Entrevista - Se você não pagou o IPTU,saiba que a dívida prescreve em cinco anos

Enir Madruga de Ávila, defensor Público do RS

Qual o prazo de prescrição do pagamento do IPTU para quem não pagou em dia o tributo?
Cinco anos, conforme dispõe o Código Tributário Nacional.

Isto vale para qualquer devedor?
A prescrição só conta para o contribuinte que não firmou algum termo de confissão de dívida ou não foi citado judicialmente.

Muita gente não sabe disto?
Sim e é por isto que lançaremos neste sábado, em Novo Hamburgo, um programa público piloto, intitulado "Olho no Prazo de Prescrição do IPTU".

O que deve fazer o contribuinte?
Tomar a iniciativa e requerer na repartição a prescrição. Se não for atendido, pode ajuizar Ação Declaratória de Inexistência de Débito Fiscal. Nós podemos ajudar.

E-mail: enir-avila@dpe.rs.gov.br

Em crise com base aliada, Dilma flerta com oposição

A presidente Dilma busca novas parcerias fora da sua base de aliados que anda muito insatisfeita com a onda de denúncias e demissões no governo. No dia de ontem, Dilma recebeu no Palácio do Planalto, para o café da manhã, líderes do PSD, o novo partido de Gilberto Kassab. A reunião, contudo, foi meio constrangedora, uma vez que nem constava da agenda oficial. Mesmo assim, Kassab reiterou a posição de independência de todos seus integrantes. Ele explicou que "o partido não fará oposição sistemática" e nem haverá "alinhamento automático".

. No mesmo dia, Dilma foi a um evento "Brasil Sem Miséria", no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, e sentou lado a lado com FHC, Geraldo Alckmin e Antônio Anastásia (PSDB). Entre os vários discursos do evento, o que mais se destacou foi trecho extraido da fala de Geraldo Alckmin, que mostra o nível em que se encontra a oposição no Brasil:
"Identifico aqui, neste ato, um momento de avanço do Brasil, um momento em que a política, tantas vezes aviltada, cumpre a sua função primordial, a de zelar pelo bem-estar das pessoas, de abrir portas, criar oportunidades para que cada um se supere e encontre o seu caminho. Identifico aqui um marco. Ultrapassamos um período de disputas para unir esforços em prol dos que mais precisam no Brasil. Senhora presidenta, isso se deve em grande parte ao seu "patriotismo", à sua "generosidade", a seu "espírito conciliador". Sob seu "protagonismo", Governos Estaduais, Municipais e Federal se aproximam ainda mais, reunindo o mesmo esforço, programas sociais complementares".

. Na próxima semana, ela deve receber o PV, que, depois da saída do grupo de Marina Silva, agora quer voltar para a base governista. O casamento, segundo os verdes, depende de gestos do Planalto. Presidente da legenda, José Luiz Penna defende uma agenda socioambiental capaz de atraí-los à órbita de Dilma.

Padilha: “Não vou ser oposição ao governo Dilma”

Em entrevista agora hà pouco na Radio Band - Porto Alegre, o ex-deputado Eliseu Padilha (PMDB), que entrará na vaga de Mendes Ribeiro na Câmara dos Deputados, afirmou que apoiará o governo Dilma e estará ao seu lado na base aliada juntamente com seu partido e Michel Temer.

. Quem viver, verá!


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Porto Alegre lança plano que reformula emergências para acabar com superlotação

O secretário municipal de Saúde, Carlos Henrique Casartelli, apresentou ontem, em Porto Alegre, um plano para acabar com a superlotação nas emergências hospitalares da capital gaúcha.
 
. Um projeto piloto está sendo realizada na Emergência do Hospital Conceição, que acumula a média diária de 175 pessoas, quando a capacidade instalada é de 75 leitos. Até dezembro, o hospital planeja ter equacionado o excedente de 100 pacientes, equilibrando o número de atendimentos com os de altas hospitalares.
 
. A melhoria da gestão clínica dos atendimentos é um dos pontos de partida do plano. Os serviços serão expandidos, com a reforma dos quatro postos de pronto-atendimento em funcionamento e com a construção de outras quatro unidades.

Mendes Ribeiro afirma que irá ouvir Dilma antes de conduzir mudanças

Em entrevista ao jornal Zero Hora desta sexta-feira, o deputado Mendes Ribeiro Filho conta que assumir como ministro da Agricultura será um desafio. Ele afirma que conduzirá as mudanças que julgar necessárias, mas antes irá ouvir a presidente Dilma Rousseff. Mendes é amigo de Dilma há quase 30 anos e foi o único parlamentar do PMDB do Rio Grande do Sul a fazer campanha para a petista. Por conta da amizade e do alinhamento político, esteve cotado para um ministério desde a montagem do governo. Jamais, porém, sua indicação foi unanimidade no PMDB. Somente com a queda de Wagner Rossi as as bancadas do Senado e da Câmara se uniram.

ZH – O senhor não tem experiência na Agricultura. Como responder às críticas de quem diz que o senhor não conhece o setor?
Mendes Ribeiro – Fui secretário de Obras, cuidei da área de saneamento no Estado e não sou engenheiro. No governo Antonio Britto (1995-1998), ele me chamou para cuidar da duplicação da Aços Finos Piratini, me deu uma semana para tratar da licença ambiental da Rota do Sol, e eu fiz tudo isso. Vou ouvir muito e aprender.

CLIQUE na imagem acima para ver a entrevista completa de Mendes Ribeiro no jornal Zero Hora.

Mendes Filho será o próximo palestrante do Prato do Dia. Programa é do PMDB de Porto Alegre.

O Ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, será o palestrante do próximo Prato do Dia, jornada de discussões políticas e econômicas que realiza o PMDB de Porto Alegre.

. Será no dia 1º de setembro.

Nem greve sem desconto do dia parado motiva professores do Cpers

Mesmo sabendo que o novo governo petista comprometeu-se a pagar por qualquer gênero de paralisação, os professores públicos estaduais gaúchos não quiseram saber da greve anunciada pelo Cpers.

. O movimento paredista foi uma homenagem à posse da nova Presidente do sindicato cutista, a professora Rejane Fernandes.

- O Cpers arrecada R$ 50 milhões por ano, dinheiro compulsoriamente retido mensalmente dos hollerits dos professores. Trata-se do sindicato mais rico e o maior financiador da CUT no RS.

RS conhecerá na terça o novo carro elétrico da GM, o Volt

A apresentação será a partir de Gravataí, RS, nesta terça-feira. Serão cinco carros Chevrolet Volt, o carro americano do ano de 2010. É o único carro elétrico de autonomia estendida, do mundo, em escala.

. O test drive de terça-feira cumprirá o trajeto entre Gravataí e Osório. A GM faz sua Volxpedition em seis Estados.

. O editor vai conhecer o carro.

- Ao meio dia, os pilotos almoçarão no morro da Borrússia. 

CLIQUE AQUI para saber mais.

Calçados Bibi quer 40 franqueadas até o final do ano e 100 até 2015

Até o final deste ano a Calçados Bibi, de Parobé, elevará para 45 o número de lojas franqueadas que resolveu abrir no Brasil.

. Já são 31.  A meta é alcançar 100 até 2015. Somente são próprias as lojas dos shoppings Bourbon, Praia de Belas, Total e BarraShoppingSul.

. Em lojas multimarcas, são outros 7 mil pontos.

- A indústria de calçados Bibi opera há 62 anos, possui 1.600 empregados e 200 terceirizados. Além do mercado interno, a marca gaúcha de calçados infantis exporta para 60 Países.

Globoaves nega associação com Asian Foods, do Qatar

Ao ser sabatinado esta semana no Senado, o novo Embaixador do Brasil no Qatar, Hildebrando Tadeu Nascimento Valladares, cometeu uma pequena inconfidência, ao revelar que a Asian Foods, maior importadora de frangos brasileiros na região, resolveu entrar de sócio de uma empresa do Paraná. O editor acompanhou parte da sabatina pelo telefone.

. O embaixador não forneceu nomes.

. O editor foi atrás da informação, disparando ligações do seu iPhone para Curitiba, São Paulo e Brasília.

. O sócio da Asian Foods no Paraná seria a Globoaves, de Cascavel. Na noite desta sexta-feira, depois de publicada a primeira nota neste espaço, a empresa informou ao editor que a informação não procede.

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Impeachment: será as 15h o interrogatório da prefeita Rita Sanco na Câmara de Gravataí. Clima político é de tensão na cidade.

Dentro de cravados 60 minutos, as 3h em ponto, a prefeita Rita Sanco, do PT de Gravataí, Grande Porto Alegre, será ouvida pelos membros da Comissão Processante que administra o pedido de impeachment protocolado na Câmara de Vereadores. O ambiente político na cidade é de tensão, a Câmara já está cercada por ativistas arrebanhados pelos aliados da prefeita, que nesta quinta tentou medida judicial para se livrar do interrogatório e não conseguiu nada.

. O presidente da Comissão Processante é o vereador Vail Correia, do PTB.

- A prefeita do PT dificilmente escapará da cassação, porque o pedido de impeachment foi apoiado por 10 dos 14 vereadores. A prefeita Rita Sanco também é objeto de uma CPI. 

FGV foi usada para fraudar licitação na Agricultura

O nome da FGV (Fundação Getúlio Vargas) foi usado indevidamente no ano passado para fraudar uma licitação do Ministério da Agricultura que terminou com a vitória da fundação mantenedora da PUC de São Paulo.

. O contrato está no centro de um dos episódios que levaram nesta semana à queda do ministro Wagner Rossi (PMDB), que pediu demissão quarta-feira em meio a uma onda de denúncias de irregularidades no ministério. Nesta semana, a Polícia Federal abriu inquérito para investigar as denúncias de suposta corrupção no ministério. Há suspeitas de direcionamento de licitação e pagamento de propina.

CLIQUE aqui para ver toda matéria no site da "Folha".

General Motors faz recall do Classic e da Montana

A General Motors do Brasil convocou nesta sexta-feira os proprietários dos modelos Classic 2012 e Montana 2012 para instalação de reforço no suporte de fixação da suspensão dianteira esquerda. São 1,4 mil unidades do Classic e 1.153 da picape Montana. De acordo com a GM, os veículos foram fabricados em junho deste ano.

. A empresa informou que constatou um defeito no suporte de fixação da suspensão dianteira esquerda, que pode causar risco de soltura parcial do braço de controle inferior da suspensão dianteira esquerda, levando a risco de acidente.

Confira chassis envolvidos no recall:
Modelo: Classic 2012 - Nº de série do chassi: de CB119149 a CB129574 e de CC120476 a CC129050;
Modelo: Montana 2012 - Nº de série do chassi: de CB121364 a CB129575.

Bovespa segue em baixa de 1,31%; dólar é vendido a R$ 1,594

O principal índice das ações brasileiras operava em baixa no pregão desta sexta-feira. Por volta das 10h10, o Ibovespa tinha queda de 1,31%, aos 52.437,82 pontos.

. As Bolsas da Europa começaram a operar no embalo das asiáticas e também deram sequência ao movimento de baixa. O FTSE 100 operava em queda de 1,72%; o CAC 40 caía 1,90% e o DAX cedia 2,90%. Hoje mais um banco, o J.P. Morgan, reduziu sua perspectiva para o crescimento dos Estados Unidos. Na Alemanha, o índice de preços ao produtor (PPI, na sigla em inglês), subiu 0,7% em julho ante junho, o que superou a previsão de analistas.

. Já a cotação do dólar comercial tinha queda de 0,33%, a R$ 1,594 na venda. O euro seguia com valorização de 0,14%, vendido a R$ 2,296.

Conselho restringe publicidade de médico na web

Uma nova resolução do CFM Conselho Federal de Medicina restringe a publicidade de médicos nas redes sociais e proíbe que entidades médicas confiram selos de aprovação a produtos. A norma entrará em vigor após 180 dias da publicação no Diário Oficial , que está prevista para hoje.

. As redes sociais passam a ser consideradas como entrevistas ou aparições públicas de médicos. Por isso, ficam sujeitas às regras que valem para a mídia tradicional. Ou seja, um médico não poderá, em seu perfil no Facebook, divulgar endereço e telefone do consultório nem garantir bons resultados de um tratamento. O mesmo vale para blogs. O conselho entende que a aparição de médicos nesses meios deve ter caráter educativo, e não de autopromoção.

. Sites institucionais poderão manter contatos do consultório ou da clínica. A norma estabelece ainda que médicos declarem se têm conflitos de interesse financiamento da indústria farmacêutica, por exemplo. Os médicos também estão proibidos de veicular informações que causem intranquilidade à sociedade, mesmo que os dados sejam comprovados cientificamente.

Leilões de energia atrairão R$ 10 bi

Os leilões de energia realizados nesta semana pelo governo federal deverão movimentar R$ 10 bilhões em investimentos diretos no país até o fim de 2013, sendo 80% por empresas privadas.

Mendes Ribeiro: Quero "aprender" com Rossi.

Logo após ser confirmado como novo ministro da Agricultura, o deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB -RS) disse ter "muito a aprender" com o antecessor, Wagner Rossi, que caiu alvejado por denúnicias de corrupção.

. O que teria a aprender? “As políticas do arroz, por exemplo. A safra”, alegou. Sobre possíveis demissões no ministério, ele afirmou: “Vou trocar todos que tiver de trocar. Mas vou primeiro conversar com a presidente Dilma”. Ele assume a safra de “abacaxis” da Agricultura na segunda-feira. Para trás, deixa um “pepino” na Câmara: a contratação irregular, porque implica acúmulo de função, de um vereador gaúcho, Ivan Trevisan, como secretário parlamentar. Ivan já recebeu R$ 150 mil da Câmara.


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Em São Paulo, 60% da população não quer a Copa 2014

Pesquisa Datafolha revela que 61% dos paulistanos querem a construção da arena do Corinthinas, mas 60% dos entrevistados acham que sediar a Copa não é nada importante para a cidade. Se dependesse do paulistano, a verba estatal no Itaquerão seria vetada. O uso de dinheiro das três esferas de governo foi rejeitado pela maioria.

EUA e Europa pedem a saída de ditador sírio; Brasil apóia al-Assad

O presidente dos EUA, Barack Obama, e líderes europeus defenderam abertamente, pela primeira vez, a saída do ditador Bashar al-Assad, cujo o governo há cinco meses reprime diariamente com violência protestos pr reformas, que já deixaram pelo menos 2 mil civis mortos.

. A Europa e os EUA – que unilateralmente já congelaram bens sírios e proibiram negócios com o país – trabalham no Conselho de Segurança da ONU por sanções econômicas mais duras. Já o Conselho de Direitos Humanos afirmou que os ataques à população civil podem ser considerados crimes contra a Humanidade.

. Já o Brasil, segunda a embaixadora Regina Dunlop, não se une aos que exigem a saída de Assad nem defende sanções, neste momento. Na Líbia, os rebeldes conquistaram, a 50 quilômetros de Trípoli, uma refinaria que abastece a capital com gás e petróleo. Há rumores de que o ditador Kadafi esteja doente.

Petistas temem que ‘faxina’ de Dilma afete Lula

A “faxina” da presidente Dilma Roussef em seu governo, que já derrubou quatro ministros, causa desconforto no PT. Dirigentes, parlamentares e ministros do partido temem que, com a escalada de escândalos, o governo de Lula acabe carimbado como corrupto – todos os ministros que caíram foram “herdados” do ex-presidente. Os petistas acham que Dilma está alimentando a disputa entre aliados.