Fernanda Barth, vereadora de Porto Alegre
Como é isto: gaúchos de Porto Alegre já podem ensinar seus filhos em casa ?
A lei já existia. Hoje, tivemos publicado no Diario Oficial do Municipio o decreto da prefeitura que regulamenta o homeschooling.
Vale para já ?
A partir de janeiro. O decreto estipula como será a parceria com a secretaria de educação e como funcionará pro ano de 2023.
Você é uma das autoras da lei
Estou muito feliz pelas famílias que agora terão seu direito respeitado e segurança jurídica.
Mas a lei foi questionada em juízo. Como está isto ?
Tentaram derrubar nosso projeto no Ministério Público, alegando inconstitucionalidade, mas um dos desembargadores pediu vistas e a ação acabou não indo a julgamento. Acreditamos que com este fato novo no processo, de que de fato o município regulamentou a lei, quaisquer óbices de ilegalidade estariam sanadas.
6 comentários:
Tribunal vai derrubar. Esquece.
Ideia patética
URGENTE
Moraes ordena liberação imediata de rodovias; diretor da PRF pode ser preso:
31.10.22 21:55 - O Antagonista
O ministro estabeleceu uma multa de R$ 100 mil por hora para o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, caso ele não adote providências urgentes
Atendendo a um pedido da Procuradoria-Geral Eleitoral e da Confederação Nacional dos Transportes, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, determinou a imediata desobstrução de rodovias federais, que foram bloqueadas por caminhoneiros bolsonaristas inconformados com o resultado das eleições (foto).
Em sua decisão, Moraes estabeleceu uma multa de R$ 100 mil por hora ao diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, caso ele não adote providências urgentes para desbloquear as rodovias federais.
O magistrado também decidiu que, em caso de descumprimento, Vasques pode ser afastado do cargo e preso em flagrante por crime de desobediência.
Na decisão, o ministro do STF também autoriza as forças policiais nos estados a aplicar multa de R$ 100 mil por hora aos proprietários dos caminhões que estão interrompendo o fluxo normal de veículos.
PENSA NA FAMILIA DE RACISTA ENSINANDO O FILHO A SER RACISTA... SEM O CONTRADITORIO
PENSA NA FAMILIA HOMOFOBICA ENSINANDO O FILHO A SER HOMOFOBICO... SEM O CONTRADITORIO
PENSA NA FAMILIA MACHISTA ENSINANDO O FILHO A SER MACHISTA... SEM O CONTRADITORIO
PENSA NA FAMILIA DE RICA ENSINANDO O FILHO A DESMERECER O POBRE... SEM O CONTRADITORIO
PENSA NA FAMILIA QUE NÃO SABE DE NADA ENSINANDO O FILHO A SER UM NADA... SEM O CONTRADITORIO
PENSA NA FAMILIA DE ATEU ENSINANDO O FILHO A SER ATEU... SEM O CONTRADITORIO
PENSA NA FAMILIA DE ENVAGELICO ENSINANDO O FILHO A NÃO CRER EM OUTRAS RELIGIOES E AINDA DEMONIZAR AS DE MATRIZES AFRICANAS... SEM O CONTRADITORIO
BEM BOM.... OTIMO CIDADÃO PARA UMA SOCIEDADE FUTURA QUE PENSA EM PLURALISMO.
PERDEMOS 30 ANOS EM 4 ANOS DE BOLSONARISMO........
Fiquei impressionado com a eleição do Leite. Não sabia das preferências dos gaúchos.
Pobres crianças com pais mal-educados...
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