O programa visa ajudar a ajustar as contas públicas, acabando com o déficit crônico que aflige o setor público estadual há 40 anos, garroteando-o de forma selvagem. A economia inicialmente prevista de R$ 25,4 bilhões para os próximos dez anos foi reduzida para R$ 18,7 bilhões no mesmo período – R$ 13,9 bilhões em previdência e R$ 4,8 bilhões no restante.Desta economia de R$ 18,7 bilhões, apenas R$ 2,9 bilhões
serão nos próximos três anos,
No
final da tarde desta quarta-feira o governador Eduardo Leite entregou
pessoalmente ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Luís Augusto
Lara, um pedido de convocação extraordinária da
Assembleia do RS, tudo para votar o programa intitulado Reforma RS.
Nas últimas três semanas, Leite conduziu intensas negociações com a base aliada para ajustar as propostas. A equipe de governo acatou sugestões dos parlamentares e
propôs alterações nos sete projetos que compõem a Reforma RS e que ainda não
foram apreciados. Os deputados, assim como suas equipes técnicas, receberam as
novas propostas para conhecimento antes do protocolo. Cinco projetos de lei complementar foram reformulados e
protocolados novamente: os antigos PLC 504 (previdência dos militares), 505
(estatuto dos servidores civis), 506 (estatuto dos militares), 507 (estatuto do
magistério) e 508 (mudanças no Instituto-Geral de Perícias). As outras duas propostas já enviadas à Assembleia não
serão substituídas, mas deverão ser modificadas por meio de emenda parlamentar.
Trata-se da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 285 (atualiza regras
previdenciárias e altera carreiras dos servidores) e do Projeto de Lei
Complementar (PLC) 509 (modifica aposentadoria especial da Polícia Civil). O PLC 503/2019, que adequa as regras de previdência dos
servidores civis gaúchos à legislação federal, é o único que já foi à votação,
tendo sido aprovado no dia 18 de dezembro e sancionado pelo governador em 23 de
dezembro. As novas regras passam a valer no final de março, com descontos
aplicados a partir de abril.
CLIQUE AQUI para saber exatamente o que mudou e a natureza de cada proposta.
5 comentários:
Só no Brasil.....com os políticos que temos.
Vai cortar gastos com gastos de uma convocação extra.
KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKkkk
Saindo a corruptalha de perto do governo, começa a sobrar para a população que trabalha e produz ...
Pronto ... simples assim !
Parabéns ao governador. Chegou discreto, sem bravatagem e está conseguindo realizar as tão sonhadas mudanças neste estado burocrático. Força governador; que a esquerda militante vai fazer tudo para barrar privatizações e reformas de estado. Mas siga em frente, estes esquerdistas são a minoria, porém é o povo que tem tempo para fazer barulho e protestos que para as cidades.
A medida mais eficaz para conter a vazão do dinheiro dos gaúchos seria declarar independência de brasília:
https://www.youtube.com/watch?v=50aC1hczesw
A maior parte do dinheiro dos gaúchos se perde por lá, o resto é moedinha
Uma coisa ficou provado: Bolsonaro precisa urgentemente melhorar a sua comunicação ! Desde que começou a boataria de que novamente deixaria um amigo na mão, o Moro, para se unir e dar atenção a um claro inimigo, o Maia, está sendo completamente espinafrado durante pelo menos umas 24 horas e, só agora, ao chegar na Índia, é que informa não prejudicará o Moro, não mexendo num time vencedor, ou seja, sua comunicação, está péssima e, assim, de nada lhe está servindo se utilizar das suas mídias pessoais e reuniões das quintas !
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