O governo Sartori deixou encaminhadas quatro propostas
de parceria ou concessão à iniciativa privada, incluindo o Zoológico e a PPP da Corsan, que permitirá a ampliação do saneamento
básico na Região Metropolitana.
As concessões de estradas são objeto de estudos finais pela KPLMG, somam 437 quilômetros: 115,3 km da ERS-324/BR-470 (Passo
Fundo-Marau-Casca-Nova Prata), 204,5 km da RSC-287 (Tabaí- Santa Maria),
incluindo o trecho hoje operado pela EGR, e 117,7 km da ERS-020/ERS-035
(Cachoeirinha-Taquara-São Francisco de Paula-Canela).
2 comentários:
Parcerias Públicos Privadas só oneram os cofres públicos. O Ente público paga a conta e a entidade privada só contabiliza os lucros.
Truta!!
Prezado Editor:
PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS são, antes de mais nada, CONCESSÕES reguladas por lei específica, onde o Estado não transfere simplesmente para o ente privado, a execução ou, operação, de um bem, ou, equipamento público para o parceiro privado.
O que está ocorrendo no Brasil e, tambem no RGS, antes e no atual governo é, falta de honestidade de propósitos, onde ambos os atores fazem de conta que não entendem o processo. Dessa forma nada poderá dar certo. A Lei é de 2004 e, até agora, as iniciativas sérias, são extremamente raras.
O parceiro público tem que privilegiar a criação de uma Unidade de PPP, junto ao Centro de Poder, para demonstrar seriedade e compromisso com os fins a que se propõe e, ainda, demonstrar aos possiveis parceiros privados o comprometimento e a seriedade no tratamento do assunto e, a tão propalada segurança jurídica.
Enfim, ao ouvir hoje pela manhã a entrevista do secretário estadual que trata do assunto no novo governo, fiquei muito preocupado, pois, percebi um emaranhado de raciocinios e conceitos sem conexão entre si, demonstrando uma enorme confusão mental comprometida com o desejo de realizar tudo em pouco espaço de tempo. PPP exige, primeiro que você arrume a casa, depois, que trabalhe em um amplo programa de PPP's, que será submetido à população e, posteriormente, modelado de acordo com suas especificidades, para então, passar por um processo licitatório, que tenha como objetivo contratos sérios, envolvendo os dois entes.
Enfim, não daria para, nesse espaço, mencionar todas as nuances e metodologias que o assunto exige. Mas continuo preocupado.
Postar um comentário