Procons não podem autuar postos de combustíveis que cobram novos preços

O Procon do RS e os Procons dos municípios que autuam e constrangem donos de postos de gasolina agem ao arrepio da lei. 

Enquanto a União não é notificada sobre a decisão da Justiça que suspendeu o aumento da alíquota do PIS/Cofins sobre os combustíveis, os preços nos postos não deverão ser alterados, porque eles saem alterados das refinarias da Petrobrás. 

Uma eventual redução dos preços, assim, só ocorreria após a compra de combustíveis pelos postos com os novos preços nas refinarias, caso o TRF1 negue o recurso da AGU e mantenha a decisão da primeira instância.

6 comentários:

Mordaz disse...

País virou anarquia completa com Temer.

Anônimo disse...

Caiu a liminar!

Anônimo disse...

O editor lacaio torce para que os preços subam mesmo, pois quem enche sua barriga é o PMDBosta do Padilha e do Perondi, a ala "diferente" do PMDBosta nacional.

Anônimo disse...

Até agora,não sei pra que serve Procon.
Acho que está mais pra cabide.

Anônimo disse...

Não podem mesmo, aumento está em vigor.

Anônimo disse...

temeroso foi eleito pelo pt nanico só está lá porque assim diz a lei é a bandilma cometeu crime e foi corrida por 93% dos brasileiros, pela camara, senado, oab, artistas, empresarios, agricultores todos pediram a saida do pt do desgoverno e ele o temeroso entao assumiu é ele nao tem apoio do povo porque era vice da bandilma- sujou sua careta de lama quem se alia a o pt vira lixo temer é lixo como a chefona bandilma= nao o apoiamos apenas suportamos