Bolsonaro anuncia Adin contra ICMS alto sobre os combustíveis

O presidente Jair Bolsonaro deve entrar com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal nesta sexta-feira, contra o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) em cima dos combustíveis. O anúncio foi feito durante a live semanal, transmitida on line por este blog.

“Entraremos com uma Adin por omissão, levando-se em conta a emenda 33 de 2001, que trata do ICMS de combustíveis”, disse Bolsonaro. Segundo o chefe do Executivo, todos os governadores, sem exceção, aumentam o tributo, com a finalidade de ganhar mais dinheiro em razão de terem fechado os Estados.

“Toda vez que aumenta o combustível, os governadores aumentam quase o dobro do que se registra lá na origem”, afirmou o presidente. “Todos fazem a mesma coisa. Arredondando os números, o preço da gasolina poderia estar R$ 1,20 mais barato hoje”, ressaltou Bolsonaro.

34 comentários:

Anônimo disse...

A facada maior aqui começou com o Sartori.No Brasil com o Temer que aumentou lá em cima para gerar grana e pagar os deputados pra livrarem ele do impeachment duas vezes.Daí tudo veio subindo nas alturas.

Anônimo disse...




E os valores atrasados já cobrados pelos estados em tributos A MAIOR ... indevida e injustamente, serão devolvidos ??


De que forma...


Os prejudicados terão que ter guardados TODAS as Notas Fiscais !!

Grandes empresas de transportes, de aviação, logística, frotistas poderão compensar esses valores pagos a maior no ICMS futuro ou terão de ingressar na justiça por anos a fio e ao final 🧧 NÃO RECEBER 👀 por precatórios?

Alguma dúvida, ainda ! disse...

Na realidade, essa ADIN não passa mesmo é de um estratagema do Bolsonaro para desmoralizar de vez tanto a quadrilha do STF lá instalada pelo ladravaz do Lula e a safada da Dilma, como os bandos de governadores comunistas e lulistas do país, uma vez que, todos já sabem, o STF nada fará contra os seus compãneros governadores, aliados que são, junto ainda à maioria do Congresso, ao projeto de fazer o país cada vez mais se destrambelhar e, assim, conseguirem criar a narrativa propícia para fazer voltar os bons tempos em que os assaltos e a roubalheira corria solta em todos os recantos e órgãos do país, principalmente agora em que a Petrobras está novamente bombando e a distribuir altos lucros para os seus acionistas, mesmo depois de toda a roubalheira que sofreu durante os 13 anos dos petistas, de 2003 a 2016 !

Eder disse...

E ele vai entrar com ação contra o aumento do dólar? Ou também é culpa dos Governadores?

Anônimo disse...

O ICMS é um tributo de competência dos Estados. O minto, como sempre, só fala besteira e para seu gado. Vai perder mais uma.

Anônimo disse...

A alíquota de ICMS é fixa ... por estado ... e ela incide sobre o preço base ... se sobe o preço base dos combustíveis por causa do atrelamento ao dólar, que segue nas alturas, e subindo, claro que com a base maior, o valor da incidência da alíquota sobre o preço base também será maior ...

Conta outra vai ... e, antes que me esqueça, vai levar pau na açãozinha de merd* aí ... para dar satisfação ao gado.

Anônimo disse...

Preço do Barril de Petróleo em 2014 - 76,98 dólares Preço do Barril de Petróleo em 2021 - 74,39 dólares ICMS - 2014 27,50 ICMS - 27,50 - Gasolina em 2014 - 2,60 - Gasolina em 2021 - 7,08 - Em 2014 a Petrobrás servia ao povo brasileiro - Em 2021 serve aos investidores estrangeiros. Entendam a diferença!!!!!!

Anônimo disse...

Voces não seriam nem contabilista de padaria.
Cacildis. Assim o pt volta viu?

Anônimo disse...

Alguém, por favor, chama aquela tiazinha da Caxias do Sul que fez um fiasco em um posto de gasolina, culpando a Dilma pelo reajuste, só que naquela época a gasolina estava na faixa de R$ 3,00 hoje, está na faixa de R$ 7,00 e ninguém reclamava do ICM. Inclusive os Coxinhas/Bolsonaristas faziam adesivos da Dilma de "pernas abertas" e colocavam no "orificio" de abastecimento.

Anônimo disse...

Não disseram que o General iria dar jeito nesses preços da gasolina, diesel e gás? Cadê o general? Foi engolido??
Mesmo assim dessa forma vai acontecer com a Eletrobras, daqui um tempinho... Privatiza!!... que os gringos tomam posse, fazem leis para se protegeram e vão roubar o povo brasileiro ainda mais para abastecer as panças dos países ricos. Vivem às nossas custas.
Gente otária e entreguista... Brasil cada vez mais no fundo do poço... malditos... Cadê o General?????

Anônimo disse...

O incompetente inquilino do Planalto sabe que o destino de ação tão patética é a lata do lixo. Nem mesmo ele conseguiria ser estúpido o suficiente para ignorar isso.
Então, trata-se de um ato para encher linguiça e manter o gado em seu eterno orgasmo nas nádegas!

Anônimo disse...

Quem manda na Petrobrás? São os Estados?

Anônimo disse...

O ICMs existe há tempos e é fundamental, e, nos governos do PT os combustíveis tinham preços justos. Portanto, Bolso/Guedes, contém outra e baixem os lucros dos acionistas e vamos produzir combustíveis por conta própria e preços em Real. Já chega de tantas mentiras Pinóquios.

Anônimo disse...

Sou sempre a favor de baixar impostos mas peraí, esse ano a gasolina aumentou "trocentas vezes", já o ICMS não aumentou nenhuma vez... logo os aumentos da gasolina não é culpa dos Estados. A culpa é do imbecil que atrelou a cotação do dolar ao valor da gasolina pra encher o bolso de acionista e explorar o consumidor, politica de preço q o bozo não quer mudar.

Anônimo disse...

E com isso trucida uma das fontes de receitas dos Estados, tornando-os ainda mais dependentes do Governo Federal? O problema não são impostos altos. O problema é mesmo uma política de preços dolarizada num país produtor de petróleo e derivados, o que repassa à restante economia e inclusive ao câmbio, pois ao retirar a entrada de divisas em Real, faz com que este se desvalorize face ao dólar e euro, o que por sua vez se torna num fator substancial para a inflação de preços. Ou seja, esta questão do ICMS é fogo de vista, pois essa não é nem de perto a real causa para a situação inflacionária que se vive. E, não sendo causa, também não é solução.

Anônimo disse...

Não é, o ICMS é o mesmo há 25 anos. Qauio no RS oscilou 1 ou 2% nos governos aliados do minto (Sartori/Leite).

Anônimo disse...

O OCMS é sobre o preço, não causa do preço . O ICMS continua na mesma alíquota, o que aumentou foi o preço base.

Anônimo disse...

Bolso 2022

Anônimo disse...

Ex-empregado do clã Bolsonaro diz que mansão de Ana Cristina e Jair Renan em Brasília foi comprada por laranjas

Segundo Marcelo Luiz Nogueira dos Santos, que trabalhou para a família Bolsonaro, Ana Cristina Valle, ex-mulher de Jair Bolsonaro, não alugou uma mansão em Brasília, mas comprou, por meio de dois laranjas, com documento informal não registrado em cartório. Segundo ele, Ana usou laranjas para construir o patrimônio dela, estimado em R$ 5 milhões em 2020
3 de setembro de 2021, 09:39 h Atualizado em 3 de setembro de 2021, 09:51
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Jair Renan Bolsonaro e Ana Cristina Siqueira Valle, e a mansão onde os dois foram morar, em Brasília
Jair Renan Bolsonaro e Ana Cristina Siqueira Valle, e a mansão onde os dois foram morar, em Brasília (Foto: Reprodução)
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247 - Marcelo Luiz Nogueira dos Santos, que trabalhou durante 14 anos para a família Bolsonaro, acusou Ana Cristina Valle, ex-mulher de Jair Bolsonaro, de ter formado todo o patrimônio dela usando uma série de laranjas, inclusive na compra da mansão em que ela mora atualmente em Brasília, no Lago Sul, com o filho, Jair Renan. Os dois mudaram para a mansão em junho passado e divulgaram informação de que a casa teria sido alugada por Ana Cristina Valle por R$ 8 mil mesmo ela recebendo salário de R$ 8.100,00.

O patrimônio da mãe de Jair Renan estava estimado em R$ 5 milhões no ano de 2020. De acordo com Marcelo dos Santos, ela não alugou o imóvel, como ela conta, mas o comprou, por meio de dois laranjas, com quem firmou um contrato de gaveta, ou seja, um documento informal não registrado em cartório. O objetivo era fazê-los repassar o imóvel para seu nome após o encerramento do financiamento.

O ex-empregado da família Bolsonaro disse que, inicialmente, a casa estava sendo negociada por um valor entre R$ 2,9 milhões e R$ 3,2 milhões. De acordo com a coluna de Guilherme Amado, publicada no site Metrópoles, Santos afirmou desconhecer o valor final da transação, mas enfatiza que tanto ele quanto Jair Renan ouviram a advogada falando sobre a negociação.

A mansão tem 1.200 metros quadrados (m²) de área total e 395 m² de área construída, uma piscina de 50 m², aquecimento solar e quatro suítes.

Além do financiamento em nome dos falsos proprietários, a ex-mulher de Bolsonaro teria usado o dinheiro da venda de um imóvel e de reservas que ela guarda desde a época em que comandava o desvio de dinheiro dos gabinetes de Flávio e Carlos Bolsonaro.

O empregado também havia denunciado um esquema de rachadinha envolvendo o clã presidencial. Segundo Santos, Ana Cristina não se envolvia no eventual recolhimento de valores dos funcionários do gabinete de Jair Bolsonaro como deputado federal. Ele denunciou que ela articulava o esquema na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), onde o atual senador Flávio Bolsonaro cumpria mandato de deputado estadual, e na Câmara Municipal do Rio, onde Carlos cumpria e continua cumprindo mandato de vereador.

Santos, que foi lotado no gabinete de Flávio Bolsonaro na Alerj entre 2003 e 2007, afirmou ter devolvido 80% de tudo que recebeu no período. O valor repassado gira em torno de R$ 340 mil.

Anônimo disse...

Polícia fecha fábrica de artigos nazistas em SC:

O estabelecimento vendia artigos como caneca com a suástica nazista e poster de Adolf Hitler

3 set 2021

247 - A Polícia Civil de Santa Catarina fechou nessa quinta-feira (2) uma fábrica que produzia e comercializava produtos nazistas. O estabelecimento vendia artigos como caneca com a suástica nazista, poster de Adolf Hitler e até mesmo um busto o líder do nazismo.

De acordo com o jornal O Globo, a Polícia Civil chegou ao local após saber de um site que vendia artigos militares. Mas era tudo fachada. Eles vendiam produtos que faziam alusão ao nazismo.

Os objetos estavam dentro de dois contêineres em um terreno ao lado da residência do proprietário. O suspeito de ser o dono não foi encontrado, pois está em viagem para Portugal.

Anônimo disse...

“Narcos” Rogério bomba nas redes após assessor de senador ser pego em esquema de tráfico:

A PF cumpriu mandado na casa de Marcelo Guimarães Cortez Leite, assessor do senador, que investiga sua associação com o tráfico

3 set 2021

247 - O nome “Narcos” Rogério é um dos assuntos mais comentados do Twitter após o assessor do senador Marcos Rogério, Marcelo Guimarães Cortez Leite, ser alvo de uma operação da Polícia Federal que investiga sua associação com o tráfico.

Segundo a PF, as investigações estão desarticulando um esquema criminoso de envio de carregamento de drogas de Rondônia para Fortaleza, no Ceará. Em Porto Velho (RO) é investigada a lavagem de dinheiro do esquema. Os investigadores informaram que o grupo movimentou uma tonelada de cocaína e chegou a receber R$1,5 milhão em 15 dias.

Anônimo disse...

Prefeito bolsonarista flagrado com R$ 505 mil em aeroporto diz que dinheiro era para “oportunidade de negócios”:

3 set 2021 - DCM

Correligionário de Bolsonaro, o prefeito de Cerro Grande (RS), Gilmar Gringo Loco, foi flagrado no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, tentando levar mais de R$ 500 mil para Brasília.

A grana seria supostamente para financiar o ato golpista de 7 de setembro.

Ao ser surpreendido pela Polícia Federal, Gringo Loco disse desconhecer o valor que carregava, para em seguida chutar R$ 1,4 milhão, mas sem explicar a origem do montante.

O dinheiro foi recolhido. E um procedimento investigativo será instaurado para apurar a origem.

Em entrevista à Rádio Gaúcha, ele deu uma declaração inacreditável.

O prefeito afirmou que possui um patrimônio muito maior que os R$ 505 mil com os quais foi flagrado.

“Eu ando com esse dinheiro para oportunidade de negócios”, disse ele.

Gringo Loco disse que a bufunfa é declarada e que houve um “mal entendido” com a polícia.

Questionado sobre o fato de a grana estar em caixas de papelão, ele alegou:

“Eu boto o dinheiro onde eu quiser. É meu.”

Anônimo disse...

Onde é que vsi infressar com a ação???
No STF???
Nao dou risada por que é trágico!!
Jogo de cena. t.e.a.t r.o!

Anônimo disse...

É bom que faça. Vai ser derrotado novamente. Se quer mesmo mudar o ICMS ele deve propor mudar a lei através de uma reforma tributária. Pela lei atual os governadores podem fazer o que conseguirem aprovar nas assembleias legislativas.

Anônimo disse...

Vai passar vergonha novamente. A lei atual permite o sistema de cobrança realizado pelos governadores.

EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 33, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2001

b) poderão ser específicas, por unidade de medida adotada, ou ad valorem, incidindo sobre o valor da operação ou sobre o preço que o produto ou seu similar alcançaria em uma venda em condições de livre concorrência;

c) poderão ser reduzidas e restabelecidas, não se lhes aplicando o disposto no art. 150, III, b.

§ 5º As regras necessárias à aplicação do disposto no § 4º, inclusive as relativas à apuração e à destinação do imposto, serão estabelecidas mediante deliberação dos Estados e do Distrito Federal, nos termos do § 2º, XII, g."(NR)

Anônimo disse...

é muita chinelagem. agora a culpa até disso é dos governadores? Pq o blog não fala do preço do óleo na bica? Não sei se os leitores do blog sabem, mas o ICMS não aumenta desde 2015. Não sei se os leitores do blog sabem, mas 10% de R$100 é R$ 10 e 10% de R$200 é R$20. Não é o ICMS que aumentou. Pra quem sabe que 5-4 não é 9, o que não é o caso do presidente, sabe que o aumento da gasolina nada tem a ver com o ICMS. só mau caráter, como o presidente e os bolsonaristas, coloca essa conta nos governadores. Deus julga, isso me tranquiliza.

Anônimo disse...

E assim o controle do estado sobre o preço, a produção, as empresas… Hugo chaves aplaude do túmulo. E nós trouxas pagando carga tributária maior, inflação maior por dinheiro dado de graça pra quem não produz, aumento para funcionários públicos. O certo seria criar frentes de trabalho por empreitada e oferecer pro bando de desocupados do país. Mas a maioria prefere pedir dinheiro na sinaleira dando cada vez mais poder aos populistas!

Anônimo disse...





A REPÚBLICA ANTROPOFÁGICA
A REPÚBLICA ANTROPOFÁGICA
A REPÚBLICA ANTROPOFÁGICA

Depois que Dilma, Lula, o PT e as esquerdas saíram do poder, as raposas, os chacais, as hienas, as serpentes e os lobos da direita, tratam de se devorar uns aos outros...

Anônimo disse...

Mais uma atitude ridicula do PR , não cabe este tipo de uestionamento, isto não vai dar em nada, todo mundo sabe, o mais jovem dos advogados ,execeto Vitorino (pouco saber juridico) sabem que isto não se aplica sobre ICMS, bolsonaro jogando para torcida da sua bolha, continua sempre mediucre.

Anônimo disse...

Exatamente

Anônimo disse...

Cancela os comentários editor... é muita gente burra falando asneiras..

Anônimo disse...


Dólar não está nas alturas …

O que está nas “baixuras” é o real por conta do rombo nas contas públicas deixada por uma nuvem de gafanhotos vermelhos …

Entendeu ??

Anônimo disse...


Servia ao “povo” de gafanhotos …

Kkkkk

Anônimo disse...


Vender aquela fotinho vermelha com um
Barbudo com boina … também é crime !

Foi o maior genocida da história em Cuba.

E tu ainda grita livre …

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