Isenção fiscal para estádios da Copa já soma R$ 462 milhões

Em meio à onda de protestos nas ruas, com pesadas críticas aos gastos bilionários nos 12 estádios da Copa, a presidente Dilma Rousseff negou, em rede nacional, o uso de dinheiro do Orçamento da União na construção das arenas. Dilma, porém, não fez qualquer menção à isenção fiscal concedida às construtoras. A renúncia de tributos para a construção dos estádios já soma R$ 461,7 milhões, e passou a ser investigada pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

. O MPF identificou uma manobra no cálculo do custo dos estádios, que não estava levando em conta o valor da isenção fiscal, e acionou o TCU numa tentativa de evitar prejuízos aos cofres públicos. Em abril, o tribunal cobrou explicações do Ministério do Esporte, da Receita Federal e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável pelo financiamento das obras. Até agora, o TCU não fez análise definitiva sobre as supostas irregularidades na concessão dos benefícios.

Cenários desta semana é com Eduardo Oltramari, que fala sobre a indústria de shopping centers

Rigotto confirma interesse no Senado

O ex-governador Germano Rigotto confirmou nesta segunda que é candidato a candidato à única vaga que o RS oferecerá no ano que vem para o Senado.

. Rigotto avisou que só disputará no caso de três pré-condições se configurarem:

1) A saída de Simon do páreo.
2) Caso o PMDB não use a vaga para alguma coligação.
3) Se o Partido indicá-lo.

Fernando Albrecht diz que jeito de ser (atrasado) imobiliza o Rio Grande

Principal colunista do Jornal do Comércio, Porto Alegre, o jornalista Fernando Albrecht escreveu hoje que os últimos acontecimentos no Estado estão a indicar que estamos deixando de crescer pelo nosso jeito de ser. Leia mais:

Perdemos uma montadora de caminhões, porque levamos oito meses negociando o que o Rio de Janeiro – governador à frente – levou três semanas. Nossa fama de complicadores já é consenso entre investidores estrangeiros. Nem areia temos...

...a lugar nenhum

Temos uma miséria de estradas duplicadas e criamos uma estatal para tapar buracos quando já existia uma autarquia. O PIB vem crescendo como cola de cavalo – para baixo – e não é de agora, justiça seja feita A única coisa que temos de sobra são os caranguejos e os contras. Daí que os bombeiros da Capital ter só uma Magirus resume a situação: somos um Estado 50%.

Força ameaça com "Fora Dilma", caso CUT e PT insistam em usar greve geral do dia 11 para apoiar Dilma

Nas redes sociais, há alguns dias todo mundo percebeu que a greve do dia 11 é políica, não tem sentido algum e visa apenas encorpar a tentativa do Partido e do aparelho sindical do governo Dilma para se infiltrar nos protestos sociais e desviar a atenção do público. Veja ao lado.

O deputado Paulinho, PTB, homem forte da Força Sindical, avisou neste final de semana que incentivará seu pessoal a ir para as ruas com cartazes de "Fora Dilma", caso vá adiante o plano dos petistas de usar o Dia Nacional de Lutas para fazer campanha pela consulta popular.

. As centrais sindicais de trabalhadores decretara greve política geral para o dia 11.

.  "O que o Rui Falcão, presidente do PT, está tentando fazer, é uma apropriação indébita da agenda dos trabalhadores. Vamos deixar bem claro: o plebiscito não está na pauta do ato das centrais sindicais, no dia 11", afirmou. Caso Partido insista na idéia, ele avisa que Força Sindical levantará a bandeira do 'Fora Dilma' 

Dilma desiste de médicos cubanos, mas insiste em "importar" médicos da Espanha e Portugal.

Na montagem do site www.brasil247.com.br ao lado, Raul Castro, o longevo ditador cubano, médicos cubanos em ação na Venezuela, e o trapalhão ministro da Saúde do Brasil, Alexandre Padilha.

Dilma desistiu de trazer 6 mil médicos cubanos e deve lançar nesta semana programa para atrair profissionais estrangeiros tratando Espanha e Portugal como países "prioritários". As informações são da Folha de S. Paulo.

. A negociação com Cuba foi aventada pelo chanceler Antonio Patriota e não pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. O Ministério da Saúde informou que escolheu atrair médicos como "pessoa física", e não considerar a oferta do contingente feita pelo governo cubano, nos moldes que a ilha faz na Venezuela.

No modelo usado na Venezuela, Cuba funciona como uma empresa terceirizada que fornece profissionais. O governo contratante paga a Havana pelos serviços e os médicos recebem só uma parte.

. Médicos cubanos poderão se inscrever individualmente no programa.

Prefeitura de Porto Alegre foi apanhada com as calças nas mãos neste caso do incêndio do Mercado Público

Aparentemente mais preocupado em agradar a “presidenta” Dilma Roussef, a quem se referiu como “clienta” do Mercado Público, tudo porque quer dinheiro do governo federal para ajudá-lo, o prefeito José Fortunatti produziu duas informações equivocadas na manhã deste domingo:

1) O Plano de Prevenção e Combate a Incêndios do Mercado Pública estava vencido desde 2007, mas está em elaboração final.

2) O PPCI só não saiu ainda porque dependia de licitação para tocar o projeto adiante.

. Nem mesmo a tragédia da Boate Kiss parece ter emocionado a administração de Porto Alegre.

. Acontece que o Mercado nunca teve PPCI, conforme informou aos jornalistas o tenente-coronel Adriano Krukoski, comandante dos Bombeiros da Capital. Pior ainda: o PPCI não depende de licitação alguma para ser elaborado.

. O prefeito José Fortunatti não explicou onde foi parar a Brigada de Incêndio do Mercado, se é que ela existe, e por que razão nem uma só pessoa movimentou-se dentro do Mercado para usar os extintores e equipamentos anti-incêndio existentes no local. Não houve também qualquer explicação sobre a falta de seguro contra incêndio no Mercado Público.

- O prefeito poderá pedir o dinheiro que quiser de Dilma e de Tarso para recuperar o Mercado Público, mas não terá como explicar por que razão não ordenou aos seus auxiliares a formação de uma força-tarefa para verificar a situação legal dos principais prédios públicos de Porto Alegre.

Câmara vota nesta semana projeto de royalties do petróleo para saúde e educação

Deverá ser votado nesta semana pela Câmara dos Deputados a proposta sobre os recursos da exploração do petróleo para a educação e saúde. O Senado adianta apenas que, no ano que vem, serão destinados aos dois setores R$ 4 bilhões vindos dos royalties pagos pela exploração do petróleo nos três campos em atividade no país, de acordo com o projeto de lei aprovado pela Casa.

. Já técnicos da Câmara dos Deputados calcularam que a proposta aprovada pelos senadores resultaria na redução de R$ 170,9 bilhões no repasse para as áreas, dos quase R$ 280 bilhões previstos pelo projeto aprovado nesta Casa do Legislativo.

Receita libera nesta segunda consulta ao segundo lote do IR

A Receita Federal libera nesta segunda-feira a consulta ao segundo lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2013. O dinheiro será depositado no banco no dia 15 de julho.

. Para saber se a declaração foi liberada, a pessoa deverá acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone 146.

. Ao todo, são sete lotes regulares. O último está previsto para 16 de dezembro.

Fernando Collor: O ineditismo das ruas

Nas redes sociais, muitas comparações são feitas entre os casos Collor e Dilma. A montagem acima é uma das situações hilárias mais recorrentes no Facebook. 

Neste artigo que publicou na Folha deste domingo, o senador Fernando Collor faz análise correta sobre as atuais manifestações de rua, bem diferentes daquelas que o derrubaram. Collor é atualmente aliado dos algozes que o apearam do poder, no caso o PT. Ele coloca duas grandes diferenças - e fundamentais: 1) Os atuais atos não possuem líderes definidos. 2) O povo nas ruas quer, agora, melhorias e ética nos serviços públicos, dando ênfase à boa gestão. Leia tudo:

Há meses, manifesto no Senado a preocupação com o esfacelamento das instituições, a crise entre os Poderes e o descrédito em relação à atividade política. No fundo, tudo está relacionado às reivindicações da sociedade neste momento de mobilização e protesto.

Como venho prenunciando, a crise institucional nos levou à derrocada do modelo de democracia representativa. Em outras palavras, levou ao fenômeno que chamei de paradoxo da legitimidade versus credibilidade. De maior legitimidade, com 100% de seus integrantes escolhidos pela população, o Legislativo é hoje o Poder de menor aceitação popular. O Judiciário, em cuja composição não há qualquer participação da sociedade, detém no momento a maior confiança da população. Entre os dois, o Executivo, em que apenas os chefes são eleitos e os demais integrantes, nomeados.

Tudo de que se tem reclamado, em última instância, deriva do atual sistema político, que há décadas se isola das forças sociais.

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Mônica Bérgamo diz que Aécio só namora mulher bonita. Antes de começar a campanha, ele planeja casar com a gaúcha de Panambiu, RS, Letícia Weber.

À esquerda, Aécio com a gaúcha Letícia. A outra foto é da jornalista fofoqueira da Folha. 

A modelo Letícia Weber, 34, já se prepara "para um novo momento", dizem amigos do presidenciável Aécio Neves, que namora com ela há cinco anos "Aécio Neves não namora mulher feia. Ele sempre teve bom gosto", comenta o musculoso e bonachão Alexandre Accioly, 51, dono da rede de academias Bodytech, que se refere ao senador mineiro e presidente do PSDB como "meu irmão".

Os dois se conheceram em 1999. A solteirice os uniu, conta Accioly ""à época, ambos vinham de separações recentes. Desde então, e muitas vezes com outros amigos, cavalgaram pelas montanhas de Minas Gerais, percorreram enormes trechos do litoral brasileiro de moto e participaram das baladas mais exclusivas do circuito Rio/Florianópolis --de hotel Fasano a Jurerê Internacional. Os réveillons na casa de Luciano Huck em Angra dos Reis já se tornaram uma tradição. Os empresários Alvaro Garnero e Luiz Calainho, o craque Ronaldo e o prefeito do Rio, Eduardo Paes, também são próximos.

É conhecida a estima de Aécio pelo Rio de Janeiro.

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Com a popularidade em queda, Dilma teme alianças para 2014

Com a queda de popularidade da presidente Dilma nas ultimas pesquisas criou-se um freio na costura de alianças para sua reeleição. Os dados do Datafolha - redução de 27 pontos na aprovação em três semanas - afugentaram os aliados. Intrigados com o impacto dos protestos, partidos que integram a equipe ministerial congelaram a antes avançada composição para 2014.

. O presidente do PDT, Carlos Lupi (RJ), chegou a dizer à presidente que a costura de aliança ficará para 2014: "Nunca disse que a aliança estava fechada, mesmo depois da nomeação do Manoel Dias [ministro do Trabalho]".

. O presidente do PRB, Marcos Pereira, também deixa duas definições para o ano que vem. Para ele, está cedo para sacramentar a aliança. "No cenário nacional, a coisa está feia", diz. O PRB ocupa o Ministério da Pesca, com Marcelo Crivella.

. Já o PSD, de Gilberto Kassab, que tve o recém-acomodado na Esplanada com Guilherme Afif na pasta da Micro e Pequena Empresa, também se retraiu. Há um mês, a sigla fechou o apoio de 14 dos 27 diretórios estaduais à reeleição de Dilma. A consulta aos outros 13 Estados só será retomada no mês que vem. O principal foco de rebelião está no diretório de Minas, que não abre mão do apoio ao tucano Aécio Neves. Cinco deputados estaduais ameaçam deixar o PSD em caso de embarque na reeleição de Dilma.

Artigo, Adilson Minossi - Negligências...

“O senhor é o senhor Luiz?”, perguntou o médico. “Sou”, respondeu o rapaz. O senhor precisa ser forte para ouvir o que vou lhe dizer. “Seu filho nasceu morto”, continuou o doutor. “É preciso ser mais forte ainda, porque sua mulher também morreu”. Assim Luiz Inácio Lula da Silva recebeu a notícia da morte de Maria de Lourdes da Silva, sua primeira mulher. Era manhã de segunda-feira, 7 de junho de 1971. Lourdes, nascida na zona rural de Montes Claros, foi, como seu marido, retirante da mesma seca de 1952. Unidos pelo destino, se conheceram em um bairro pobre de São Paulo, onde eram vizinhos.

. Lula, até hoje, está convencido de que as mortes de sua primeira mulher e do filho foram causadas por negligência.

. Qualquer cidadão deste Brasil que tivesse passado por uma situação dessas com toda certeza jamais iria esquecer. Se um cidadão desses pudesse fazer alguma coisa para mudar o que já vem acontecendo nesse país em matéria de saúde pública, com toda certeza o faria.

. E se um cidadão desses ocupasse algum cargo público, como Deputado Federal ou Presidente da República, com toda certeza  viraria céus e terras para que fatos como o que ele passou, no ano de 1971,  jamais acontecesse com seus semelhantes.

. Pois Luiz Inácio Lula da Silva ocupou uma cadeira na Câmara Federal em Brasília. Foi eleito em 1986 como o Deputado Federal mais votado do país. E nesse período o que fez para melhorar a saúde dos brasileiros?  Nada!

. Em outubro de 2002 foi eleito Presidente do Brasil com 53 milhões de votos. E o que fez para melhorar a saúde de pelos menos os 53 milhões de brasileiros que o elegeram? Nada! Em outubro de 2006 se re-elege presidente. Fez alguma coisa nesses 8 anos para acabar com a negligência da saúde dos brasileiros? Não!

Será se foram os ternos Armani caríssimos, camisas impecáveis e gravatas importadas que o fizeram esquecer da pobre  Maria de Lourdes da Silva? Ou foi o afã de viajar mais do que o FHC ou a implacável saga  de se perpetuar no poder?O fato é que a negligência continuou, só que agora não de parte dos médicos do SUS que atenderam a primeira esposa, mas do sujeito que ocupou a cadeira mais importante de um país e nada fez para melhorar a saúde dos brasileiros e acabou piorando cada dia desses 8 anos, tornando os hospitais brasileiros  verdadeiros campos de concentração onde faltam  médicos, leitos, medicamentos.

Até quando, pergunto eu, a negligencia dos governantes fará vítimas nesse pobre Brasil.

Este livro demonstra como acaba melancolicamente um longo ciclo de governo do PT

Se você quer conhecer como o PT governa durante um longo ciclo e depois some do mapa eleitoral (Adão Villaverde conseguiu apenas 8% dos votos em 2012), leia este livro. Ele  tem o objetivo de contar a história verdadeira do maior flagelo político da história contemporânea de Porto Alegre e do Rio Grande do Sul, mas o que busca de verdade é abrir os olhos do eleitorado para que não se deixe enganar pelos discursos políticos e eleitorais, fundamentalistas, mentirosos, todos eles facilitadores do bem-estar dos que os proferem, mas desalentadores para quem ingenuamente ou idealisticamente acredita neles, mas ao fim e ao cabo descobrem toda a farsa. Foi a combinação de fatores tão opostos que conduziu às tragédias do comunismo e do fascismo.

COMPRE via e-mail: polibio.braga@uol.com.BR São 356 páginas, R$ 50,00. Entrega em 48 horas, sem custo adicional, em qualquer parte do País.

Fortunati admite que mercado não tem PPCI há seis anos. No interior do prédio hidrantes e extintores não foram usados... por falta de pessoal.

Fortunati admite falta de Plano de Prevenção e Proteção contra Incêndio no mercado público.

O prefeito José Fortunati, Porto Alegre, acabou numa saia justa na manhã deste domingo, ao admitir que o  Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) do Mercado Público de Porto Alegre está vencido há seis anos. O prefeito tentou justificar-se, explicando que estava tomando providências, o que é absolutamente insuficiente.O Corpo de Bombeiros informou que ainda não havia recebido a documentação do PPCI. Em abril, no entanto, o prédio do Mercado Público foi vistoriado durante a Festa do Peixe. O comandante Fábio Duarte Fernandes tentou safar o prefeito do PDT, ao afirmar que o local tinha todas as condições de segurança, embora isto esteja muito distante da realidade. O Corpo de Bombeiros, que mais uma vez estava sem homens e sem equipamentos adequados, em análise preliminar, entende que o fogo atingiu entre 20% e 30% do prédio. O primeiro andar do mercado não foi danificado, somente a área superior.

. Pior ainda: os equipamentos usados para combate a incêndios estavam todos em dia, inclusive extintores e hidrantes, mas eles ficam no interior do prédio, mas não havia ninguém lá dentro para usá-los.

. A falha é imperdoável.

. O editor sabe que dezenas de prédios públicos da cidade estão sem PPCI, mesmo depois da comoção ocorrida no Estado por causa da tragédia da boate Kiss.

- Dizendo que o nosso Mercado, faz parte da alma da capital gaúcha, a presidente Dilma Rousseff telefonou hoje domingo, de manhã, ao prefeito José Fortunatti, para dizer que o governo vai garantir recursos para a recuperação. 

Segundo semestre começa sem força para reverter fraca atividade econômica

A reportagem a seguir é dos jornalistas João Sorima Neto e Roberta Scrivano, de O Globo deste domingo.

SÃO PAULO — Pela planilha dos economistas, o segundo semestre começou sem força para reverter a fraca atividade econômica observada até o fim de junho. A estimativa para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país) do ano está mais próxima de 2% do que de 3%, como deseja o governo. Para a inflação, o dado anual também não é animador: os preços devem subir em torno de 6%, bem acima do centro da meta do Banco Central, de 4,5%. E os juros básicos da economia (Taxa Selic), que pela primeira vez na história recente do país estão abaixo dos 10%, estará mais próximo do patamar de dois dígitos.

16a. Marcha a Brasília sairá nesta segunda-feira

Será nesta segunda-feira a 16ª. Marcha a Brasilia em Defesa dos Municípios. 4 mil prefeitos participarão. 

Serra volta a negociar migração para o PPS. Nele, será candidato contra Dilma em 2014.

Embalado por seu desempenho nas pesquisas eleitorais, ex-governador de São Paulo José Serra encontrou-se com Roberto Freire, que tenta criar o partido Mobilização Democrática, e mostrou disposição para concorrer ao Palácio do Planalto, em 2014. O encontro foi quinta-feira.

. A pesquisa eleitoral feita no Paraná pela Gazeta do Povo, esta semana, o coloca com chances reais de passar para o segundo turno.

Porto Alegre só tem quatro bombeiros por região, possui uma só escada magirus, não tem lancha e nem helicópteros, a legislação é frouxa - e o governo sumiu.

Ao lado, o tenente-coronel Riccardi Guimarães. Ele denuncia o descaso e inaptidão do governo.

- O incêndio na boate Kiss, Santa Maria, já tinha demonstrado que o Corpo de Bombeiros do RS não possui pessoal e nem equipamentos em quantidade e qualidade suficientes para enfrentar ocorrências de grandes proporções. O caso repetiu-se neste sábado em Porto Alegre, apenas que desta vez sem vítimas, porque o incêndio ocorreu no sábado a noite. A frouxa legislação atual em execução e os demais órgãos públicos encarregados de fiscalizar as atividades dos empreendedores, ajudam a potencializar os danos.  A Capital possui uma regulamentação específica de prevenção e combate a incêndios (Lei Complementar nº 420/98) e há outra estadual (Lei Complementar nº 10.987/97) em revisão na Assembleia Legislativa, tornando as regras mais rígidas. Posteriormente à revisão da Lei estadual, a municipal deverá ser também revisada, dirimindo quaisquer omissões existentes. O relatório efetuado pela Comissão Especial de Revisão e Atualização de Leis Contra Incêndio, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, aprovado no último dia 10 pela Comissão, recomendou o reaparelhamento do Corpo de Bombeiros da Brigada Militar. Neste sábado a noite, o prefeito José Fortunati esteve no local do incêndio. Ali não esteve o governador Tarso Genro, que no momento estava em Portugal preparando-se para uma tertúlia cultural sem a menor importância para o RS. 

 A cidade de Porto Alegre está despreparada para ações de combate a incêndios e conta com menos de quatro bombeiros atuando simultaneamente para esse fim em cada região. É o que denunciou ao editor neste domingo de manhã o presidente da Associação dos Oficiais da Brigada Militar (ASOFBM), Tenente-Coronel RR José Carlos Riccardi Guimarães logo depois do incêndio do mercado público.

A capital possui  340 bombeiros. Destes, em torno de 130 são soldados que estão na linha de frente, ou seja, atuam diretamente no combate a incêndios e outros sinistros. Esses profissionais atuam em 4 turnos de 6 horas de trabalho no dia e estão distribuídos em dez quartéis de Porto Alegre, levando a uma média de menos de quatro profissionais por unidade a cada hora de serviço. Cada quartel atende uma região específica da cidade. Mesmo que uma unidade receba auxílio de outras, haverá o problema do tempo de deslocamento.

A International Organization for Standardization (ISO) estima que uma unidade de bombeiro deva atender uma área de 8 km2 para que possa chegar com rapidez, em torno de 5 minutos após o chamado.

Há a previsão de ingresso de mais 2 mil policiais militares até 2014, segundo informações do governo do Estado do Rio Grande do Sul. Porém, não há dados ainda de quantas dessas vagas serão para formação de bombeiros, quantos atuarão na Capital e quais tipos de atividades assumirão. A National Fire Protection Association (NFPA), no último estudo de 2011, avaliou, como número médio aceitável para cidades com mais de 1 milhão de habitantes, a proporção aproximada de 1 bombeiro na linha de frente para cada grupo de mil pessoas. Com base nessa estimativa, Porto Alegre deveria ter 1.500 bombeiros atuando no combate a incêndios.

. A cidade também não possui uma equipe especializada, no Corpo de Bombeiros, em atendimento de acidentes com produtos perigosos – agentes químicos, biológicos, radiológicos e nucleares. “A unidade foi desativada há dez anos”, conta TCel Riccardi.

. Embora possua dez quartéis de bombeiros, a capital gaúcha possui uma única autoescada mecânica (conhecida como “Magirus). “Não há condições de atender a eventualidade de ocorrer dois incêndios em edifícios altos”, pontua TCel Riccardi.

. Além disso, Porto Alegre, uma cidade portuária, também não possui embarcações de combate a incêndio e salvamento. Já existiram duas, uma dos anos 20 e outra de 30. Hoje, já desmontadas.

. Do mesmo modo, a cidade é desprovida de helicópteros de combate a incêndios no Corpo de Bombeiros. “Embora a Brigada Militar tenha recebido do Ministério da Justiça um helicóptero com tecnologia de ponta para reforçar a segurança durante a Copa do Mundo, esse dispositivo não está equipado para o combate a incêndios. Um dispositivo dessa natureza necessita ter a capacidade de despejar água sobre os incêndios através de tanques fixados na fuselagem, que podem ser reabastecidos”, comenta o especialista.

Tarso aproveita fim de semana livre e viaja para tertúlia cultural na terça em Portrugal

Embora só vá falar na terça-feira no seminário Cenários para o Futuro da Ibero-América, o governador Tarso Genro viajou na sexta-feira para Lisboa. O fim de semana na capital de Portugal é imperdível.

. Tarso Genro viajou com despesas pagas pelo combalido erário público gaúcho.

. Antes dele, precedendo-o, viajou um auxiliar seu do Piratini.

. A tertúlia cultural prevista para a sede da Fundação Calouste Gulbenkian não tem a menor importância para o RS. Do evento, só participarão nomes que nada representam para o Estado, como o presidente do Conselhão de Portugal, José Peneda, além do sociólogo Boa ventura de Souza Santos.

. Se você quiser acompanhar os importantes debates para o futuro da humanidade e para a melhoria das inexistentes relações econômicas, sociais, políticas e culturais entre Portugal e RS, acompanhe tudo pelo endereço WWW.gabinetedigital.rs.gov.

- Portugal, como ser sabe, já acabou e ainda não sabe disto.