Não é muito comum militares da ativa falarem francamente sobre assuntos políticos e sociais, mas nas últimas semanas eles são cada vez mais solicitados a fazer isto, até porque diante da crise política e econômica muitos grupos de pessoas passaram a clamar por nova intervenção castrense.
A entrevista a seguir do general Eduardo Villas Bôas ao jornal Zero Hora, deixa claro que o Exército não trabalha com a hipótese de intervenção militar na crise. Natural de Cruz Alta, aos 63 anos o general lidera um
efetivo de mais de 200 mil homens.
A entrevista foi concedida a Guilherme Mazui e vale a pena ler com atenção:
Ao escolher o general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas
para comandar o Exército, a presidente Dilma Rousseff optou por um militar de
perfil conciliador e de posições firmes. VB, como lhe chamam os amigos, é
franco ao dizer que o Brasil “não se deu conta” da relevância da Amazônia,
tampouco esconde preocupações com os cortes de orçamento que ameaçam projetos
estratégicos das Forças Armadas. E assegura que não há chance de intervenção
militar.
Natural de Cruz Alta, casado, três filhos e três netos,
aos 63 anos Villas Bôas lidera um efetivo de mais de 200 mil homens. Desde
fevereiro, exerce a principal função de uma carreira eclética, que se iniciou
em 1967. Com origem na arma de Infantaria, foi instrutor, adido militar na
China, chefe da assessoria parlamentar do Exército e Comandante Militar da
Amazônia. Em 2014, respondia pelo Comando de Operações Terrestres, com atuação
na estratégia de defesa da Copa do Mundo.
Na última terça-feira, oito meses depois de assumir o
Comando do Exército, Villas Bôas recebeu ZH para uma conversa em seu gabinete,
em Brasília. Chimarrão à mão, falou sobre Comissão Nacional da Verdade,
mudanças no Ministério da Defesa e a crise política que o país vive.
Qual o futuro do Exército?
O Brasil tem uma problemática de defesa complexa. Em
pleno século 21, metade do território não está integrada ao desenvolvimento,
com espaços vazios onde as Forças Armadas são a única presença do Estado, única
alternativa de atendimento básico da população. Atuamos com a estratégia da
presença. Por outro lado, o Brasil é uma das maiores economias do mundo, pleiteia
assento no Conselho de Segurança da ONU (cinco países – China, França, Rússia,
Estados Unidos e Reino Unido – têm cadeira permanente no colegiado voltado à
resolução de conflitos, com direito a veto) e precisa de capacidade de projetar
poder e influência. O país precisa de Forças Armadas com alto conteúdo
tecnológico. Ao mesmo tempo em que temos de ser um Exército moderno, temos de
ser um Exército de colonização.
Para ser moderno é preciso investimento. Os cortes de
orçamento afetaram projetos estratégicos, como o Guarani (compra de blindados)
e o Sisfron (Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras)?
Os projetos estratégicos foram afetados com cortes de
40%. Nenhum foi cancelado, mas o ritmo foi alongado. Se imaginou que seria um
soluço, mas hoje se sabe que o ano que vem será difícil, talvez 2017 também. No
caso do Guarani, a empresa se preparou para produzir cem blindados por ano, mas
se reestruturou para fazer 60. Se a gente não conseguir manter isso, perderemos
recursos humanos. A tecnologia não fica em prateleira.
Jovem trans tem dados vazados após alistamento militar:
"Medo de alguém querer me matar"
O Sisfron é um sistema para melhorar o controle da
fronteira (era previsto investir R$ 12 bilhões em 10 anos). Sua implementação
será alongada?
Estima-se que 80% da criminalidade urbana seja ligada ao
tráfico de drogas. Pagamos o preço que nenhuma guerra cobra. Morrem por ano 54
mil pessoas assassinadas no Brasil, cem mulheres são estupradas por dia. É
impressionante. Para mudar o quadro, é fundamental melhorar o controle da
fronteira, que tem quase 17 mil quilômetros. Fisicamente, é impossível vigiar a
fronteira, é preciso muita tecnologia aplicada. E o Sisfron foi a resposta para
isso.
Mas quando o sistema de monitoramento estará pronto?
A previsão inicial era implementar em 10 anos, a partir
de 2012. No ritmo que vinha, a conclusão seria em 2035, mas, com o ritmo de
orçamento desse ano, vai para 2060. O Sisfron é resposta para muitos problemas
que as autoridades precisam dar solução. De todos os projetos estratégicos, é o
mais necessário para sociedade.
O período do país é conturbado por causa de uma crise
política, algumas pessoas pedem intervenção militar constitucional. Isso
existe?
Até queria saber como se faz uma intervenção militar
constitucional. Isso não existe. Não interpreto isso como desejo de volta do
governo militar, mas como a volta dos valores que as instituições militares
representam. A sociedade perdeu disciplina social, senso de autoridade. O
professor deve entrar na sala investido de autoridade, mas isso não é
reconhecido, por exemplo. Ainda pesa uma imposição do politicamente correto.
Um novo golpe não está em gestação?
No aspecto legal, não há possibilidade de intervenção
militar, golpe, nada disso. Quando me perguntam o que os militares vão fazer,
digo: está escrito no artigo 142 da Constituição. Pautamos a postura do
Exército para contribuir na estabilidade. Nossa crise é de caráter econômico,
político e ético, mas as instituições funcionam, vamos sair da crise. Pautamos
também a legalidade, todo e qualquer emprego do Exército tem de estar
respaldado na legislação, e a legitimidade. Por fim, exigimos coesão, o
Exército como um bloco monolítico. Não podemos permitir qualquer tipo de
fissura na estrutura e no pessoal da ativa ou reserva.
Há coesão mesmo na reserva, que costuma ter
posicionamentos mais polêmicos?
Muita, mas sempre há uma declaração ou outra, o universo
é grande. Há pluralidade. O Brasil tem instituições consolidadas, é um país
complexo, com sistema de pesos e contrapesos que dispensa a sociedade de ser
ter tutelada.
No ano passado, saiu o relatório da Comissão Nacional da
Verdade. Há críticas de que as Forças Armadas não cooperaram com as
investigações, e avaliações de que foi uma comissão da “meia verdade”. Qual a
sua opinião?
No início, houve um entusiasmo para esclarecer tudo o que
ocorreu. Depois, houve uma frustração da nossa parte quando a comissão se
limitou no tempo em relação ao que foi criada (para apurar violações de
direitos humanos entre 1946 e 1988) e no campo de atuação, investigando somente
os órgãos de Estado. O Exército cooperou, tudo o que foi instado a fornecer foi
feito dentro do limite da lei. Apresentaram o relatório e consideramos o
assunto superado.
O relatório reconciliou o país?
Espero que sim. Como não houve apuração dos dois lados,
sempre ficam questões latentes. A gente considera superado. Veja só, temos um
ministro da Defesa do partido comunista (Aldo Rebelo, do PC do B), já vencemos
essas etapas históricas. A expectativa é a mais positiva possível para o
ministro Aldo, que teve atuação parlamentar ligada a temas que nos dizem
respeito, como Amazônia e soberania. Ele tem um viés nacionalista que nos
identifica.
Ao falar da fronteira, o senhor citou números de uma
guerra urbana. O Exército deve auxiliar na segurança pública?
A Constituição e as leis complementares são claras sobre
e o emprego das Forças Armadas quando se verifica incapacidade e falência dos
órgãos com responsabilidade para atuar. Esse emprego deve ser episódico e
limitado no tempo, porque a estrutura e o preparo do Exército não são moldados
para isso. No Complexo da Maré e do Alemão, no Rio, ou mesmo no Haiti, não é o
Exército que vai resolver. A Força visa criar estabilidade e proporcionar
condições para que outros órgãos implementem medidas que mudem a realidade do
ambiente.
A presença no Rio deu resultado?
Na Maré, quase nada foi feito por outros órgãos de
Estado, até por dificuldades que todos os governos vivem. O que vai resolver
não é o Exército. Os outros vetores mudam a realidade.
No Haiti, qual o saldo depois de 11 anos de missão
(Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti, a Minustah)?
A contribuição é enorme, mas será que o Haiti está em
condições de andar pelas próprias pernas? Pegamos a fase inicial, que foi muito
violenta, pegamos dois furacões e o terremoto. Muito foi feito, mas não o
suficiente. Estão ocorrendo eleições no Haiti, e espera-se que se consolide uma
normalidade política. No próximo ano, a previsão é sair do Haiti.
O Exército vai atuar na estratégia de defesa da
Olimpíada. Muda muito em relação à Copa?
A Olimpíada é muito mais complexa. Cada modalidade é uma
Copa do Mundo. Temos muitas Copas simultâneas em um espaço de tempo restrito. A
questão do terrorismo preocupa. O Brasil não tem tradição de terrorismo, mas os
Jogos Olímpicos têm.
Como evitar um ataque terrorista?
Exige atenção redobrada. A essência do terrorismo não é o
combate ao terrorista, mas impedir que o terrorismo ocorra. Todas as medidas de
segurança e inteligência são tomadas. Haverá um trabalho intenso na fronteira.
Estamos preparados, devemos empregar entre 18 mil e 20 mil homens só do
Exército.
Alguns especialistas dizem que o Brasil não teria
condições de responder a uma guerra. É uma constatação correta?
É preciso entender o papel das Forças Armadas. O papel
essencial é da dissuasão. Quando a Força é empregada é porque algo falhou. A
dissuasão não pode ser um blefe, exige capacidade operacional reconhecida. Daí,
a necessidade de prosseguirmos com os grandes projetos estratégicos, como o
submarino nuclear, a aviação de caça, os blindados.
Seu pai era militar (Antônio Villas Bôas foi coronel do
Exército). Pesou na escolha da carreira?
Influenciou, porque vivi um ambiente militar. Também tive
infância ligada ao campo, em Cruz Alta, onde a família da minha mãe tinha
fazenda. O papa João Paulo II dizia que ninguém é universal se não amar a
própria aldeia. Minha aldeia é Cruz Alta, meu lastro afetivo vem de lá.
O senhor ingressou no Exército em 1967. Pegou o início do
regime militar, a redemocratização, governos tucanos e petistas. O Exército
mudou em quase 50 anos?
Tem gente que diz que o Exército mudou, mas sempre foi o
mesmo porque os valores de hierarquia e patriotismo são os mesmos. O Exército
tem cultura apegada às tradições e valores, e isso estabelece o desafio de
preservar a cultura e evoluir ao mesmo tempo.
Sua trajetória ficou marcada pela atuação na Amazônia. O
que aprendeu lá?
Minha carreira tem dois períodos. A primeira parte foi em
torno da Academia das Agulhas Negras, onde fui instrutor, e, depois, em torno
da Amazônia. O exercício da profissão militar na Amazônia tem sabor diferente.
A Amazônia é um passivo geo-histórico que o Brasil tem. Ela tem papéis
importantes, e o Brasil não se deu conta.
Por que não seu deu conta?
Inicialmente, pelas dificuldades de caráter econômico e
pela área de difícil acesso. Hoje, tem o problema do politicamente correto, o
país se deixou aprisionar, não viabiliza ações na Amazônia para explorar
recursos preservando, com foco no desenvolvimento da população. A história
mostra que subdesenvolvimento é sinônimo de dano ambiental. Enquanto não se
oferecer alternativas à população para que deixe de derrubar, vai ser difícil.
É um risco quando organizações internacionais dizem como
proceder na Amazônia?
Há uma tentativa de quase congelar a Amazônia, um
ambientalismo fundamentalista. Ficamos imobilizados para qualquer investimento.
O Brasil é um país com dificuldades na produção de energia, nosso grande
potencial ainda está na Amazônia, só que não se pode construir grandes
reservatórios. As usinas não produzem energia no potencial máximo. Com isso,
continuamos queimando carvão e petróleo e emitindo gases de efeito estufa.
O senhor foi adido militar na China. Trouxe boas ou más
lições?
Morei há 21 anos na China, quando o PIB do Brasil era
maior. Veja o que é o sentido de projeto, a capacidade de planejamento. O
Brasil das décadas de 30 a 80 foi o país do mundo que mais cresceu, mas
cometemos um erro. Durante a Guerra Fria, permitimos que o Brasil perdesse a
coesão. É urgente recuperar o sentido de projeto. É plausível que a gente volte
a viver uma Guerra Fria, não mais com base em ideologias tradicionais. Qualquer
confronto tem fundo econômico, mas se reveste de outros aspectos para ter
legitimidade.
Uma nova Guerra Fria?
Podemos ver China e Estados Unidos disputando recursos
naturais. O Brasil precisa recuperar a coesão e impor os nossos projetos. Daí,
a importância da Lei de Anistia, da Comissão da Verdade. Essas coisas precisam
ser superadas para termos coesão nacional.
Em momento de corte de gastos, é adequado manter o
pagamento de pensões como as pagas a filhas de militares?
Quando foi concedido o benefício, era outro contexto
social e econômico. Hoje, só mantém as pensões quem tem direito adquirido, que
não se pode mexer. As novas gerações já não têm essa pensão. Então, a tendência
é equilibrar contribuição e gasto médio.
A Justiça Militar justifica seu custo? E necessário um
foro para militares?
Algumas pessoas acusam que é muito cara, pois a comparam
com a Justiça comum. Mas é fundamental para a preservação da disciplina e
precisa existir em razão de questões da atuação do Exército. Se trabalha no
sentido de aumentar o escopo de atuação da Justiça Militar. Um militar é
transferido, ele entra na Justiça comum para não ser transferido e a decisão
leva um tempo enorme. A ideia é de que esse tipo de caso vá para a Justiça
Militar.
O senhor é descrito como um militar de diálogo. É o seu
jeito de comandar?
O general Leônidas (Leônidas Pires Gonçalves, ex-ministro
do Exército, morto em junho) costumava dizer que hoje o exercício da profissão
é mais difícil porque mecanismos de controle são maiores. Só hierarquia não é
suficiente para tocar um empreendimento militar. Tem aquele estereótipo do
militar carrancudo, para o qual durante a história os militares contribuíram,
mas é um estereótipo que não corresponde mais à realidade.
Costuma-se falar na “solidão do comando”. É solitário
comandar o Exército?
O comandante carrega a mochila da responsabilidade. Digo
ao pessoal que trabalha comigo “não me deixem errar”, mas sei que a decisão é
minha. É um peso, mas não sinto solidão. Sempre há grande receptividade. O
único problema é orçamento e vencimento (folha salarial).
Há perspectiva de reajuste nos salários?
Havia perspectiva de escalonar um aumento a partir de
janeiro, que foi postergada em sete meses. O problema é que a situação
econômica é grave, isso nos aflige.
O Rio Grande do Sul tem forte presença militar. O futuro
do Exército no Estado indica manter a presença ou levar unidades para outros
lugares do país?
A confrontação estratégica do Prata, que ocorreu na
colonização e após os processos de independência, resultou em um adensamento do
dispositivo militar no Sul. Com o advento do Mercosul, a prioridade estratégica
mudou para Amazônia. Em 1986, tínhamos efetivo de 6 mil militares na Amazônia,
hoje temos 28 mil. No Sul, estamos preocupados com orçamento, talvez tenhamos
de cortar unidades.
Vão fechar unidades no Estado?
Fechar unidades, o que é um processo traumático e
doloroso. Temos de nos adequar ao limite do orçamento. O Comando Militar do Sul
se diz “A Elite do Combate Convencional”, nossa força de blindados está lá. Santa
Maria está se tornando um polo de defesa em razão da proatividade das
lideranças, prefeito, empresas, universidades. Podemos diminuir
quantitativamente no Estado, mas vamos evoluir qualitativamente.
Os cortes estão definidos?
São estudos em andamento. Definimos que o Exército fará
redução de efetivo paulatina na ordem de 5% ao ano, mas não definimos até onde
vai a diminuição. Mudanças importantes vão acontecer, e até o próximo ano
teremos as definições.