A jornalista Patrícia Comunello entrevistou a economista Maria Lúcia Fatorelli para o Jornal do Comércio, Porto Alegre, e publicou tudo em uma página inteira na edição de hoje. A economista é coordenadora de um desconhedico movimento chamado Auditoria Cidadã da Dívida, que entre outras coisas defende auditoria da dívida pública e privada externa e interna, inclusive a dívida do RS com a União, a pior entre todos os Estados. O que ela denuncia claramente:
- Tarso Genro chuta quando diz que a mudança no indexador estancará o estoque da dívida.
- A secretaria da Fazenda não demonstra como chegou aos resultados que chegou no cálculo da dívida com o novo indexador.
- Mesmo pagando tudo até 2027, o Estado terá dívida a pagar até o ano 2075.
- A dívida interna da União já é de R$ 3 trilhões e a externa alcança US$ 450 bilhões
- Lula só quitou US$ 15,5 bilhões com o FMI, mas não pagou a dívida com títulos, US$ 100 bilhões
- A dívidas é corrigida automaticamente, embora a indexação tenha acabado. Além disto, a União cobra alto custo demais pela dívida dos Estados e municípios.
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Enquanto o governo estadual tenta furar o bloqueio da
União para votar o novo indexador da dívida estadual, o movimento chamado
Auditoria Cidadã da Dívida aponta que a mudança embutida no Projeto de Lei
99/2013 que tramita no Senado, já aprovado na Câmara dos Deputados, é a “pior
dos mundos” para os gaúchos. Ex-auditora da Receita Federal, a coordenadora do
movimento, Maria Lucia Fattorelli, adverte que não adianta trocar o fator de
correção sem rediscutir a composição do passivo, que ultrapassa R$ 45 bilhões.
Maria Lucia aponta que o problema está na origem, no que formou o passivo,
herança de renegociação nos anos de 1990, que combinou débitos do Estado e
passivos de bancos públicos, no caso o Banrisul. O movimento, que nasceu após a
CPI da Dívida Pública, com relatório emitido em 2010, defende que a revisão do
extrato dos passivos reduziria em muito a conta paga pela sociedade, por meio
da União. Maria Lucia lembra que a auditoria da dívida pública está prevista na
Constituição Federal e já teve apoio de mais de 7 milhões de pessoas em um
plebiscito eletrônico.
C – Mudar o indexador é solução para o pagamento das
dívidas de estados e municípios?
Maria Lucia – A proposta de trocar o indexador da dívida
não é boa, apesar de reconhecermos que deve haver a mudança da correção. A
União colocou a atualização monetária automática, mensal e cumulativa. O
primeiro absurdo é a correção automática, quando a indexação havia sido abolida
pelo Plano Real, e ainda com índice privado (IGP-DI), que mede expectativa, não
inflação. Segundo, enquanto o Bndes adota taxas baixas e TJLP, a União cobra
alto custo. O PL muda o indexador, mas não prevê retroagir ao início do contrato,
para recálculo do débito, o que é
necessário.
(...)
JC – O governador Tarso Genro fala que a mudança do
indexador estancará o estoque. Serve de consolo?
Maria Lucia – Isso não é verdade, fizemos uma simulação,
que entregamos aos senadores e está em nosso site. O cálculo da dívida gaúcha é
o mais grave no País. O Estado paga a dívida em 2027 e não terá terminado de
saldar o resíduo, além de continuar com o mesmo limite de pagamento de 13% da
receita líquida real. Com isso, o Rio Grande do Sul terá dívida a pagar até o
ano de 2075.
JC – Mas o Estado assegura que é a solução?
Maria Lucia - Quero ver a conta deles para saber como
chegaram nela. Fizemos o cálculo usando o novo indexador. Consideramos o
ambiente mais favorável e conservador. Ou a nossa conta está muito errada ou a
deles. Na nossa, o Estado está na pior situação. Pedimos informações sobre as
dívidas à Secretaria Estadual da Fazenda. Faremos uma série de ações para
nivelar estudos internos e depois analisaremos as respostas e promoveremos
ações locais de mobilização sobre o tema, como em escolas.
JC – Quanto se poderia reduzir a despesa com revisão da
composição do passivo?
Maria Lucia – Seria brutal.
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