A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, ontem, PEC que retorna a cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte e Intermunicipal e de Comunicações, ICMS, na exportação de produtos não industrializados e semi-industrializados.
A proposta vai para o plenário.
Se a PEC virar emenda constitucional, será resgatado o regime de desoneração do ICMS nas exportações, instituído pela constituição de 1988.
CLIQUE AQUI para ler e entender melhor o assunto. A nota deste link é do Senado.
3 comentários:
Este lixo criado pelo turco Kandir nunca deveria ter existido.
Não fosse,os estados exportadores como RS não estaria nesta miséria.
Mais uma trapalhada da equipe econômica do Plano Collor(Zélia Cardoso de Mello, Antônio Kandir, Ibrahim Eris, Venilton Tadini, Luís Otávio da Motta Veiga, Eduardo Teixeira e João Maia) vai ser defenestrada!!!
Fim do confisco da União aos Estados Exportadores!!!
Brilhante idéia. Mas depois não pode reclamar que é impossível exportar porque a cotação do dólar está muito baixa.
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