e do Senado pelo ministro Paulo Guedes, tudo para ficar bem claro quem é que não deixa Bolsonaro mudar este País:

a) Em tramitação na Câmara dos Deputados:
PL 6407/2013 – Nova Lei do Gás
PLP 149/2019 – Plano de Equilíbrio Fiscal
PLP 200/1989 – Autonomia do Banco Central
PL 5877/2019 – Privatização da Eletrobrás
PL 6229/2005 – Recuperação Judicial
PL 5387/2019 – Simplificação de Legislação de Câmbio
PL 3443/2019 – Governo Digital
PL 7316/2019 – Certificação Digital
PLP 295/2016 – Nova Lei de Finanças Públicas
PL 7063/2017 – Lei de Concessões
b) Em tramitação no Senado Federal:
PLS 232/2016 – Marco Legal do Setor Elétrico
PLS 261/2018 – Novo Marco Legal de Ferrovias
PL 3261/2019 – Marco Legal do Saneamento Básico
PL 3178/2019 – Alteração do Regime de Partilha
c) Em tramitação no Congresso Nacional:
MP 902/2019 – MP da Casa da Moeda
MP 905/2019 – MP Emprego Verde Amarel

Ignore o coronavírus e vá conosco para as praças públicas neste domingo, dia 15

Artigo, Greice Feier, advogada de Scalzilli Althaus - Síndrome de Burnout gera indenização trabalhista

- Greice Feier é advogada do escritório Scalzilli Althus, Porto Alegre.

Ainda não tão conhecida pela população, a Síndrome de Burnout já se tornou motivo de indenizações na Justiça do Trabalho. Quando constatado o nexo causal, valores elevados têm sido aplicados pelos julgadores. Recentemente, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve uma condenação de R$ 475 mil, a título de danos morais, a um trabalhador que se aposentou aos 31 anos, vítima desse distúrbio.
         
Mas, afinal, o que é essa doença? Trata-se do esgotamento profissional, causado por fatores como ambiente estressante, jornadas excessivas e pressão psicológica.  Entre os principais sintomas, que afetam do estado físico ao mental, estão fortes dores de cabeça, distúrbio do sono, oscilações constantes de humor, perda de apetite e descontrole alimentar.

Há pouco, essa síndrome foi classificada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como estresse crônico de fenômeno ocupacional. E, a partir de 2022, estará listada na nova Classificação Internacional de Doenças (CID-11) da instituição. São sinais claros de que a preocupação com o tema está ganhando relevância internacionalmente, gerando marcos importantes.

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Examine os termos da contestação deste blog aos pedidos feitos em juízo pela atriz Kayane Rodrigues Horle

Logo que foi citado pelo Oficial de Justiça da 16a. Vara Cível, Porto Alegre, de que deveria defender-se no âmbito de ação movida pela atriz (Bloco Laje da Pedra) e professora (Colégio Anchieta), Kayane Rodrigues Horle (leia nota a seguir), o editor contratou os advogados Nilton Carvalho, Nathália de Borba Carvalho e Rodrigues Alves. Os advogados já conseguiram derrotar em juízo o ex-governador Tarso Genro e sua filha Luciana Genro, que queriam vê-lo na cadeia. Ambos acabam de perder as ações penais que moveram. Tarso Genro terá que pagar as custas do processo.

O editor vem disponibilizando neste blog todas as peças da ação movida por Kayane, capa a capa do processo, mais anotações, investigações, textos integrais de testemunhas ouvidas pelas duas partes e outros incidentes processuais. Os arquivos destas notas foram todos organizados e formatados por profissionais contratados.

O editor até tentou acordo com a atriz em audiência de conciliação, mas ela não abriu mão da indenização pedida de R$ 30mil e nem da censura à foto e texto que o editor publicou sobre o carnaval temporão de fevereiro de 2017, realizado na Vila Conceição pelo Bloco Laje da Pedra.

No link a seguir, o leitor poderá examinar o consistente texto de 38 páginas da defesa protocolada em juízo pelo editor, entregue em cartório no dia 8 de dezembro de 2017 pelos advogados Nilton Carvalho, Nathália de Borba Carvalho e Rodrigo Alves. Trata-se de uma peça histórica sobre a liberdade de expressão e consequentemente também de imprensa.

Jornalistas, professores de jornalismo, advogados e profissionais do direito, podem e devem tirar cópias do link e estudar tudo individualmente ou coletivamente. Vale a pena.

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A atriz quis R$ 30 mil de indenização pelo uso de foto publicada por parte deste blog. Não levou. Leia o pedido de Kayane e a sentença do juiz.

O editor deste blog (foto ao lado) divulgará os autos do processo, capa a capa, na convicção de que eles contribuirão para a busca da verdade, tudo nas futuras discussões sobre o uso de imagem por parte dos jornalistas e da mídia, constantemente assediados por interessados em obter vantagens financeiras ou puni-los.Os autos, alguns dos quais extra-judiciais, mostrarão o enorme trabalho de investigação, estudo e elaboração de peças jurídicas consistentes.

No dia 16 de março de 2017 os advogados Gil Baumgarten Franco e Leonardo Stocker Pereira da Cunha, representando a atriz (Bloco Laje da Pedra) e professora (Colégio Anchieta), Kayane Rodrigues Horle, ajuizaram ação cível contra o editor deste blog, acusando-o basicamente pelo uso de uma foto  relacionada com o carnaval temporão de rua, realizado no bairro residencial da Vila Conceição, Porto Alegre, que escandalizou  a população local, devido a cenas de sexo explícito, manifestações escatológicas e atos de nudismo. Kayane pediu censura da nota e da foto, negada pelo juiz singular e concedida pelo TJRS.A petição inicial também pediu indenização de R$ 30mil por dano moral e mais pagamento de custas equivalentes a 20% do valor da causa.

Kayane acaba de perder tudo e terá que se entender com os advogados do editor, no caso os drs. Nilton Carvalho, Nathália de Borba Carvalho e Rodrigo Alves.

O editor publica a seguir a sentença do juiz da 16a. Vara Cível, Daniel Neves Pereira.

O editor resolveu publicar neste blog os autos da ação cível, capa a capa, mais documentos relacionados com o caso, extra-judiciais, o que incluem investigações autorizadas pelo editor e a íntegra dos interrogatórios das testemunhas. Uma delas, do autor, foi o fotógrao profissional Leonid Streliaev, que falou sobre direitos de imagem, via teleconferência, já que ele mora em Canela, RS.

CLIQUE AQUI para ler o texto completo da petição inicial protocolada por Kayane Rodrigues Horle.
CLIQUE AQUI para ler a sentença do juiz Daniel Neves Pereira.

Artigo, Astor Wartchow - Ecos da Bastilha

- O autor é advogado no RS.

A ilustração é escolha do editor deste blog. A foto é de manifestação no Parcão.

A exemplo do Brasil, nos últimos anos, especialmente,  manifestações de rua ocorreram mundo afora. E continuam acontecendo. Se diferentes as origens, as razões e as reivindicações de cada lugar, isso quando existentes e explícitos, o que há, entretanto, em comum?

O embaraço principal parece ser e residir nos modelos e sistemas tradicionais de representação e governabilidade, agora em evidente conflito, contradição e confronto com as ditas e aceleradas transformações sóciocomportamentais.

Não é a toa que o próprio conceito, organização e hierarquia do que denominamos “democracia” está em discussão. Os movimentos populares sugerem o nascer e o exigir de uma “horizontalização” da política. Lindo na teoria, complicado na prática.

As manifestações têm tido variada presença e ativismo praticamente impessoal. Típico reflexo da diversidade, da disponibilidade tecnológica e ação das redes sociais.

Pauta reivindicativa? Nos casos mais graves, é o fantasma do desemprego e da desocupação laboral. Mas, não importa a nacionalidade, nem o idioma, a demanda central é a mesma: mudanças, mudanças!

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Dica do editor - Saiba o que significa pandemia global do coronavírus

No link a seguir, você lerá extenso material do G1 sobre o significado do anúncio feito esta tarde pela OMS.

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Bolsa despenca 10% e interrompe negócios

A Bolsa de SP acaba de acionar seu circuit breaker, interrompendo o pregão por 30 minutos, ao registrar queda de 10%.

É o segndo circuit breaker da semana.

E tudo em função dos problemas no front externo - coronavírus e petróleo -, mais tensões políticas no front interno.

Artigo, Dagoberto Lima Godoy - Um impulso para a Tecnoucs (Universidade de Caxias do Sul)

- O autor é Dagoberto Lima Godoy, presidente do Conselho Superior da CIC- Caxias.

No início da década de 90, acompanhei o empresário “gauchinês” Sheun Ming Ling, numa missão a Taiwan. Dentre as muitas visitas, a que mais me impressionou foi a que fizemos a um campus universitário, próximo à capital Taipei: ao lado dos blocos destinados a ensino e pesquisa, lá estava  um parque industrial, com várias multinacionais de tecnologia digital, entre as quais tenho lembrança de ter identificado a Microsoft! Por isso, não me surpreendi quando, nos anos seguintes, Taiwan passou à proa mundial na produção de PCs – de certo era um dos frutos daquela parceria entre universidade e empresas de tecnologia avançada.

No Brasil, várias universidades seguiram o modelo, inclusive aqui no estado, onde vimos florescer o TecnoPuc, em Porto Alegre, logo seguido pelo TecnoSinos, em São Leopoldo.

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Agro gaúcho avançou 6,2% em 2019 e alavancou PIB do RS para 2% no ano

Ao lado, o secretário gaúcho da Agricultura, deputado Covatti Filho.

O setor agropecuário gaúcho teve alta de 6,2% em 2019, puxando a economia do Rio Grande do Sul, que cresceu 2% no mesmo ano.

O resultado do quarto trimestre de 2019 e o acumulado do ano foram divulgados na manhã desta quarta-feira (11) pelo Departamento de Economia e Estatística (DEE), vinculado à Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag).

“Os dados só comprovam como o agro é o pilar de sustentação da economia do Estado”, avalia o secretário da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Covatti Filho.

Ao considerar os quatro trimestres de 2019, a alta de 2% no PIB foi alavancada pela agropecuária (+6,2%), com destaque para os aumentos das produções de trigo (+30,6%), milho (25,9%) e soja (5,5%). A lavoura de arroz (-14,6%) e a produção de uva (-19,1%) estão entre os destaques negativos.

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Ministro da Saúde está no Congresso para falar sobre a pandemia do coronavírus. Há tensão entre deputados e senadores.

Pandemia não evitará manifestações de domingo no Brasil

As manifestações de domingo em todo o País estão mantidas, mesmo após a decretação de pandemia por parte da OMS.

Congresso pensa entrar em quarentena

São fortes os rumores dentro e fora da Câmara e do Senado, segundo os quais os deputados e senadores suspenderiam suas reuniões e sessões, tudo em função do coronavírus.

A alegação é de que isto não tem nada a ver com as manifestações do dia 15.

A Organização Mundial acaba de declarar que há pandemia de coronavírus no mundo.

O anúncio foi feito pelo diretor-geral da entidade, Tedros Adhanom Ghebreyesus.

- Diante de todos os elementos que temos à disposição, fizemos nossa avaliação e chegamos à conclusão de que a Covid-19 pode ser caracterizada como uma pandemia.

Pandemia é um surto de uma doença que ocorre em uma grande área geográfica e afeta uma quantidade “excepcionalmente alta” de pessoas.

A pandemia é declarada, em geral, quando uma doença está espalhada por praticamente todo o mundo, com transmissão sustentada e de forma simultânea.

Segundo o mais recente balanço divulgado pela OMS, já foram registrados mais de 118 mil casos do novo coronavírus em 114 países. Até o momento, 4.291 pessoas morreram.

Dica do editor - Otomar e Frederico Antunes falarão sobre 2020 nesta sexta, na Lide RS

O secretário-Chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, e o deputado estadual, Frederico Antunes, são os palestrantes convidados da reunião-almoço do Lide RS, que será realizada na próxima sexta-feira, no Hotel Sheraton Porto Alegre. O encontro terá como tema o “O Rio Grande do Sul Pós Reformas e As perspectivas para 2020”.

Artigo, J.R. Guzzo, Gazeta do Povo - Onde foi parar a Grande Crise da Carne? Sumiu, ninguém viu

Colunista adverte: público não vai acreditar mais na imprensa se continuar sendo informado de crises que não existem.

Nota do editor - Bolsonar chegou a ser perguntado se não iria fazer nada para reduzir os preços. A Folha fez este tipo de pergunta idiota.

Alguém por aí se lembra da crise da carne, que ainda há umas poucas semanas estava ameaçando o Brasil, os brasileiros, a alimentação popular, a taxa de inflação, o bem de todos e a felicidade geral da nação? Pois é: o que aconteceu com a Grande Crise da Carne, por conta da forte alta de preços no atacado e no varejo, durante dias seguidos?

O que aconteceu foi o seguinte: quando os preços estavam subindo, o assunto era um dos interesses mais urgentes da mídia.

Resultado: só houve a crise na carne, e não houve o fim da crise da carne.

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