Hoje existe uma tendência de divórcio entre o Congresso e o Palácio do Planalto.
Quando o presidente Jair Bolsonaro decidiu anunciar publicamente que não participará nem incentivará as manifestações de domingo, além de pedir a seus ministros que delas fiquem distantes, no fundo o que ele fez foi buscar proteção contra um eventual pedido de impeachment por crime de responsabilidade. Porque a Lei 1.079/1950, que define os crimes de responsabilidade e as regras do julgamento, diz que é crime atentar contra o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário e dos poderes constitucionais dos Estados (item II do artigo 4.º); tentar dissolver o Congresso Nacional, impedir a reunião ou tentar impedir por qualquer modo o funcionamento de qualquer de suas Câmaras (parágrafo 1.º do artigo 6.º); incitar militares à desobediência à lei ou infração à disciplina (parágrafo 7.º do artigo 7.º); entre tantos outros constantes da lei que possibilitou o impeachment de Fernando Collor (1990/1992) e de Dilma Rousseff (2011/2016).
Não que se pense que Bolsonaro fosse infringir qualquer uma dessas vedações.
Sabe-se, pelo teor das convocações, que alguns grupos que anunciaram a presença nas ruas, amanhã, poderão exibir faixas pedindo o fechamento do Congresso e do STF, além de fazer provocação à desobediência dos militares.
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7 comentários:
Manifestação pró-Bolsonaro é ‘inútil’, diz Doria:
Brasil 25.05.19 - O Antagonista
O governador João Doria afirmou que as manifestações a favor de Jair Bolsonaro convocadas para todo o país neste domingo são inoportunas e desnecessárias.
“O povo já foi à rua, já manifestou as suas posições. Consideramos como algo inútil, inadequado, e estabelecendo o potencial de confronto que não é o momento”, disse neste sábado durante encontro com governadores do Sul e do Sudeste.
PS: Sinalizando de quem for para a rua fazer arruaça vai levar laço da PM de SP, ops....
Bolsonaro perde (outra vez) na Justiça para Jean Wyllys:
Brasil 25.05.19 - O Antagonista
A Justiça do Rio negou o pedido de Jair Bolsonaro numa ação contra Jean Wyllys em que o presidente cobra danos morais, relata O Globo.
Bolsonaro processou Wyllys depois que o então parlamentar, em 2018, referiu-se a ele como “fascista” e “racista”.
O artigo é excelente em distorcer a realidade.
Quer dizer, então, que o Jango cometeu crime de responsabilidade, incurso no parágrafo 7.º do artigo 7.º (motim de soldados no Automóvel Club do Brasil).
Provado está que não houve golpe militar em 64.
Viva os militares que abreviaram o sofrimento do País, com apoio do Povo, da imprensa e do Congresso, evitando um longo, tumultuado e sofrido processo de impeachment, mas de resultado certo é justo: a destituição de um criminoso de lesa pátria.
De quebra ainda lucramos com a fuga de um Brizola e de outros nefastos. Quem perdeu com a fuga do Brizola foram os cubanos que até hoje estão atrás do dinheiro que deram para o Brizola, mas não o viram ser usado para a revolução comunista.
SR POLÍBIO; FUI A QUASE TODOS OS ATOS ORA CONVOCADOS; NUNCA VI DEPREDAÇÕES, DESRESPEITO ETC...."SOMOS O POVO!" EXISTE ALGUÉM ACIMA DELE? BAGUNÇA, DESRESPEITO, ASSASSINATO DE JORNALISTA COM ROJÃO, NÃO CONDIZ COM ESSES ATOS E CONOSCO, POVO ORDEIRO! AH, NINGUÉM PORTARÁ FACA E NEM PRETENDE ASSASSINAR NINGUÉM!
POLÍBIO!
ESSE JORNALISTA É COMUNOFASCISTA BOLIVARIANO !
ESCREVE PARA O DCM - DIÁRIO DO CENTRO DO MUNDO COMUNISTA!!!
POR FAVOR, NÃO VEICULE MHERDAS COMO ESSA, E TAMBÉM DO TAL DE ALON FEUERWERKER, QUE É OUTRO JUMENTO VERMELHO!
OLÁ CARÍSSIMO EDITOR...AQUI VAI MINHA OPINIÃO SOBRE O QUE ESTÁ OCORRENDO EM BRASILIA.
SOBRE A REUNIÃO CONSPIRATÓRIA QUE O CORRUPTOS ALCOLUMBRE ESTÁ FAZENDO NA CASA DA PRESIDÊNCIA DO SENADO...O QUE ESSE GORDO PORCO SUJO E CORRUPTO, ALCOLUMBRE, ESTÁ FAZENDO É PROMOVENDO A TRAIÇÃO E À CONSPIRAÇÃO...É A NOVA INCONFIDÊNCIA CONTRA O NOVO GOVERNO E O NOVO PRESIDENTE DA REPUBLICA QUE NÃO SÃO ADICTOS AOS ROUBOS, GATUNAGENS E AÇÕES DE CORRUPÇÃO PARA COM ISSO CONSEGUIR COMPRAR OS VOTOS QUE APROVARIAM QUALQUER COISA QUE O GOVERNO ENVIASSE AO QUEMGRESSO. O NOME DISSO É INCONFIDÊNCIA, TRAIÇÃO E CONSPIRAÇÃO, CREIO QUE DEVERIAM SER ENQUADRADOS EM ALGUM DISPOSITIVO DA LEI DE SEGURANÇA NACIONAL COMO ATOS DE ALTÍSSIMA TRAIÇÃO CONTRA O PAÍS E CONTRA A NAÇÃO, DEVERIA TODOS OS 17 SEREM PRESOS, PROCESSADOS E CONDENADOS POR TRAIÇÃO...EM UM OUTRO PAÍS, DAQUI DO CONE SUL, ESSES VERMES CORRUPTOS E TRAIDORES JÁ TERIAM PASSADOS PELA GUILHOTINA, FORCA OU PAREDÃO...CANALHAS, CRETINOS, CAFAJESTES E PATIFES...DEPOIS QUEREM RESPEITO, UNS FELASDASPUTAS DESSES COM ESSE TIPO DE AÇÃO DEVERIAM PELO POVO SEREM APEDREJADOS POR ONDE PASSAREM...VERMES PERNICIOSOS AO CONVÍVIO SOCIAL...
ABRAÇOS E BOM FINAL DE SEMANA.
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