O juiz Giovani Augusto Serra Azul Guimarães mandou soltar, nesta quarta-feira o comerciante Eduardo Cornélio, preso após abrir a loja dele em Ribeirão Preto (SP) na terça-feira e desafiar fiscais em uma live nas redes sociais em meio à fase emergencial do Plano São Paulo, que determina o funcionamento apenas de serviços considerados essenciais.
O Ministério Público, que tem também exorbitado, chegou a pedir que a prisão em flagrante fosse convertida para preventiva porque o suspeito descumpriu regras sanitárias e incitou outros comerciantes a adotarem as mesmas ações. No entanto, a Defensoria Pública pediu a liberdade provisória a Cornélio, aceita pelo magistrado, que alegou ser inconstitucional o decreto da Prefeitura aos moldes do estado sobre a fase emergencial.
Cornélio foi solto nesta tarde, após passar a noite em um presídio na região de Ribeirão Preto. Procurado, o advogado dele, Luís Henrique Usai, explicou que o que embasou a decisão do juiz é uma possível inconstitucionalidade do decreto municipal. Além disso, citou que não há evidências técnicas por parte da Prefeitura para adoção de medidas mais rígidas.
20 comentários:
Esta é a função do juiz. Colocar os políticos no seu devido lugar!
A coisa mais grave não é o absurdo do prefeito é o funcionario que cumpre orden injusta e imoral. Funcionario publico tá com salario garantido para usurpar o direito das pessoas que o sustentam,o brasileiro precisa deixar de ser jegue e acordar. O gaucho parece que esqueceu do seu hino no refrão Povo que não tem virtude aaba por ser escravo.
Uma aula de Direito em poucas palavras...
O clique aqui não funciona.
EU APOIO MEU PREFEITO ANTENOR DUARTE NOGUEIRA. POR CAUSA DE NOSSA CLASSE MÉDIA IRRESPONSÁVEL, ENDINHEIRADA, BOLSONARISTA, QUE TRANSMITE O VÍRUS A TODA A CIDADE, ESTAMOS NUMA SITUAÇÃO KAFKIANA. OS RICOS BOLSONARISTAS GASTAM, BEBEM, AGLOMERAM, NÃO USAM MÁSCARA E O RESULTADO DOLOROSO É PARA OS POBRES, PRINCIPALMENTE. PRECISAM TRABALHAR. NO ENTANTO, NÃO HÁ LEITOS MAIS EM RP. AS PESSOAS VÃO MORRER NAS CALÇADAS? O VÍRUS TEM QUE PARAR DE RODAR, DE CIRCULAR, DE INFECTAR. INFELIZMENTE ISSO SÓ SE CONSEGUE COM O LOCKDOWN.
O MP pediu o retorno às prisões dos milhares de bandidos soltos por causa do Covid?
Esse cara aí da foto com cara de homem das cavernas é comerciante???
TODO , TODO , TODO O COMERCIANTE DEVERIA ABRIR SEU ESTABELECIMENTO E COLAR NA PORTA ESTA DECISÃO .
ESTÁ TUDO EXPLICITADO E SERVE COMO REFERÊNCIA PARA ADVOGADOS ENTRAREM COM ACÕES CONTRA A TIRANIA DOS GOVERNADORES E PREFEITOS.
URGENTE – Major Olímpio morre de covid
Publicado em 18 março, 2021 4:18 - DCM
Do perfil oficial do senador do PSL:
“Com muita dor no coração, comunicamos a morte cerebral do grande pai, irmão e amigo, Senador Major Olimpio. Por lei a família terá que aguardar 12 horas para confirmação do óbito e está verificando quais órgãos serão doados. Obrigado por tudo que fez por nós, pelo nosso Brasil.”
CLICA ONDE?
Rapááá... este brog tá que nem o dono. Meio lelé da cuca.
Li por outros canais. Um belo despacho. Uma aula.
Pelo Blog do Polibio ate perto das 17 h não dava. A erva que o Polibio anda fumando tá estragada.
EX PREFEITO DALVI DE DOM FELICIANO RS SALVO PELO "SANTO KIT COVID"
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DALVI,DESENGANADO PELA "MEDICINA DO LEITE" SALVOU-O O SANTO KIT CLOROQUINA!
SEM MAIS O QUE FAZER,SEM OXIGENIO,PRESSÃO,FEBRE, ASSINOU AUTORIZAÇÃO PARA MINISTRAREM CLOROQUINA,E ASSOCIADOS, SALVOU-SE E DÁ ESPETACULAR ENTREVISTA A UMA RADIO COMUNITARIA DA REGIÃO.
JÁ REFEITO O TIPO FACEIRO,SALVOU-O A CLOROQUINA! ELE RELATA COMO ESCAPOU, NÃO QUERIAM MEDICÁ-LO COM O "SANTO REMÉDIO"
POLIBIO , ESTA VALE A PENA PROCURAR E APRESENTAR PARA O MUNDO,MAIS UM EXEMPLO DOS MILHARES .
É A VERDADE VINDO A TONA!
Alvisseras, ainda há juízes...
Em Brasília não tem juízes mas em Ribeirão Preto ainda tem.
AINDA HÁ JUIZES NA PORTO ALEGRE NAZISTA ?
Pode ser exemplar em Cuba, na Venezuela mas não em país desenvolvido e democrata como Itália, Alemanha e Inglaterra.
Pois é, esses proto-ditadores falam tanto em ciência, mas não apresentam o estudo que embasa suas insanidades. Processo em cima.
Quem ler a sentença do magistrado vai constatar seu conhecimento e aplicação da Lei fazendo realmente Justiça, sua tese é irrefutável, sem possibilidade de interpretação, a chamada letra fria da Lei, parabéns, uma luz no final do túnel contra as atitudes ditatoriais absurdas dos governantes via Decreto inconstitucionais, em detrimento aos direitos do cidadão.
Cadê os comentários?
quem é esse doido aí na imagem??
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