TJRS nega liminar à ADIN apresentada pela OAB contra aumento do IPTU

O Tribunal de Justiça do RS indeferiu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra a Lei 859/19, que atualiza a planta genérica de valores imobiliários do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Porto Alegre. Após aprovação na Câmara Municipal de Vereadores, a lei foi sancionada pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior em setembro.

O presidente da OAB, Ricardo Breier, mandou dizer ao editor que vai recorrer.

3 comentários:

Anônimo disse...

OAB?
Pra quê?
Pra apoiar os intermináveis recursos.

Anônimo disse...

PP junto com o PSDBosta do COMUNA FABIANO MARCHEZAN votou a favor de tirar dinheiro e imoveis dos portoalegrenses para abocanhar um pouco mais..

Agora quer tirar o corpo fora.

NAO ADIANTA!! QUANDO CHEGAREM OS CARNES DO IPTU ESSES VEREADORES E SEUS PARTIDOS VAO SE VER CARA A CARA COM OS ELEITORES NAS URNAS!

Se nao mudarem o voto vamos votar até nos PETRALHAS pra gastarem o dinheiro que querem nos tirar.

Além de lavadrazes SAO BURROS!!!

100% de aumento do IPTU.

NAO VAMOS PAGAR!!

A FAVOR DO AUMENTO DE IPTU
Ramiro Rosário (PSDB) - substituindo Mônica Leal (PP)
Comandante Nádia (MDB) - Substituindo Valter Nagelstein (MDB) 
Idenir Cecchim (MDB)
Prof. Wambert (Pros)
André Carús (MDB)
Reginaldo Pujol (DEM)
Mendes Ribeiro (MDB)
Dr. Goulart (PTB)
Cássio Trogildo (PTB) 
Luciano Marcantonio (PTB)
Paulo Brum (PTB) 
José Freitas (PRB)
Airto Ferronato (PSB)
João Carlos Nedel (PP)
Cláudio Conceição (DEM)
Tessaro (DEM)
Mauro Pinheiro (REDE)
Moisés Barboza (PSDB)
Alvoni Medina (PRB) 
Hamilton Sossmeier (PSC) 
Lourdes Sprenger (MDB)
Giovani Byl (Solidarie

Anônimo disse...

Legalidade e garantismo só pra bandido...

O valor venal dos imoveis CAIU MAIS DE 40% E ELES VAO AUMENTAR 500%!!!

NAO VAMOS PAGAR!!!

FAÇAM AVALIACOES DE SEUS IMOVEIS E RECORRAM ADMINISTRATIVAMENTE NA PREFEITURA.

VAMOS MOSTRAR NOSSA FORCA.

ELLES SAO APENAS UM BANDO DE VEREADORES E POLITICOS...

NÓS SOMOS MILHOES!!!

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