Delegacia do Consumidor do RS faz operação para fiscalizar bom estado dos alimentos.

Uma ação conjunta entre órgãos municipais, estaduais e federais ocorrida na sexta-feira (17/3), resultou na apreensão de mais de três toneladas de pescados em peixarias do Mercado Público de Porto Alegre. Quase a totalidade dos produtos apreendidos estavam em condições para consumo e foram destinados ao programa Mesa Brasil, voltado para o combate à fome e outros dez quilos, sem comprovação de procedência, foram doados para alimentação animal. 

De acordo com a Prefeitura, que participou da operação por meio da Equipe de Vigilância de Alimentos (EVA) da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), uma peixaria teve as atividades suspensas por infestação de baratas.

Um segundo estabelecimento teve parte de sua estrutura suspensa para adequações. Uma terceira peixaria foi notificada a realizar adequações estruturais e de boas práticas em alimentação. 

Segundo a delegada Caroline Barbosa Jacobs (foto), titular da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo (DECON), o órgão tem intensificado as fiscalizações nos estabelecimentos no intuito de garantir a plena satisfação e segurança dos direitos dos consumidores. De acordo com a delegada, entre os alimentos apreendidos no mercado público estão peixes, camarões entre outros frutos do mar. Eles foram confiscados por falta de comprovação de origem.

As ações contaram com o apoio, além da Delegacia do Meio Ambiente (DEMA/DEIC), de diversos outros órgãos, como a Vigilância Alimentar de POA, Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal de POA, Diretoria Geral de Fiscalização do Município, PROCON de POA, IBAMA e da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (SEMA).

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