Artigo, Ricardo Breier - Alerta para os 1,4 milhão de advogados do Brasil e para os 100 mil do RS

O editor criou a ilustração usando IA da Meta.

O autor é advogado. Foi presidente da OAB do RS e responsável pela área de prerrogativas dos advogados na OAB do Brasil.

- O título original deste artigo é "Silêncio ensurdecedor".

A tributação de lucros e dividendos com incidência de 10% na fonte, inclusive para optantes do Simples Nacional, somada ao aumento do percentual de presunção no lucro presumido e ao impacto do IBS e da CBS, evidenciam um problema estrutural. As respostas institucionais seguem reativas e fragmentadas e evitam enfrentar o modelo tributário imposto à advocacia.

Hoje um advogado ou pequeno escritório, já suporta carga média de 14,53% na pessoa jurídica. Com a nova tributação de lucros e dividendos, a carga efetiva pode alcançar entre 34% e 37% e superar 40%, conforme a estrutura do escritório e os efeitos combinados do IBS e da CBS.

Houve atuação relevante no STF em temas ligados ao Simples Nacional, mas sempre de forma pontual 

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